Polícia Civil participa do V Fórum Intersetorial de Garantia de Direitos em Euclides da Cunha

A Polícia Civil da Bahia participou, na quarta-feira (20), do V Fórum Intersetorial Saúde, Educação e Assistência Social, realizado no Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Euclides da Cunha.

Com o tema “Rompendo o Silêncio Institucional e Social na Garantia de Direitos”, o encontro integrou as ações da campanha Maio Laranja, focada no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...

UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Garantia Safra: prazo para recurso contra bloqueio de benefício termina 18 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), informa que o prazo para apresentação de recurso contra o bloqueio preventivo do Garantia-Safra 2024/2025 encerra no próximo dia 18 de maio.

O programa Garantia-Safra tem como objetivo assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que enfrentam perdas recorrentes de safra em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas...

Tesouro Nacional reconhece Juazeiro por eficiência na gestão fiscal e Prefeito Andrei comemora acesso a investimentos com garantia da União

O Prefeito Andrei Gonçalves anunciou, com satisfação, a conquista da nota "B" na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação concedida pelo Tesouro Nacional. A classificação representa um marco significativo na trajetória de recuperação fiscal do município e consolida os esforços implementados pela atual gestão desde seu início.

"A nota 'B' é o resultado tangível do trabalho árduo que desenvolvemos para reconstruir a credibilidade financeira de Juazeiro. Saímos de uma situação crítica, com classificação 'C', que nos impedia de acessar recursos com garantia da União. Hoje, abrimos novas possibilidades de investimento em saúde, educação, infraestrutura e assistência social, áreas fundamentais para o desenvolvimento de nossa cidade", afirmou o prefeito Andrei Gonçalves...

Prefeitura Presente leva serviços de assistência social e garantia de direitos a Carnaíba do Sertão neste sábado (25)

Moradores do distrito de Carnaíba do Sertão terão acesso a uma série de serviços gratuitos na área de assistência social e garantia de direitos durante mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (25), das 8h às 13h.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população a atendimentos essenciais...

Parceria entre Estado e Governo Federal garante ambulâncias do Samu, TFD e nova UBS em Juazeiro

Reforçando a articulação entre o Governo do Estado, o Governo Federal e os municípios baianos, a população de Juazeiro foi contemplada, nesta quinta-feira (2), com novos investimentos para fortalecer a rede pública de saúde. A agenda contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.

Na ocasião, o ministro entregou quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ampliando a capacidade de resposta em atendimentos de urgência e emergência na região.  Já a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destinou um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam se deslocar para consultas ou exames em outras cidades...

Juazeiro avança na garantia dos direitos da infância e adolescência com apuração e publicação do OCA

Priorizando a promoção dos direitos do público infantojuvenil, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), publicou, nesta terça-feira (31), o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), etapa imprescindível para concorrer ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq.

O preenchimento da planilha do OCA tem como principal objetivo identificar, organizar e analisar os recursos públicos destinados às políticas voltadas às crianças e aos adolescentes no município...

Deputado Roberto Carlos participa ativamente da garantia de obras estruturantes para Juazeiro ao lado do Governo do Estado e da Prefeitura

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou ativamente de mais um importante avanço para Juazeiro, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito Andrei Gonçalves, com a garantia de um pacote de obras que fortalece áreas essenciais do município.

Os investimentos contemplam a ampliação da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Geraldo e a implantação de um Centro de Especialização e Reabilitação...

Prefeitura Presente leva serviços de assistência social e garantia de direitos ao distrito de Abóbora neste sábado (21)

Moradores do distrito de Abóbora terão acesso a uma série de serviços gratuitos na área de assistência social e garantia de direitos durante mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (21), a partir das 8h.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população à cidadania...

Prefeitura de Casa Nova informa início do pagamento do Garantia-Safra 2025/2026

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa que o Governo Federal iniciou, nesta terça-feira (18), o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra.

Destinado aos agricultores familiares que aderiram ao programa e tiveram perdas superiores a 50% na produção, devido à estiagem ou ao excesso de chuvas, o benefício é pago em parcela única de R$ 1.200,00...

MPBA lança “Água para quem tem sede de vida” com foco na garantia  de abastecimento contínuo de água potável na Bahia

A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total de cidades afetadas, cinco estão na Bahia: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, representando o maior número entre os estados listados.

O reconhecimento ocorre em um cenário de extremos climáticos na Bahia marcado tanto pela ausência prolongada de chuvas em regiões do interior quanto por episódios recentes de chuvas intensas e alagamentos em outros municípios baianos. Diante desse contexto, o Ministério Público do Estado da Bahia lançou na tarde desta quarta-feira, dia 18, o projeto “Água para quem tem sede de vida”, voltado ao enfrentamento da crise hídrica. A iniciativa terá na gerência a promotora de Justiça Fernanda Pataro sob q coordenação da promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPBA (Ceacon).

O objetivo é garantir o fornecimento contínuo e justo de água em regiões afetadas por escassez, desertificação, eventos climáticos extremos e aumento populacional sazonal em razão do turismo...

Prefeitura de Juazeiro informa início do pagamento do Garantia Safra 2024/2025

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural / ADR, informa que pagamento do Garantia Safra 2024/2025 começa nesta quarta-feira (18).

Criado pela Lei nº 10.420/2002, o benefício tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que enfrentam, de forma recorrente, perdas de safra em razão da seca ou do excesso de chuvas...

Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos

O prometido esforço concentrado no primeiro semestre enfim foi iniciado no Congresso Nacional. Devido às eleições gerais na segunda metade do ano, com os parlamentares participando das campanhas, a expectativa é que as principais matérias de 2026 sejam votadas até o recesso de julho.

Plenário
Os trabalhos na semana passada foram intensos, principalmente na casa baixa. A Câmara dos Deputados analisou 18 proposições: 7 requerimentos de urgência – que dão prioridade e tramitação acelerada para as matérias –, o mérito de 10 projetos de lei e ainda os dois turnos da PEC da Segurança Pública, que agora vai para deliberação no Senado Federal...

Reunião com a APLB e o Sinserp para tratativa dos direitos e deveres dos profissionais da Educação, na garantia do cumprimento dos 200 dias letivos

Em reunião, nesta sexta-feira (27), a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, e sua equipe receberam representantes da APLB Juazeiro e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro/Sinserp, para discutir os direitos dos servidores da Educação e os seus deveres com a garantia do cumprimento dos 200 dias letivos para os estudantes da rede municipal de ensino.

Durante a reunião, a secretária Maéve Melo ouviu as demandas dos servidores e, junto com o sindicato, definiu estratégias a fim de preservar o calendário letivo em sua integralidade...

Curso do Sistema de Garantia de Direitos fortalece atuação das entidades que trabalham com crianças e adolescentes em Juazeiro

A Casa dos Conselhos sedia o curso do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, uma iniciativa construída de forma coletiva pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Casa dos Conselhos e articulada pela Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos.

O curso reúne entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município, promovendo debates e reflexões sobre os direitos desse público e o fortalecimento da rede de proteção...

Garantia-Safra prorroga prazo de adesão para agricultores de Juazeiro até 15 de janeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), informa que o Programa Garantia-Safra autorizou a prorrogação do prazo para o pagamento das adesões de agricultores familiares do município até o dia 15 de janeiro.

De acordo com a ADR, cerca de 700 boletos ainda não foram quitados, o que motivou a ampliação do prazo para garantir que os agricultores consigam concluir o processo de adesão ao programa...

Prefeitura de Casa Nova inova com acesso aos boletos do Garantia Safra pelo WhatsApp

A partir desta terça-feira (9), os agricultores de Casa Nova contam com uma nova e prática forma de acessar os boletos do Garantia Safra 2025. Pensando em tornar o processo mais rápido e acessível, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, disponibiliza o atendimento diretamente pelo WhatsApp.

Para receber o boleto, basta enviar uma mensagem para (74) 98808-3341, informar o número do CPF e aguardar o envio. Em poucos instantes, o documento chega ao celular, pronto para pagamento...

Combate à desnutrição e garantia da segurança alimentar: Prefeitura de Sobradinho realiza mais uma entrega do Programa do Leite aos beneficiários 

Na última semana, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa da entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite. A ação ocorreu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assegurando que as famílias mantenham o acesso regular a esse suplemento alimentar essencial.

Voltado para crianças de 6 meses a 3 anos e idosos, o programa distribui dois quilos de leite por beneficiário, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas. Além das famílias residentes na sede, cerca de 90 famílias da zona rural, distribuídas em 26 localidades, também foram contempladas. Ao todo, mais de 700 famílias recebem o benefício de forma contínua...

Prefeitura de Juazeiro iniciou a entrega dos boletos do Garantia-Safra 2025/2026 nesta segunda-feira (01)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), iniciou, nesta segunda-feira (1), a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2025/2026. O programa, realizado por meio da parceria entre a União, o Governo do Estado da Bahia, o município e os agricultores, assegura uma renda mínima aos produtores em caso de perdas superiores a 50% da produção.

De acordo com a ADR, os boletos já estão disponíveis para retirada em sua sede, na Rua Carmela Dutra, nº 701, Orla I (entrada do bairro Angari). O prazo final para pagamento é até 29 de dezembro. Os produtores devem comparecer presencialmente para retirar os boletos. ..

Garantia- Safra: Prefeitura de Juazeiro informa que a emissão dos boletos de adesão começa na próxima segunda-feira, 1º de dezembro

Os agricultores de Juazeiro inscritos no Programa Garantia-Safra 2025/2026 já podem se organizar para retirar os boletos de adesão a partir da próxima segunda-feira (1º).

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural/ADR, informa que as equipes da Coordenação Estadual do programa, da Secretaria de Desenvolvimento Rural/SDR e da área de Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA estão concluindo os últimos ajustes no novo sistema do Garantia-Safra...