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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 29 registros para a palavra: acordos

Semana Estadual de Conciliação encerra com mais de R$ 10 milhões em acordos firmados em Juazeiro

Após uma semana dedicada ao diálogo, à escuta e à construção de soluções, a Semana Estadual de Conciliação 2026 chegou ao fim em Juazeiro com resultados expressivos. Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a ação contabilizou 2.150 negociações entre acordos à vista e parcelamentos, resultando em mais de R$ 10,3 milhões em acordos firmados por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Os números refletem mais do que a regularização de débitos. Representam famílias reorganizando suas finanças, empreendedores retomando a tranquilidade e cidadãos encontrando caminhos para recomeçar...

São João 2026: acordos entre MP-BA e artistas reduzem cachês e geram economia estimada de R$ 8,8 milhões

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cachês de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026.

Segundo o órgão, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos...

Bahia e cinco estados do nordeste firmam acordos para fortalecer fronteiras agrícolas do Matopiba e Sealba

Representando a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), Pablo Barrozo, e secretários de cinco estados do Nordeste assinaram nesta terça-feira (3) dois termos de cooperação para fortalecer a agropecuária regional.

Os acordos, firmados durante a Fenagro 2025, criam governança para a maior fronteira agrícola do país, o Matopiba, e estabelecem ações integradas no SEALBA, que reúne Sergipe, Alagoas e Bahia...

Transporte escolar: ex-prefeitos de 5 cidades são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE. Lagoa Grande na lista

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa a ex-prefeitos de Carpina, Parnamirim, Verdejante, Lagoa Grande e Frei Miguelinho por descumprirem parcialmente cinco Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) assinados em 2023.

Conforme a Segunda Câmara do TCE-PE, os acordos previam melhorias no transporte escolar desses municípios...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

Mais de 37 mil acordos são realizados durante as Semanas de Conciliação no TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu 37.707 acordos de conciliação, somando mais de R$ 9 milhões em valores, durante as Semanas de Conciliação Estadual e Nacional.

Com o intuito de estimular o uso dos meios consensuais para a resolução de conflitos, a Semana Nacional de Conciliação aconteceu no período de 4 a 8 de novembro, enquanto a Semana Estadual de Conciliação foi realizada uma semana antes, no período de 29 de outubro a 1º de novembro...

PGJ Itinerante: MPBA assina acordos com Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova para promover segurança pública nas cidades

Acordos que preveem ações na área de segurança pública foram assinados pelos municípios de Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova junto ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta quarta-feira, dia 23, em Juazeiro.

As assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aconteceram durante a programação do projeto ‘PGJ Itinerante’, que desde às 10h de quarta-feira tornou o município do norte baiano a sede administrativa do MPBA...

Novo livro de João Carlos Salles reflete sobre desacordos profundos e divergências culturais

Gatos, peixes e elefantes – a gramática dos acordos profundos, 17º livro de João Carlos Salles, será lançado em Salvador em 30 de julho, uma terça-feira, das 17h às 20h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia.

Filósofo, professor da UFBA e seu reitor por dois mandatos (2014-2022), Salles inspirou-se num trecho de uma carta de Wittgenstein ao economista italiano Piero Sraffa para escolher o provocativo título de sua mais recente publicação, editada pela Aretê.  O livro já está em pré-venda pelo site: www.areteeditora.com.br..

Piso da enfermagem: 2023 foi marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria

Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.

Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...

 COP28: ''O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos'', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura  da 28ª Conferência de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, nesta sexta-feira (1º/12), em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante sua fala, o presidente defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis e criticou os "trilhões" gastos em guerras. Lula ainda destacou que a parcela de 1% mais rica do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.

"Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres", disse. ..

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade...

MST retorna à área da Embrapa e acusa governo Lula de descumprir acordos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a ocupar uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina, nesta segunda-feira (31). As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

Segundo a entidade, a ocupação acontece pelo descumprimento de acordos firmados pelo governo Lula (PT), após  ocupação das mesmas terras federais em abril deste ano, durante a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como abril vermelho...

Jerônimo retorna de primeira missão internacional. Acordos e atração de investimentos para a Bahia são os saldos da visita a China e Emirades Árabes

Formalização de grandes investimentos para a Bahia e avanços em acordos com empresas chinesas para instalação e continuidade de empreendimentos no estado. Ao retornar a Salvador, nesta segunda-feira (17), esse é parte do saldo que Jerônimo Rodrigues traz da sua primeira missão internacional como governador da Bahia.

Além da China, onde passou maior parte do período de quase 16 dias de agendas, o governador baiano finalizou a viagem internacional nos Emirados Árabes. Os últimos compromissos já foram ao lado do presidente Lula, integrando a comitiva presidencial em ambos os países...

Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.

Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping...

Prefeitura de Juazeiro reafirma acordos com o Banco do Nordeste, parceiro da tradicional Feira do Bode

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Assis da Apolo, se reuniu com o representante do Banco do Nordeste (BNB), Jorge Murilo para reafirmar a parceria com a instituição financeira e continuar apoiando o homem do campo. 

Assis avaliou proveitosa a reunião. "Foi uma reunião proveitosa, onde reafirmamos as parcerias que já temos com o Bando do Nordeste, que nos financia para as tradicionais Feiras do Bode, realizadas pela Adeap junto às associações de moradores das comunidades. Esse apoio do BNB, bem como de outros parceiros é fundamental para o sucesso desses eventos. Então eu reafirmo meu compromisso quanto secretário da pasta para continuar com essa parceria", destacou o gestor. ..

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios

A despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados entre associações setoriais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Um deles, sobre o monitoramento da qualidade da água, foi assinado com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O acordo prevê a criação de uma plataforma digital para aprimorar a gestão da qualidade da água em todo o Brasil...

CGU pretende retomar acordos de leniência em 2021

O controlador-geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o Poder Público com as investigações e devolvem dinheiro desviado em troca de abrandamento das penas. 

Segundo Rosário, no ano passado, apenas um acordo de leniência foi assinado e, para 2021, a previsão é fechar de 7 a 8 acordos desse tipo. O controlador-geral considera esse tipo de acordo importante. “Com ele conseguimos não apenas sancionar as empresas envolvidas com corrupção, mas também recuperar recursos que até então estavam perdidos”, disse.  ..

Biden recebe dossiê recomendando suspensão de acordos entre EUA e governo Bolsonaro

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia"...

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