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Mulheres vivas, em luta e sem medo: por democracia com soberania, pelo Bem Viver, fim do feminicídio e da escala 6×1”, é mote de protesto

Mulheres de todo o Brasil foram às ruas no último domingo (08) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenida Paulista, em São Paulo. Já em Brasília, o ato percorreu da Funarte ao Palácio do Buriti.

Em Belo Horizonte (MG), 160 cruzes foram colocadas na Praça da Liberdade, no Centro, representando as mulheres que foram vítimas de feminicídio no estado de Minas Gerais em 2025 e 2026. A última vítima foi morta a facadas, na cidade de Santa Luzia, em pleno Dia Internacional da Mulher...

CNBB defende democracia e alerta para "graves retrocessos" no Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou "grave preocupação" com alguns retrocessos no campo da ética e do cuidado com os pobres. A Carta de Ano-Novo de lideranças católicas foi publicada na última segunda-feira (29). 

Sobre a democracia no país, a entidade afirma que o ano de 2025 foi marcado por "profundas tensões e retrocessos sociais" que fragilizaram a confiança nas instituições...

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos.

O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais...

Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos por crimes contra democracia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

O documento foi protocolado nesta segunda-feira (27) em Brasília, último dia do prazo legal de cinco dias após a publicação do acórdão do julgamento...

Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia

Começa nesta segunda-feira (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas. O encontro, que vai até quarta-feira (1º), é coordenado pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Após quase dez anos, o espaço de participação social em torno da igualdade de gênero reunirá cerca de 4 mil participantes, entre delegadas, convidadas, observadoras, representantes da sociedade civil e expositores da feira de economia solidária...

Jerônimo convoca população para ato em defesa da democracia e soberania neste domingo

O governador Jerônimo Rodrigues usou as suas redes sociais para convocar a população de Salvador a participar do ato público “Não à Anistia e Não à PEC da Blindagem”, neste domingo (21), a partir das nove da manhã, no Cristo da Barra.

Em seu pronunciamento, o governante baiano destacou a necessidade de “o Brasil fortalecer sua democracia e sua soberania”. Ressaltou a importância da participação popular na manifestação...

Tebet: PEC da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, na forma como foi aprovada pela Câmara na noite de terça (16). 

“Esta pauta da Pec da Blindagem não atende ao interesse do povo brasileiro”, afirmou a ministra, que defendeu a votação de propostas “que são do interesse do povo brasileiro”, entre as quais citou a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. ..

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma o papel da imprensa na garantia da democracia

Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos essa semana. Em cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a premiação foi marcada por discursos que destacaram a importância da imprensa tradicional na divulgação de informação verídica, precisa e de qualidade, bem como para assegurar o respeito aos direitos humanos e à democracia. 

Ao abrir o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma reflexão sobre o relevante papel do jornalismo tradicional na atualidade. Segundo ele, a imprensa crítica, que presta atenção no exercício do poder, que difunde os malfeitos, inibe as pessoas de cometerem malfeitos, corrige eventuais equívocos que tenha cometido, ouve os dois lados e distingue adequadamente fato de opiniões é a imprensa de que o Brasil e o mundo precisam. ..

Governo Lula reage a ameaça de ação militar feita por Trump e diz que não aceitará intimidação contra a democracia

O governo brasileiro reagiu às declarações da Casa Branca que mencionou a possibilidade de uma ação militar contra o Brasil em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota nesta terça-feira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, mais uma vez, o tarifaço e afirmou que não vai se intimidar.

"O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia. O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania. O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais", diz a nota na íntegra...

Juazeiro realiza encontro histórico com conselhos municipais para discutir PPA e LOA: 'participação popular e fortalecimento da democracia'

Pela primeira vez na história da gestão pública municipal, a Prefeitura de Juazeiro promoveu, na última segunda-feira (25), um encontro oficial com os representantes dos conselhos municipais para debater a construção do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Governo, Gestão e Inovação e pela Casa dos Conselhos, reuniu conselheiros dos 27 conselhos no Auditório da UNIVASF.

O momento foi marcado pelo protagonismo da sociedade civil na definição das prioridades do município, consolidando um novo modelo de gestão participativa. O evento permitiu que representantes de diversas áreas pudessem apresentar diretamente ao governo municipal suas pautas e necessidades, com foco na inclusão das demandas no orçamento público...

Encontro nacional destaca papel da tecnologia para a democracia, o Judiciário e a sociedade

Combate à desinformação. Segurança de dados. A tecnologia a serviço da atividade judicante. Inteligência artificial. Futurismo. Saúde mental. Troca de experiências.

A 3ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral (Enastic), realizado da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, com apoio do TRE-PE, entre os dias 20 e 22 de agosto, trouxe vários temas para debate, todos apontando para uma direção: como a tecnologia pode fortalecer a democracia, o Judiciário e a sociedade...

Candidato à presidência municipal do PT convoca filiados a fortalecerem a democracia interna do partido

O Partido dos Trabalhadores (PT) em todo o Brasil realiza neste domingo, 6 de julho, o seu Processo de Eleições Diretas (PED). Em Juazeiro, a votação ocorrerá no Colégio Modelo, situado no bairro João XXIII, em frente à rodoviária, com as urnas abertas das 8h às 17h.

Este processo democrático de abrangência nacional permitirá que filiadas e filiados escolham não apenas a nova presidência municipal, mas também os presidentes estaduais e nacionais do partido, além de votarem nas chapas proporcionais para as direções estadual e nacional...

Artigo - Democracia, Comunicação e a Ilusão do Visível

A democracia, em sua essência, é um sistema no qual partidos perdem eleições. Essa simples constatação revela sua natureza dinâmica, aberta e, por isso mesmo, conflituosa. Entretanto, o ambiente político contemporâneo, profundamente moldado pela lógica dos algoritmos, transformou esse conflito saudável em uma batalha de paixões inflamadas.

Em vez de promover a união por meio de ideias comuns, o novo ecossistema comunicacional estimula engajamento por meio do medo, do ressentimento e da repulsa...

Ataques democracia: Deputada federal aciona PGR para pedir prisão preventiva de Bolsonaro

A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF), na noite deste domingo (16/3), representação pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações feitas em ato pró-anistia no Rio de Janeiro na manhã de hoje.

A denúncia, que deverá ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), pede, ainda, a instauração de procedimento investigatório para apurar a responsabilidade penal de Bolsonaro pelas declarações feitas no ato realizado na praia de Copacabana, e a adoção de medidas cautelares, tais como a suspensão do uso de redes sociais e a proibição de participação em eventos públicos que possam servir como uma oportunidade para novas incitações antidemocráticas...

Artigo: Uma democracia denominada samba

Até o governo de Getúlio Vargas nos idos anos de 1930/1940, o samba era criminalizado no Brasil. Quem andasse com pandeiro na rua poderia ser preso por vadiagem, ou seja, "coisa de negro" com pena de até 30 dias de reclusão. Nesse tempo, os negros tinham que se refugiar para poder executar, tocando e cantando esse ritmo que hoje é exportado para o mundo todo. Aí vem o questionamento: qual a razão em obstar essa manifestação espontânea vinda da alma? 

Por óbvio que, se tratando de manifestação popular, originária do povo outrora escravizado (entenda-se, povo negro), isso desagradava a sociedade burguesa, racista, muito forte e dominante no Brasil, cujos focos históricos permanecem com pilares bem erguidos nos dias de hoje. Por que falo do samba? Porque é o instrumento que, juntamente com o futebol, mais divulga o Brasil em todo o mundo. Não há qualquer canto do planeta que, quando se fala em Brasil, a imediata referência não seja o samba...

"Fazer eleições sem a minha presença é negar a democracia", diz Bolsonaro em Pernambuco sobre 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre agenda em Pernambuco na manhã desta segunda-feira (24), declarou que a realização de eleições presidenciais sem a sua participação é uma negação à democracia. 

“Fazer eleições sem a minha presença é negar a democracia. Qual foi o crime que eu cometi para estar inelegível?”, disse Bolsonaro em fala à imprensa, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, antes de conceder entrevista a uma emissora de rádio...

Artigo - Em defesa de Lula, democracia ou barbárie.

A conjuntura política recomenda atenção total do campo progressista. Há um  movimento ufanista das forças de extrema direita celebrando o momento de queda da popularidade do governo, a oposição fascista lança a campanha pelo impeachment de Lula.

O imperialismo escala sua máquina de mentiras, e com auxílio luxuoso de Elon Musk, a turma das portas dos quartéis ocupa as redes e convoca manifestações para o dia 16 de março...

Presidente Senado se despede do cargo: "Defesa da democracia deve ser sempre exaltada"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou uma coletiva de imprensa pouco tempo antes de começar a sessão que dará início à eleição para que vai eleger o sucessor no cargo. Pacheco lembrou as votações realizadas e agradeceu aos senadores, aos servidores e à imprensa pelo trabalho realizado nos dois mandatos à frente do Senado.

Pacheco deixou claro em sua fala a defesa pela democracia e pela liberdade de imprensa, principalmente "em tempos de fake news e desinformação nas redes sociais". "Nunca foi tão importante uma imprensa livre e profissional", afirmou. O senador mineiro também exaltou a defesa da democracia e reafirmou que esse é o legado desse parlamento nesses quatro anos...

Artigo - A democracia depende da verdade

Depois das eleições municipais de 2024, foi dada a largada para as presidenciais em 2026. E o Brasil debate um tema cada vez mais relevante: fake news.

Pesquisa do Instituto DataSenado revela que 81% dos brasileiros acreditam que as notícias falsas podem influenciar significativamente os resultados eleitorais. Tal dado relevante destaca a urgência de aprofundarmos o debate sobre desinformação e suas consequências para a democracia...

Sobradinho celebra a democracia na solenidade de diplomação dos Eleitos para 2025-2028

Em uma cerimônia carregada de emoção e simbolismo, o Fórum Municipal Hamilton Pereira foi cenário, nesta quinta-feira (12), de um dos momentos mais importantes para a política de Sobradinho: a Sessão Solene de diplomação dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2025-2028. Com grande presença do público, o evento reafirmou os valores democráticos e renovou o compromisso das lideranças municipais com o bem-estar da população.  


O ato solene marcou a formalização de um novo ciclo de gestão, liderado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio e pelo Vice-Prefeito Canturil, juntamente com os vereadores que representarão o povo nos próximos quatro anos. A cerimônia destacou não apenas a importância do processo eleitoral, mas também a responsabilidade de cada eleitor em trabalhar em prol de uma Sobradinho mais justa, próspera e inclusiva.  ..