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03 de Junho de 2026

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Polícia Civil da Bahia alerta população sobre envio de mensagens da Operação Mobile 360°

A Polícia Civil da Bahia informa à população que iniciará, nos próximos dias, o envio de notificações via aplicativo de mensagens para pessoas identificadas na posse de aparelhos celulares com registro de roubo ou furto.

A medida integra uma das ações da Operação Mobile 360°, com foco na recuperação de aparelhos subtraídos, no combate ao crime de receptação e na devolução dos celulares aos seus legítimos proprietários...

Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.

Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...

Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6x1

O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador.

A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8)...

Conflitos de Terras: Governo envia Forças de Segurança para ouvir produtores rurais do extremo sul da Bahia

A reunião foi liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola

O Governo da Bahia enviou representantes das Forças de Segurança para o Extremo Sul baiano, com o objetivo de ouvir as principais demandas dos produtores rurais diante dos conflitos por terras na região. Liderada pelo secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, a reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (23), em Itamaraju...

Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência.

A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública...

Deputado do PSDB enviou R$ 7 milhões a obras superfaturadas na Bahia. Juazeiro na lista, cita site UOL

O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) enviou R$ 7 milhões em emendas a obras de pavimentação superfaturadas em Juazeiro (BA) e Novo Horizonte (BA), investigadas pela Polícia Federal na Operação Overclean.

Um dos sócios da empresa que executou o contrato, Alex Parente, esteve 22 vezes no gabinete de Adolfo Viana na Câmara dos Deputados, segundo registros da portaria. Ele e seu irmão, Fabio Parente, são donos da Allpha Pavimentações...

Gestão Anisio Viana fortalece valorização dos agentes de saúde com envio de projeto do IFA à Câmara

Com o compromisso de valorizar os profissionais que estão na linha de frente do cuidado com a população, o prefeito Anisio Viana encaminhou, na terça-feira (07), à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) — gratificação anual concedida pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O projeto, elaborado em diálogo com representantes das categorias, estabelece que 90% dos recursos do IFA sejam destinados diretamente aos agentes, como forma de reconhecimento pelo trabalho essencial que desempenham diariamente nas comunidades. Os 10% restantes serão aplicados em ações de gestão, apoio e qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde de Casa Nova...

Governo do estado explica envio de PL que cria políticas de medidas alternativas à prisão: “Punição mais justa”

O governo do estado explicou o objetivo do Projeto de Lei (PL) o qual prevê a criação uma política estadual de alternativas à prisão.

Conforme o Executivo estadual, a proposta enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende reforçar o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade...

Motim: presidente da Câmara dos Deputados enviou pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa...

Associações enviaram 512 mil documentos para justificar descontos, diz presidente do INSS

Em meio à investigação sobre descontos associativos indevidos na folha de aposentados e pensionistas, Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afirmou que 512 mil documentos foram apresentados por entidades para tentar comprovar a legalidade das cobranças.

A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13)...

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que supostamente teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para vazar informações sobre a delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF) na investigação sobre a trama golpista.

A Meta deverá enviar ao STF, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais das contas @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, incluindo número de celular e outras informações, além das postagens realizadas entre 1° de maio de 2023 e 13 de junho de 2025...

Envios de declarações do IR ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 46,2 milhões de declarações neste ano.

O total representou crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo...

STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. 

Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE...

Jerônimo envia solicitação de empréstimo de R$ 600 milhões para investimentos em mobilidade

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou sua primeira solicitação de empréstimo neste ano para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o Projeto de Lei (PL) obtido pelo Bahia Notícias, a solicitação de empréstimo gira em torno de R$ 600 milhões, sendo obtido junto à Caixa Econômica Federal. O gestor também pediu que a matéria seja analisada em regime de urgência...

Rádios comunitárias: interessados na operação têm até 14 de março para enviar propostas ao Ministério das Comunicações

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar propostas até 14 de março.

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins...

MEIs já podem enviar Declaração Anual do Simples Nacional

Começou em 2 de janeiro o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEIs), com faturamento até R$ 81 mil, possam enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), apresentando as receitas obtidas durante o exercício 2024.

O prazo encerra às 23h59m de 31 de maio de 2025...

MPF apura possível irregularidade em envio de 100 tanques pela Codevasf à prefeitura baiana

Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia vai apurar supostas irregularidades na distribuição de 100 tanques para armazenar 15 mil litros de água pelo prefeito de Candeal, na região sisaleira, Everton Cerqueira (União). A reportagem é de Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Noticias.

Os tanques foram doados pela Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Paranaíba], empresa pública da União, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Segundo o MPF, o valor dos cerca de 100 tanques foram avaliados em R$ 610,6 mil. Os reservatórios tinham como objetivo atender as necessidades hídricas de moradores do município...

TSE lança sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..

TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..

Nordeste é a região que mais enviou voluntários do SUS durante enchentes no RS, aponta ministério

Dados do Ministério da Saúde apontam que a Região Nordeste foi a que mais enviou voluntários da Força Nacional do SUS para atuar no Rio Grande do Sul, em meio às fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o final de abril. Ao todo, 121 profissionais da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Maranhão e Piauí foram trabalhar na região, o equivalente a 33,2% do total.

“Nessa hora, esses profissionais mostram a força do SUS e dos trabalhadores de saúde. É impressionante a dedicação. Eles escolheram cuidar das pessoas“, declarou Márcio Garcia, diretor do departamento de emergência em saúde pública do Ministério da Saúde, em entrevista a Globonews...

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