Deputado Roberto Carlos viabiliza assinatura para construção de encosta em Amoreiras, em Itaparica, informa assessoria

Uma importante ação voltada à segurança e à proteção de famílias foi viabilizada no município de Itaparica. Em parceria com a Prefeitura Municipal e com o apoio do Governo do Estado da Bahia, o deputado estadual Roberto Carlos articulou e garantiu a assinatura que autoriza a construção de uma encosta na localidade de Amoreiras.

A obra é considerada fundamental para reforçar a segurança da área e prevenir riscos para os moradores da comunidade, especialmente em períodos de chuva, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana da região...

CPI para investigar Moraes e Toffoli no caso Banco Master atinge número mínimo de assinaturas no Senado

Um requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu o número de assinaturas suficiente para que o colegiado possa ser instalado.

Até o começo da tarde desta segunda-feira (9), o pedido reuniu o apoio de 29 senadores, dois a mais que o mínimo necessário...

Prefeitura de Juazeiro realiza ato público com anúncios e assinaturas de parcerias no combate à fome

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) e do programa Juazeiro Sem Fome, realiza nesta sexta-feira (26) um ato público para anúncios e assinaturas de importantes parcerias voltadas ao combate à fome no município.

A iniciativa marca a parceria entre o Governo da Bahia, por meio do Bahiagás e Bahia Sem Fome e a Prefeitura de Juazeiro, com foco no fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional...

Mais de 490 mil assinaturas: saiba como registrar novo partido no TSE

Atualmente, o Brasil contra com 30 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o último deles foi o Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Isso sem contar com as mais de 20 legendas que buscam reconhecimento na Corte.

O processo em sua extensão não é tão simples e exige que algumas regras sejam seguidas para que o objetivo seja atingido. Com as eleições de 2026 cada mais próximas, o prazo máximo para a obtenção de registro junto ao TSE, por exemplo, vai até abril do próximo ano, já que o pleito ocorre em outubro...

Alcolumbre diz a líderes: ‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de ministro do STF’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou entrelinhas. Numa reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, ele afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO)...

Oposição consegue número mínimo de assinaturas para pedir abertura de CPI do INSS

A bancada de oposição da Câmara dos Deputados alcançou, na noite desta terça-feira, o número mínimo de 171 assinaturas para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema de descontos ilegais de entidades em pensões e aposentadorias. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, decidir se vai determinar a abertura da investigação.

O pedido é de autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e é uma reação à operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou um esquema de descontos indevidos que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024...

Sobe para 18 o número de deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...

APLB Sindicato em Juazeiro conclui assinaturas dos candidatos a prefeito do município sem a participação de Suzana Ramos

A APLB Sindicato em Juazeiro criou um calendário de visitas dos candidatos (as) a prefeito (a) de Juazeiro conforme contato mantido com as assessorias de campanha para que os postulantes assumissem previamente o compromisso com as causas ligadas à educação do município pra o próximo mandato. 

Pela programação, compareceram os candidatos Andrei Gonçalves (MDB) e Celso Carvalho (PSD) apoiando a proposta do sindicato...

Nesta terça (25), em Cachoeira, Jerônimo realiza entregas e assinaturas para o reconhecimento histórico do município

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues cumprirá agenda no município de Cachoeira, que, em mais um ano, se tornará sede do governo estadual. Na oportunidade, o governador fará uma série de entregas, autorizações e anúncios.
 
Entre os atos estão ações voltadas para o reconhecimento, junto ao Ministério da Educação, da importância do município para a história do Brasil; para regularização fundiária de áreas de quilombos; e para a capacitação de guias turísticos. Também serão autorizadas ações nas áreas de Segurança Pública, Infraestrutura, Turismo, entre outras.
 
A agenda começa às 8h, na Praça da Aclamação, onde Jerônimo participa da solenidade de hasteamento das bandeiras, com execução dos hinos Nacional, da Bahia e de Cachoeira, pela Banda de Música da PM e pela Filarmônica 25 de Junho. Às 8h30, seguirá para a celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira.
 
Na sequência, às 10h, o governador integra a sessão solene realizada na Câmara Municipal, ao final da qual fará as entregas e assinaturas. Às 11h30, ele se dirige à Fundação Hansen Bahia para o lançamento da Flica 2024. Às 15h está previsto o Desfile Cívico Militar, na Rua da Feira.  ..

Abaixo-assinado contra PL 'antiaborto' supera 100 mil assinaturas em dois dias

Deputada Sâmia Bomfim disse que o PL 1904 é uma "aberração, que retrocede em direitos garantidos desde a década de 40" - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com mais de 130 mil assinaturas em menos de dois dias — a meta é chegar a 200 mil...

Deputados podem se inscrever para o TCM mesmo sem as 13 assinaturas; Fabrício Falcão e Roberto Carlos ampliam chances

Visto nos bastidores como candidatos que teriam dificuldade em reunir as 13 assinaturas necessárias para que suas inscrições sejam aceitas na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) prometeram “não jogar a toalha” e tentar até o último minuto viabilizar suas candidaturas.  

Na verdade, pouco se fala de um detalhe do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que favorece ambos ou qualquer outro deputado estadual que tenha coragem de “meter o louco” e se colocar, mesmo que à revelia, na disputa: a possibilidade de ser indicado diretamente pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ou por pelo menos cinco dos nove membros da Mesa Diretora...

Liberdade de Imprensa: PEC que invalida decisão do STF já tem 28 assinaturas

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para invalidar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados, em suas reportagens.

Antes de ser protocolada, a proposta ainda ganhou mais uma assinatura e subiu para 28 o número de senadores que a subscrevem...

Vereador Ronaldo Silva diz que faltam duas assinaturas para garantir a instalação da CPI dos Funcionários Fantasmas em Petrolina

O vereador Ronaldo Silva fez "denúncia de que existem funcionários fantasmas na Prefeitura de Petrolina".

Ainda repercutem as informações do vereador que  compartilhou um vídeo nas redes sociais onde denuncia a existência de  funcionários fantasmas lotados na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Petrolina...

Campanha Bioma Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura está centrada na mobilização da sociedade civil

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançaram uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Com o lema "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura", a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos...

Jordávio reúne assinaturas de deputados e envia cobrança de medidas à autoridades em apoio a Vini Junior

Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.

"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...

Petição nordestina reúne assinaturas para a criação do emoji do caju

Símbolo da cultura brasileira, imortalizado na música e na pintura, o caju está presente em diferentes pratos, bebidas, no artesanato e até em peças automotivas. Uma petição que reivindica a criação do seu emoji para as redes sociais já conta com mais de 10 mil assinaturas na plataforma Change.org.  A largada para o abaixo-assinado foi dada durante uma ação que mobilizou turistas e visitantes do maior cajueiro do mundo, em Pirangi, no Rio Grande do Norte.

A jornalista Alice Sales, reportagem Agencia Eco Nordeste, conta que a iniciativa quer destacar a importância do caju como símbolo dos sabores brasileiros.  “Tem emoji de tudo que é coisa, mas não tem um emoji de caju??? Pera aí que a gente vai resolver isso juntos e trazer o emoji de caju pra casa – ou melhor, pros teclados dos nossos smartphones”, diz trecho da petição on-line criada pelo humorista Whindersson Nunes...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

Artigo - Como o mercado brasileiro de assinaturas contorna a "fadiga de streaming" mundial

Oconceito de faturamento recorrente não é novo. As pessoas já estão habituadas a esse tipo de pagamento na rotina diária, como para pagamento de aluguel, mensalidades escolares e até mesmo de academias. No entanto, o modelo de negócio baseado na economia da recorrência se tornou mais popular nos últimos anos, principalmente no ambiente digital.

Os streamings de séries, filmes e músicas são exemplos de plataformas que possuem milhões de usuários ao redor do mundo que pagam uma assinatura para ter acesso aos seus serviços. Mas esse mercado de streaming mundial, parte importante da economia da recorrência, está apresentando sinais de declínio e taxas de evasão mais altas com relação a outras formas de assinatura...

Pedido de CPI do MEC já tem 27 assinaturas necessárias

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC) envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tem 27 nomes, o mínimo necessário para dar andamento ao pedido de abertura das investigações.

O último nome confirmado foi o do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em declaração à analista Basília Rodrigues, da CNN, o senador afirmou que assinou o requerimento porque esses “são fatos de altíssimas gravidades que carecem de todos os meios investigativos”...

Nota Pública contrária ao PL do novo Marco Hídrico já conta com mais de cem assinaturas

Mais de cem entidades assinaram a Nota Pública, de iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo “Marco Hídrico”, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, “foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país...