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04 de Junho de 2026

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Congresso reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026

O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...

Congresso derruba vetos e vai promover repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral

Ainda repercute nas redes sociais a decisão do Congresso que derrubou, nessa quinta-feira, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre os quais, o que impedia repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral.

A medida, que dribla a legislação, alcança o pagamento de projetos bancados com emendas parlamentares e dá poder ao Executivo para efetuar doações de bens, dinheiro e benefícios — como cestas básicas, tratores e ambulâncias — a prefeituras e gestores estaduais nas eleições...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

70% dizem que Lula e Congresso têm relação mais de confronto do que de colaboração, aponta Datafolha

A relação entre o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional é vista por 70% da população como de mais confronto do que colaboração, segundo nova pesquisa Datafolha.

Outros 20% veem mais cooperação do que embate, enquanto 2% afirmam não ver nem um, nem outro, e 8%, que não sabem...

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...

Sesau de Juazeiro participa do III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica em Salvador

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) está representada no III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica (COBAF.26), realizado entre esta quarta-feira (13) e sexta-feira (15), em Salvador. Com o tema "Fortalecer, integrar e qualificar: caminhos para inovação da Assistência Farmacêutica no SUS", o evento reúne gestores, pesquisadores e profissionais de saúde de diversas regiões da Bahia para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde.

Promovido pela Sociedade Brasileira de Políticas Farmacêuticas (SBPFAR), com apoio científico da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (SAFTEC) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e apoio institucional do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), o congresso se consolida como um importante espaço de diálogo, articulação e construção coletiva em defesa de uma assistência farmacêutica cada vez mais qualificada e integrada no SUS...

TRE-BA promove I Congresso Nacional de Direito Eleitoral nos dias 21 e 22 de maio

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).

O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..

Pesquisa desenvolvida em Petrolina é destaque em revista científica e aceita em congresso internacional

A fisioterapeuta e colaboradora do Hospital Unimed Petrolina (HUP), Edinely Nelo, emplacou um artigo na edição 2026 da revista científica Australian Critical Care, periódico de relevante reconhecimento acadêmico e científico, e irá levar a ciência para a Conferência da American Thoracic Society, um dos maiores e mais importantes congressos internacionais da área respiratória e de terapia intensiva, que será realizado de 15 a 20 de maio, em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.

A pesquisa, desenvolvida nos hospitais da Unimed e Dom Malan, em Petrolina, avaliou o uso da ultrassonografia do diafragma como uma ferramenta para auxiliar a prever o sucesso da retirada da ventilação mecânica em recém-nascidos e crianças internadas em UTI neonatal e pediátrica...

PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e beneficia Bolsonaro

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O projeto pode beneficiar ao menos 190 pessoas condenadas por atos antidemocráticos, segundo o último balanço feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Sobradinho participa do 12º Congresso do COSEMS Bahia e reforça agenda de fortalecimento do SUS

A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participa do 12º Congresso do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA), realizado entre os dias 25 e 28 de abril, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana.

O encontro reúne cerca de 1.500 participantes, entre secretários municipais, gestores, profissionais do SUS e representantes institucionais, consolidando-se como um dos principais fóruns de debate sobre os rumos da saúde pública no estado...

Sesau de Juazeiro marca presença no 12º Congresso do COSEMS Bahia e reforça compromisso com fortalecimento do SUS

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), está representada no 12º Congresso do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA), realizado entre os dias 25 e 28 de abril, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador.

O evento reúne cerca de 1.500 participantes, entre secretários municipais de saúde, gestores, trabalhadores do SUS, parceiros institucionais e de experiências exitosas apresentadas na Mostra "Aqui tem SUS"...

9º Congresso da Amupe traz o painel “A Comunicação na Era das Redes Sociais”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) apresenta, na grade de conteúdo do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, o painel “A Comunicação na Era das Redes Sociais”, que acontece no dia 28 de abril. O evento acontece no Recife Expo Center, nos dias 27 e 28 de abril, e as inscrições são gratuitas.

A proposta do painel é discutir sobre a hiperconectividade atual na comunicação pública, e o desafio de equilibrar a tradição e a força dos veículos de rádio e TV com a velocidade e o alcance das plataformas digitais...

“Preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC”, diz Lula sobre criação de Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas afirmou que depende da aprovação da PEC da segurança, que tramita no Congresso.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (2)...

Governo quer acelerar projeto da jornada 6x1, mas CNI diz que mudança aumentará custo de vida para população

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias um projeto de lei com objetivo de modificar a escala 6x1 para estabelecer uma jornada de trabalho de 40 horas semanais no país.

A ideia em gestação no Palácio do Planalto é enviar o projeto com o selo de urgência constitucional, que obriga a Câmara a votar a matéria no máximo em 45 dias. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza Congresso Técnico dos Jogos Escolares de 2026

Já em preparação para a 46ª edição dos Jogos Escolares de Juazeiro, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), realizou, nesta terça-feira (31), o congresso técnico das modalidades coletivas, voltado para os profissionais de Educação Física das escolas inscritas no evento.

Considerada a maior competição esportiva estudantil da Bahia, os jogos terão início no dia 10 de abril...

Univasf promoverá VI Congresso de Enfermagem do Vale do São Francisco (Cenvasf)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, nos dias 8 e 9 de junho, o VI Congresso de Enfermagem do Vale do São Francisco (Cenvasf), no Cineteatro do Campus Sede, em Petrolina (PE).

Com o tema “Tecnologias e Inovações em Enfermagem”, o evento reunirá estudantes, pesquisadores e profissionais da área da saúde para debater o uso ético de tecnologias e inovações no contexto da enfermagem...

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026. O evento acontece entre os dias 27 e 28 de março na sede da Ordem dos Advogados do Crato, Ceará.

O Congresso Caririense de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas para as Eleições é voltado à análise de temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral, incluindo condutas vedadas, propaganda eleitoral, abuso de poder, participação da mulher na política e a defesa do Estado Democrático de Direito diante da entrada de organizações criminosas no poder ...

Congresso Brasileiro de Folcloristas é realizado em Araçatuba (SP)

Autoridades, pesquisadores e representantes de diversas manifestações culturais participaram da cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro de Folcloristas, realizada na quarta-feira (11), na Biblioteca Pública Municipal Rubens do Amaral, em Araçatuba (SP).

O evento celebra a força e a diversidade das tradições populares brasileiras e a cerimônia foi conduzida pela IOV Brasil (Organização Internacional de Folclore e Artes Populares). ..

Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos

O prometido esforço concentrado no primeiro semestre enfim foi iniciado no Congresso Nacional. Devido às eleições gerais na segunda metade do ano, com os parlamentares participando das campanhas, a expectativa é que as principais matérias de 2026 sejam votadas até o recesso de julho.

Plenário
Os trabalhos na semana passada foram intensos, principalmente na casa baixa. A Câmara dos Deputados analisou 18 proposições: 7 requerimentos de urgência – que dão prioridade e tramitação acelerada para as matérias –, o mérito de 10 projetos de lei e ainda os dois turnos da PEC da Segurança Pública, que agora vai para deliberação no Senado Federal...

I Congresso Brasileiro de Cordel acontece entre os dias 20 a 22 de março

Nos dias 20,21 e 22 de março de 2026, em Recife-PE, ocorrerá o 1° Congresso Brasileiro de Cordel, organizado pela FEBRACORDEL. Durante o evento será lançado uma contanea de cordéis

Um dos  temas será Salvaguarda do Cordel: desafios e estratégias para a sua preservação como patrimônio cultural e imaterial brasileiro, com o professor doutor em Ciencia da Literatura, Aderaldo Luciano. ..

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