O combate à violência contra a mulher no município de Juazeiro, região Norte da Bahia, ganhou reforço com a inauguração da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Estrutura foi entregue neste sábado (24), pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore...
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024.
O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas...
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No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.
Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...
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Você sabia que o Brasil é um dos países com pior representatividade política feminina? Entre 2006 e 2022, apenas 33% das candidaturas para cargos eletivos foram femininas, segundo dados da União Interparlamentar e do TSE Mulheres. Foi a partir desses dados que a Rede Mulher do município de Sento Sé realizou no último sábado (01) o debate sobre Mulheres na Política durante a assembleia municipal da Rede.
O encontro, que reuniu 48 mulheres da sede e das comunidades de Andorinha, Pascoal, Limoeiro, Itapera, Brejo da Martinha, Tanque e Sítio, no Colégio Estadual Dr. Juca, também abordou o combate à violência doméstica...
O Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. As destinações começam a ser definidas após aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta semana.
As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz...
O objetivo central das audiências públicas é dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas sobre o combate à violência política de gênero. O TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.
“Discutir a violência política de gênero é importante para fortalecermos o nosso sistema democrático e aproximar, cada vez mais, o Tribunal da população e da classe política do Estado. Portanto, se é um tema relevante para população é de total interesse para a Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, ouvidor eleitoral do TRE-PE...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial.
O texto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. A medida confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar para a avenida durante o Carnaval de Todos, o bloco 'As Arretadas'. Em sua primeira edição, o trio vai ser comandado pela cantora Fabiana Santiago. O bloco, com o tema "Se oriente, Rapaz!", desfila na quinta-feira (29), às 19h. O ponto de concentração será no Shopping Águas Center.
"É com imensa alegria que teremos um lindo batalhão de mulheres fortes e destemidas, abrilhantando o Carnaval de Todos da nossa Juazeiro. É importante esse tipo de movimento para a conscientização contra a violência de gênero. Unimos a responsabilidade social que temos com a alegria da maior festa de rua, que é o Carnaval e daremos nosso recado na avenida", destacou a prefeita Suzana Ramos...
A partida Bahia x São Paulo, na noite desta quarta-feira (29), pela 36a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, recebeu uma importante ação para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
A iniciativa, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra o público feminino nos eventos estádios...
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A vereadora de Petrolina e ex-Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, celebrou mais uma ação da governadora Raquel Lyra na questão da segurança pública no estado, desta vez com o anúncio oficial de metas e ações do plano “Juntos pela Segurança”, anunciados nesta segunda-feira (27).
Lucinha Mota participou ativamente do planejamento e lançamento do plano, enquanto titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos e acredita que ele será capaz de reduzir a violência no estado e fortalecer as forças de segurança, proporcionando maior tranquilidade para a nossa população...
Presente na agenda, o ministro Flávio Dino acredita estar no caminho certo, bloqueando dinheiro de quadrilhas
A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), detalhou o encontro que ele terá com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (5), ressaltando ter boas expectativas para a reunião que vai selar um acordo para a elaboração de um pacote de ações de combate à escalada de violência na Bahia, em especial, às fronteiras do estado usadas por narcotraficantes para o contrabando de entorpecentes.
A declaração foi dada após o encontro entre o petista com deputados federais baianos, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, para tratar de emendas e demandas dos parlamentares, além de outros temas, como segurança pública...
Apesar de admitir que a segurança pública na Bahia possui um "quadro muito desafiador”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, descartou a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a escalada de violência no estado.
A declaração foi dada neste domingo (24), após a cerimônia que concedeu a medalha da Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao Padre Júlio Lancellotti, em São Paulo...
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A cada quatro horas uma brasileira é vítima de violência no país. O Agosto Lilás trata desse tema, sendo o mês dedicado ao enfrentamento dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Para garantir o direito à assistência especializada e ao acolhimento humanizado, hospitais universitários federais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) oferecem atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência, de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS).
De janeiro a agosto deste ano, uma média de 300 notificações de violência contra mulheres foram registradas no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh). O levantamento realizado pelo Núcleo de Epidemiologia do hospital alerta para uma triste realidade. Entre os casos mais prevalentes estão as agressões com arma branca, agressões com arma de fogo e tentativa de suicídio...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), lançou nesta terça-feira (8) a Campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher.
O lançamento foi na Câmara de Vereadores de Juazeiro e contou com a presença do secretário da Sedes, Fernando Costa, da superintendente de Políticas Sociais da Sedes, Janileide Pereira, da delegada da Mulher, Licelma Bonfim, da comandante da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, Jeane Marques, e da comandante da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, Tenente Tatiane Carvalho...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), montou uma programação de prevenção e combate à violência contra a mulher. As ações integram o Agosto Lilás, campanha que faz um alerta sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.
O lançamento da campanha será nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a partir das 9h. "Montamos uma programação de enfrentamento à violência para toda a sociedade e compreendemos que a Câmara de Vereadores é um espaço popular, com os mais diferentes tipos de pessoas onde podemos levar a mensagem de combate à violência contra a mulher", disse o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.
“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..
Demonstrando o empenho no combate à violência em todo o Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (04), 100 viaturas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), e sete mil coletes balísticos, para o serviço operacional da Polícia Militar de Pernambuco.
Ao lado da vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos e os coletes aos policiais militares, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. ..
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...
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Na terça-feira (16) foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação foi convocada pelo vereador Gilmar Santos (PT) com o objetivo de debater e buscar medidas para combater a violência no município.
"Essa audiência é uma resposta a essa situação de violência que tem crescido aqui na nossa região, seja envolvendo crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e nós precisamos a partir dessas representações construir propostas que assegurem à nossa população, uma cultura de paz. Mas lembrar sempre que esses cenários de violência são cenários diante de uma realidade de profundas desigualdades e é necessário que a gente articule políticas de prevenção, seja de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer", destacou Gilmar Santos...
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