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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 3 registros para a palavra: atos infracionais

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

PF cumpre mandado de busca e apreensão em operação contra atos infracionais análogos ao crime de terrorismo em escolas

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (26), na casa de um adolescente de 14 anos, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. A ação faz parte da "Operação Apokrypha", que tem o objetivo de reprimir atos infracionais análogos ao crime de terrorismo, praticado por perfis anônimos nas redes sociais.

De acordo com o delegado da PF, Gideão Ribeiro, o celular do adolescente foi apreendido durante o cumprimento do mandado...

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