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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: ação na justiça

Moraes descarta ação na Justiça dos EUA contra Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou um argumento central para justificar sua posição contrária à ideia de o governo brasileiro recorrer à Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas a ele pela Lei Magnitsky.

Durante um jantar no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31), com a presença do presidente Lula e outros ministros do STF, Moraes afirmou que levar o caso a um tribunal norte-americano significaria entrar no jogo de seus críticos — em especial, do ex-presidente Donald Trump...

Ecad entra com ação na Justiça para suspender shows do São João em Petrolina; entenda

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com ação na Justiça para suspender os shows no São João de Petrolina, por falta de pagamento de direitos autorais. Ainda não há decisão no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação é movida contra a prefeitura de Petrolina e a empresa Marsom Sonorização Ltda, que produz o evento. Segundo o Ecad, a dívida no município é estimada entre R$ 7 e R$ 8 milhões. Procuradas, a gestão municipal e a empresa negam débito...

APLB Sindicato em Juazeiro ganha ação na Justiça e o primeiro pagamento da regência dos trabalhadores em educação é efetuado neste dia 1º de Abril

Mais uma conquista a ser comemorada. A ação movida pelo corpo jurídico da APLB Sindicato Juazeiro deu ganho de causa aos trabalhadores em educação que já receberam nesta segunda-feira, 1º de Abril, o primeiro pagamento referente ao processo da regência de classe.

“Este pagamento abrange um processo com cinco professores, sendo que quatro deles já estão com o dinheiro em suas contas bancárias, em razão de um deles haver optado pelo recebimento via alvará físico para saque na instituição bancária. Estes professores beneficiados estão sendo contatados individualmente pela nossa secretaria para confirmação direta com cada um deles”, esclarece o advogado Rafael Amorim, assessor jurídico da APLB Sindicato...

Lossio Filho entra com ação na justiça contra aumento da cota de combustíveis dos vereadores de Petrolina


Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.

Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...

Deputado entra com ação na Justiça para suspender demissões de trabalhadores da Petrobras na Bahia

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a "hibernação" dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde.

A ação quer garantir a preservação de cerca de 5 mil empregos que serão perdidos caso a empresa paralise as atividades nos municípios de Candeias, Catu, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Araçás, Cardeal da Silva e Esplanada. ..

Prefeito Marcílio Cavalcanti cobra reparação na justiça por notícias inverídicas postadas sobre ele no domingo de eleições

O prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, MDB, preparou nota de esclarecimento sobre o episódio em que alguns veículos de imprensa da região do Vale do São Francisco, sertão pernambucano, postaram informação inverídicas sobre um fato em que o gestor teria sido convidado pelo promotor público em Cabrobó, Thiago Gonzales, para ser testemunha de uma abordagem da fiscalização eleitoral neste domingo, 7, durante o processo das eleições na cidade. 

Diferente da verdade, alguns blogs e sites optaram por divulgar que o prefeito estaria detido, fato negado e esclarecido  pelo próprio promotor, momentos após as postagens chegarem ao seu conhecimento. Em vídeo, o promotor Thiago Gonzales reforçou o desmentido. ..

ISAAC CELEBRA VITÓRIA E BUSCA CONFIRMAÇÃO NA JUSTIÇA

Concluída a apuração e tendo chegado a marca de 100.549 votos, Isaac Carvalho se volta agora para a segunda etapa da sua batalha política: conseguir o reverter o indeferimento do registro de candidatura no TSE. De acordo com a assessoria jurídica do deputado eleito, as estratégias estão sendo definidas e há otimismo de que os recursos obtenham êxito.

A eleição de Isaac confirma sua liderança na região norte do estado, mas traz votos de mais de 40 cidades baianas. Ao longo da campanha, o ex-prefeito de Juazeiro resistiu de maneira firme aos ataques dos adversários e a uma onda de boatos disseminada nas redes sociais...

JUAZEIRENSE MOVE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA DANIELA MERCURY

O músico juazeirense Luiz Galvão acusa a cantora Daniela Mercury de se apropriar indevidamente da expressão “pôr do som”, da célebre canção “Farol da Barra”, que ele compôs em 1978 com Caetano Veloso, de acordo com informações da colunista Monica Bêrgamo. Daniela Mercury registrou a expressão em nome de uma empresa dela em 2009. E “pôr do som” passou a batizar um show da cantora que ocorre sempre em 1º de janeiro em Salvador.

Galvão acionou a Justiça contra a artista, e segundo a mulher dele, Janete, já houve tentativas de acordo, mas elas foram rechaçadas pelo filho de Daniela, Gabriel Povoas. “Meu marido está com diabetes, se trata no SUS e nunca recebeu nada pelo uso, enquanto Daniela Mercury ganha com esse show há 17 anos. Agimos agora porque estamos com dificuldades financeiras”, diz Janete Galvão. “E nós já estamos cansados de todos se aproveitarem do trabalho dele [Galvão]”, completa ela...

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