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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 90 registros para a palavra: concessão

Lista final da concessão de licença-prêmio em pecúnia dos professores da rede pública da Bahia é publicada

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), a lista final da concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição, relacionada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio.

Segundo o Governo da Bahia, o tempo de serviço e idade são os critérios de desempate para classificação...

Prefeitura de Juazeiro garante autonomia e qualidade de vida com concessão de dispositivos de tecnologia assistiva para usuários do Cerpris

Esta segunda-feira (23), foi marcada por acolhimento e novas conquistas no Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (Cerpris).

A unidade, vinculada à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizou a concessão de dispositivos de tecnologia assistiva, promovendo não apenas a entrega dos materiais, mas todo o processo necessário para garantir conforto, funcionalidade e segurança aos usuários...

Concessão do uso da água para a irrigação do Projeto de Assentamento Terra da Liberdade será tema de reunião em Petrolina

A Coordenação Geral da Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) no uso de suas atribuições Regimentais e conforme deliberação da reunião anterior, convoca todos os seus membros e convidados e a comunidade interessada para participar da 10ª Reunião Ordinária da CIRA do Ano de 2025 e 6ª Reunião com o MDA. A reuniã acontece na manhã desta quinta-feira (23).

SERVIÇO: Reunião Hibrida: Presencial na 3ª SR/CODEVASF, Centro Petrolina-PE
 On-line, link a ser gerado pela CIRA.
ORDENHA DO DIA:
1) Concessão do uso da água para a irrigação do Projeto de Assentamento Terra da Liberdade;
2) Outros de interesse da CIRA;
Contaremos com as presenças dos superintendentes da CODEVASF, Dr. Edilázio Wanderley, do INCRA, Dr.
José Claudio da Silva, Gerente do DINC, Dr. Paulo Henrique Pessoa de Sales, representantes do P.A Terra da
Liberdade e por vídeo Conferência Representantes do INCRA NACIONAL e do MDA – Ministério de
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...

Advogada e gerente do INSS são alvos de operação que investiga concessão indevida de benefícios na Bahia; saiba quais cidades baianas estão na lista

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular um grupo responsável por concessões indevidas de benefícios previdenciários em duas cidades da Bahia e no Rio de Janeiro. A operação Raízes de Papel II foi deflagrada nesta terça-feira (23), a ação teve uma advogada e um gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como alvos.

Segundo informações da PF, a advogada já havia sido alvo da primeira edição da operação. Ela se valia da posição do gerente do INSS para facilitar transações internas do órgão e possibilitar a concessão indevida dos benefícios. A atuação do grupo criminoso acontecia nas cidades de Juazeiro e Sobradinho, no norte da Bahia, e na capital do Rio de Janeiro...

Trump ameaça cassar concessão de emissoras que são "contra ele"

Depois de celebrar a suspensão do programa do humorista Jimmy Kimmel pela rede de televisão americana ABC, o presidente Donald Trump ameaçou revogar as licenças das emissoras que forem "contra" ele. "Li em algum lugar que as redes estavam 97% contra mim, novamente, 97% negativas. Ainda assim, eu ganhei, e facilmente, em todos os sete estados indecisosa", disse o republicano, ao citar o triunfo nas eleições de 2024.

"Elas (emissoras de TV) só me dão publicidade negativa, imprensa. Quer dizer, elas estão conseguindo uma licença. Eu acho que, talvez, a licença delas devesse ser retirada", acrescentou, durante entrevista concedida a repórteres a bordo do Air Force One, o avião presidencial, ao retornar da Europa. "Quando você tem uma emissora e você tem shows noturnos, tudo o que fazem é bater em Trump", concluiu...

Governo de Pernambuco lança edital da concessão parcial de abastecimento e esgoto; leilão será em dezembro

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta sexta-feira (12), os detalhes sobre a concessão parcial de abastecimento de água e esgoto, serviços, que hoje são realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O edital do leilão será publicado no Diário Oficial, garante um investimento privado de R$ 19 bilhões para o saneamento...

Alepe concede título de cidadã pernambucana à ex-ministra de Bolsonaro, Damares Alves

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), a concessão do título de cidadã pernambucana à atual senadora e ex-ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos). A proposta, de autoria do deputado estadual Júnior de Tércio (PP) rendeu discussões entre os deputados.

A discordância com relação ao título honorífico se acentuou entre os deputados Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT), que se manisfestaram contra a honraria, e o Pastor Cleiton Collins (PP), a favor. ..

Acordo assinado nesta manhã (7) em Salvador, avalia nova concessão de ônibus coletivos para Juazeiro. Nova empresa deve começar em breve

Um acordo extrajudicial firmado no final desta amanhã (7) em Salvador, entre o município de Juazeiro e o Ministério Público,  com termos que estabelecem “obrigações e providências voltadas à regularização da política pública de transporte coletivo urbano”, vão permitir  a “contratação emergencial de empresa(s) apta a operar(em) de forma temporária o serviço público de transporte coletivo por ônibus, utilizando dispensa de licitação, observados os requisitos legais”.

No final desta amanhã estava prevista a assinatura do acordo pelo prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e representantes do MPBA. Fontes informaram que as partes já estavam reunidas por volta das 11h desta manhã...

AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116 nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá promover uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17.

A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado nesta terça-feira (27), às 9h, nas salas das comissões...

AL-BA aprova concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado.

A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol)...

ANTT anuncia audiências públicas sobre nova concessão da BR-116/324 na Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia na próxima semana uma série de audiências públicas para apresentar e receber sugestões sobre o novo projeto de concessão da BR-116/324, no estado da Bahia. Batizado como “Rota 2 de Julho”, o projeto abrange 663 quilômetros de rodovias e representa um dos maiores empreendimentos já conduzidos pela agência, com previsão de R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.

As sessões acontecerão em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e, por fim, uma audiência híbrida em Brasília. A proposta inclui a duplicação de 356 km de pistas, além da construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas e vias laterais...

ANTT promove audiências públicas sobre nova concessão da BR-116/324/BA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia, a partir da próxima semana, uma série de audiências públicas para apresentar e colher contribuições da sociedade sobre o novo projeto de concessão da BR-116/324/BA, batizado como Rota 2 de Julho.

Serão realizadas sessões presenciais em Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e uma última sessão híbrida (presencial e virtual) em Brasília (DF)...

Governo Lula pretende seguir ideia de Bolsonaro em concessão bilionária da transposição do rio São Francisco, destaca imprensa nacional

Setores dos movimentos sociais estão apreensivos com informações que "Os serviços de operação, manutenção e ampliação da oferta de água da transposição do rio São Francisco devem ser concedidos à iniciativa privada". A ideia do governo Lula é que a Parceria Público-Privada (PPP) atue de 2026 a 2042. O edital, por outro lado, está previsto para ser lançado em agosto, com leilão marcado para o mês de novembro. 

A iniciativa inédita iniciada após um decreto do então presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2019. Entretanto, sem estudos do modelo, a ideia só avançou a partir de 2023. Na época, a ideia foi incluída no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)...

IPJ celebra concessão de novas aposentadorias e antecipa pagamento de benefícios

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) liberou nesta quarta-feira (16), o pagamento dos benefícios para os servidores aposentados, pensionistas e dependentes. A iniciativa faz parte da nova política do IPJ, que preza pela valorização dos servidores.

Ao todo, a autarquia já concedeu 15 novos benefícios, entre aposentadorias e pensões, a servidores e seus dependentes. De acordo com o diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, o órgão tem se empenhado em agilizar a análise de requerimentos acumulados. "Recebemos a gestão com um alto número de solicitações de benefícios e estamos trabalhando para atender a todos no menor tempo possível. Publicamos a concessão de 15 novos benefícios e esperamos, nas próximas semanas, ampliar ainda mais esse número, garantindo os direitos de servidores que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público", explicou...

Vereador Gilmar Santos e PT de Petrolina repudiam concessão de comenda ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Na sessão desta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Petrolina envergonhou a história e a dignidade da população petrolinense ao conceder a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao ex-presidente inelegível e réu por tentativa de golpe de Estado Jair Bolsonaro.

A mais alta honraria do legislativo municipal foi concedida por 21 votos favoráveis, com apenas um voto contrário do vereador Professor Gilmar (PT) e uma abstenção do vereador Gaturiano Cigano (PV)...

Conselho Popular de Petrolina se manifesta contra a concessão da honraria Dom Malan a Jair Messias Bolsonaro

O Conselho Popular de Petrolina vem a público se manifestar veementemente contra a concessão da honraria Dom Malan a Jair Messias Bolsonaro, em razão de suas ações e representações que ferem os princípios do Estado de Direito Democrático.

"Nós defendemos a democracia, a justiça social e os direitos humanos, e repudiamos qualquer forma de fascismo, autoritarismo e discriminação. A concessão dessa honraria a Bolsonaro seria um insulto à memória de Dom Malan e aos valores que ele representou", afirma nota da CPP...

Justiça de Petrolina determina revisão de contrato de concessão após Atlântico Transportes alegar desequilíbrio financeiro

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina  indeferiu o pedido de homologação do acordo proposto entre a Atlântico Transportes e o Município de Petrolina e a Autarquia Municipal de Mobilidade da cidade – AMMPLA. O acordo visava o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 350/2019, com previsão de subsídio mensal.

De acordo com o site Diário do Transporte, a decisão do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto ocorreu após manifestação do Ministério Público, que apresentou impugnação ao laudo pericial que embasou a proposta de acordo. O Ministério Público apontou inconsistências na metodologia de cálculo do laudo e risco de prejuízo ao erário, mencionando problemas como metodologia inadequada de atualização monetária, duplicidade na consideração de despesas, ausência de análise sobre a redução de custos na pandemia e falta de detalhamento dos custos do subsídio...

Ministério das Comunicações prevê licitações para concessão de outorgas de rádio e TV em 2025

Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas.

Os processos, porém, serão encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Esgotos a céu aberto: Governo de Pernambuco abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento...

PF cumpre mandados de prisão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões com fraudes na concessão de benefícios do INSS na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e Itaberaba, cidades a 100 km e 278 km da capital baiana, respectivamente. Os mandados fazem parte da Operação "De Volta para o Futuro", que investiga um grupo criminoso responsável por fraudes em benefícios previdenciários, em Itaberaba.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor desviado pelos suspeitos ultrapassa a marca de R$ 9 milhões. O setor afirma que o prejuízo poderia ser até maior, de R$ 24 milhões, caso o grupo não fosse desarticulado...

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