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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 35 registros para a palavra: fiscalizar

Câmaras inteligentes, cidades eficientes. É hora de fiscalizar

A imagem de uma cidade moderna não nasce apenas do asfalto ou das praças bem cuidadas, mas do pensamento coletivo que define seus rumos. A eficiência de uma câmara de vereadores é o alicerce invisível desse progresso.

Quando um município prospera, raramente é por acaso. Há, por trás das avenidas bem traçadas, das ciclovias seguras e da harmonia entre prédios e áreas verdes, um poder legislativo que atua com discernimento, fiscalização e coragem...

TCU vai fiscalizar ações do governo voltadas para comércio de bebidas

 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou a realização de fiscalização sobre a atuação e a coordenação dos órgãos públicos responsáveis pelo controle da produção e do comércio de bebidas no país. A medida foi anunciada em razão dos recentes casos de adulteração de bebidas com metanol, que tem causado mortes e internações em diferentes regiões do Brasil. O presidente reforçou que o controle estatal da produção de bebidas é fundamental para proteger a saúde da população e também garantir a arrecadação tributária.

“Temos acompanhado no noticiário nacional, com grande angústia, os casos de adulteração de bebidas com metanol, que já acumulam várias vítimas e outras centenas de pessoas com suspeita de intoxicação grave”, o que exige a “pronta ação do TCU”, afirmou o ministro...

PF fiscalizará atividades de CACs a partir do dia 1º de julho

A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).

Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército. Entre as atribuições que passarão à Polícia Federal estão:..

PRF realiza operação para fiscalizar veículos de transporte de passageiros em PE

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nos dias 22 e 29 de novembro, a Operação Embarque Legal I em cinco estados: Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul.

O objetivo foi intensificar a fiscalização do transporte coletivo de passageiros, prevenir sinistros e coibir irregularidades...

Eleições 2024: promotores eleitorais fiscalizarão a votação neste domingo (05)

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento...

Em Senhor do Bonfim (BA), PRF apreende arma de fogo ao fiscalizar uma motocicleta

No domingo (28), no Km 120 da BR 407, município de Senhor do Bonfim (BA), a Polícia Rodoviária Federal abordou uma motocicleta, na qual foi localizada uma arma de fogo calibre 22 com numeração raspada e 09 munições.

Inicialmente, os policiais identificaram que o veículo estava com o licenciamento atrasado, além de possuir equipamentos em mau estado de conservação. Ao aprofundar a fiscalização, a equipe identificou o armamento. O condutor informou ser o dono dos materiais, não possuindo nenhuma documentação que permitisse a posse e transporte do armamento...

Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Às vésperas do Natal, Procon vai ao centro de Juazeiro fiscalizar lojas

Para evitar 'dores de cabeça' aos consumidores, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), foi até as lojas do centro comercial para realizar fiscalizações. A ação teve como objetivo garantir os direitos dos consumidores, especialmente nas vésperas do Natal, quando o comércio costuma registrar um aumento nas vendas.

O coordenador do Procon, Carlos Macêdo, ressalta a importância da ação preventiva para evitar possíveis transtornos aos consumidores. "O Natal é uma data que traz muito movimento para o comércio, e estamos aqui para garantir que os consumidores façam suas compras com tranquilidade, sem preocupações com práticas abusivas", afirmou Macêdo...

Vereador Dr. Salvador aciona Inema para fiscalizar abandono do Parque Lagoa de Calú, em Juazeiro

Após diversas manifestações públicas da população, especialmente dos frequentadores do Parque Lagoa de Calú, espaço de lazer, cultura e práticas esportivas, em Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) encaminhou documento ao Inema, subscrito também pelo vereador Mitu, solicitando uma fiscalização no local que apresenta sinais de abandono e descaso.

No ofício, direcionado à Senhora Manoela Bezerra, coordenadora do órgão de fiscalização ambiental, os vereadores reivindicam “uma fiscalização no Parque Municipal Lagoa do Calú, localizado no bairro Alto da Maravilha, Juazeiro-Bahia, em razão das denúncias veiculadas massivamente nas mídias regionais de que animais estão morrendo em razão das condições precárias da lagoa supracitada”, escreveram...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. 

O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Mesmo com ordem judicial, Armup diz que foi impedida de fiscalizar Compesa em Petrolina

Responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora". A agência disse, inclusive, precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município.

Porém, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã desta segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

Prefeitura de Juazeiro monta estratégia para fiscalizar o mau uso das redes coletoras de esgoto da cidade

Com o registro de altos índices de problemas relacionados a esgotamento sanitário, a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vai reforçar a fiscalização de lançamentos indevidos na rede coletora de esgoto de estabelecimentos como lanchonetes, lava-jatos, oficinas mecânicas, entre outros.

"Essa é uma ação de extrema importância para a gestão do sistema de esgotamento sanitário de Juazeiro, pois, minimizará os transtornos relacionados ao esgoto sanitário e essa parceria com a Semaurb irá trazer resultados positivos para a população juazeirense," declarou o engenheiro de Obras e Saneamento do SAAE, Técio Faustino...

Artigo - Direito negado, queremos fiscalizar o nosso dinheiro

Hoje, senti um enorme desgosto, uma sensação de mãos atadas, sem poder para cuidar do patrimônio construído por mim e por milhares de servidores públicos, à custa de muito esforço e dedicação, no sentido mais honesto das relações trabalhistas que consiste em trabalhar, contribuir e no seu tempo devido desfrutar de uma aposentadoria digna.

Ocorre que, como professor estou sendo diminuído, visto que, o nosso IPJ que tem em caixa quase 300 milhões fruto de nossas contribuições, não está sendo fiscalizado por professores escolhidos pelos próprios professores, pois, não temos mais o direito de fiscalizar os nossos recursos nem deliberar sobre o que fazer com os mesmos...

Médico denuncia e CSTT promete fiscalizar praça Imaculada Conceição, no centro de Juazeiro (BA)

O médico otorrinolaringologista Márcio Feitosa participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM 1.190) na tarde desta quarta-feira (26) para reclamar de uma situação no trânsito que tem promovido alguns desconfortos e prejuízos ao setor comercial no entorno da Praça Imaculada Conceição, área central de Juazeiro (BA).

“Para fugir do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul alguns motociclistas estacionam nas vagas dos carros de passeio e com isso as pessoas acabam por desistir de estacionar no local por não encontrar vagas afetando diretamente o comércio no local” revelou Márcio Feitosa...

Armup monta força-tarefa para fiscalizar estações elevatórias de esgoto em Petrolina

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) montou uma verdadeira força-tarefa para monitorar de perto o funcionamento das estações elevatórias de esgoto da cidade.

De acordo com o diretor presidente da Armup, Rubem Franca, as equipes da agência estão em campo desde a última semana verificando o funcionamento das estações para evitar transtornos na rede de esgotamento sanitário...

Governo de Pernambuco vai fiscalizar postagens na internet para autuar locais que realizem festas clandestinas

O Governo de Pernambuco vai fiscalizar postagens na internet para autuar locais que realizem festas clandestinas neste período de fim de ano. A informação foi dada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Vale lembrar que eventos públicos estão proibidos de acontecer desde o decreto de 8 de dezembro, por conta do aumento nos índices de contágio de Covid-19 no Estado...

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