Projeto de Lei: Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado

No dia 07 de outubro de 2024, a REDEGN destacou-Confira Aqui-Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto. Essa semana chama a atenção O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e justo.

Pela proposta, o candidato poderá ter seu registo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral competente, caso fique comprovada sua responsabilidade direta ou indireta. A conduta também é passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado. Em caso de reincidência, o partido poderá ser multado em até R$ 200 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados...

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

MP-BA pede multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em cidade do sudoeste do estado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil contra candidatos a prefeito e vereador nas cidades de Anagé e Caraíbas, no sudoeste do estado, pelo derramamento de santinhos durante a madrugada do dia 6 de outubro, dia das eleições municipais. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O MP-BA, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes)...

Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto

Nesta segunda-feira (07), alguns pontos das ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina ainda amanhaceram sujas, restos do lixo ambiental e poluição.

"Absurdo, falta de civilidade e falta de educação, triste". Este é um das centenas de comentários de revolta contra o derramento de santinhos eleitorais e panfletos nas ruas e avenidas durante as eleições 2024. Conforme publicado na REDEGN-Juazeiro/Petrolina-Crime eleitoral: Sujeira de santinhos e panfletos deixa indignados eleitores, a Festa de Democracia, as eleições de domingo (06), um triste cenário foi visto, o crime eleitoral: milhares de santinhos e panfletos de candidatos tomaram a ruas e avenidas deixando um verdadeiro rastro de poluição e lixo...

Mulher cai em buraco "coberto" por santinhos; espalhar esse tipo de material no chão é crime eleitoral

Uma eleitora passou por um susto após tropeçar em um buraco, escondido em baixo de santinhos espalhados pelo chão, no bairro de Brotas, em Salvador. O caso aconteceu enquanto ela se preparava para votar neste domingo (8), perto do Colégio Estadual Luiz Viana.

As imagens feitas pela TV Bahia mostram que ela precisou ser socorrida por policiais militares e eleitores que presenciaram a queda. Apesar do ocorrido, Dona Vânia, como foi identificada, disse apenas que sentiu dores leves no joelho...

Juazeiro-Crime eleitoral: Sujeira de santinhos e panfletos deixa indignados eleitores que chegam para votar

Muitas ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina amanheceram sujas neste domingo de eleições municipais, com "santinhos" de candidatos. Conforme publicado na manhã deste domingo (06) as Ruas de Juazeiro e Petrolina amanheceram repletas de santinhos: lixo eleitoral. Veja Aqui. O volume de santinhos e panfletos jogados ao chão formou verdadeiros tapetes de lixo em frente às diversas zonas eleitorais. 

A sujeira deixou indignados eleitores que chegavam para votar. Pelas redes sociais a professora Jussimeire Souza alertou para o risco de acidentes...

Petrolina: candidatos devem evitar prática do derramamento de santinhos nas ruas e avenidas, recomenda Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contemplam as cidades de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), Belo Jardim e Sanharó (45ª), Altinho e Ibirajuba (48ª), São Joaquim do Monte (132ª), São José do Egito e Tuparetama (68ª) e Santa Cruz do Capibaribe (109ª), recomendou aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos do pleito deste ano que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97...

Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Neste domingo (06)ilhares de santinhos e panfletos de candidatos tomaram a ruas e avenidas deixando um verdadeiro rastro de poluição e lixo.OOl

O volume de santinhos e panfletos jogados ao chão formou verdadeiros tapetes de lixo em Juazeiro e Petrolina...

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Da distribuição de santinhos a caminhadas: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019...

TSE decide que a distribuição de santinhos por candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...

Equipes de limpeza, em Juazeiro, recolhem nesta terça(4) parte do dinheiro do fundão, jogado nas ruas, via santinhos

A sujeira promovida pelos candidatos na eleição de domingo (2) deixou a cidade de Juazeiro, bem como as demais cidades brasileiras, completamente tomada por milhares dos chamados santinhos de candidatos, boa parte deles não eleitos.

Nas ruas que dão acesso às seções eleitorais a sujeira é ainda maior e dão a dimensão do quanto de dinheiro, da população, que chega aos candidatos via fundão eleitoral e fundos partidários, é gasto de forma irresponsável pelos comitês dos candidatos...

Limpeza pública é intensificada em Petrolina após primeiro turno das eleições

A segunda-feira (3), após primeiro turno das eleições 2022, foi de muito trabalho para as equipes de serviços públicos da Prefeitura de Petrolina. Por toda cidade, milhares de "santinhos" foram espalhados nas ruas e avenidas próximas as sessões eleitorais.

Ao longo da manhã, as equipes de varrição e coleta intensificaram os serviços buscando remover, com brevidade, todo o material gráfico contendo informações dos candidatos jogados nas vias, deixando a cidade mais limpa novamente e evitando, inclusive, acidentes envolvendo pedestres...

Seções eleitorais foram abertas em Juazeiro. Pequenos atrasos foram registrados e sujeira dos santinhos prevalece

Foram abertas às 8h desta manhã de domingo (02) as seções eleitorais em Juazeiro-Ba e em todo o país e o processo de votação que vai eleger presidente, senadores, deputados estaduais e federais em todo o Brasil.

Em Juazeiro estão cadastrados e aptos a votar 156.048 eleitores e 477 sessões eleitorais foram disponibilizadas para a captura do voto de cada eleitor cadastrado no município...

PRF flagra homem com “santinhos” e mais de R$30 mil em Juazeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na quinta-feira (29), um homem que transportava R$ 36,4 mil sem origem de declarada, alimentos e folhetos de um candidato, conhecidos como "santinhos". Todo esse material era transportado em um carro de luxo abordado no km 8 da BR 407, em Juazeiro, na Bahia.

Policiais da Delegacia da PRF de Petrolina realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro que estava com o licenciamento atrasado. O carro foi encaminhado ao pátio contratado e no local foi encontrado o dinheiro, alimentos e o material político...

Juazeiro amanhece com ruas sujas, por santinhos jogados na cidade 

Durante a madrugada numa tentativa de ser lembrado, e na esperança de um voto aleatório de última hora, panfletos e santinhos de candidatos são espalhados próximo a zonas eleitorais da cidade, essa ação deixa os bairros sujos e com um amontoado de lixo, que será recolhido apenas na segunda-feria, pela equipe de limpeza do município. ..

Nova eleição, velhas práticas

Eleições 2018, mas as velhas práticas continuam. Por todas as zonas que nossa equipe já passou nesta manhã de domingo, o hábito de jogar santinhos na rua ainda aparece a todo vapor.

Registramos esse descaso em Juazeiro em algumas das zonas eleitorais desta eleição, confira fotos:..

JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA CANDIDATOS NÃO DISTRIBUÍREM SANTINHOS COM NOME DE LULA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que  é "proibido a distribuição de santinhos e a justiça estará atenta para punir os possiveis candidatos que não obedecerem a determinação". Na Bahia a coligação liderada pelo DEM entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado para denunciar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições 2018 que, de acordo com a legenda, estariam distribuindo material de campanha irregular com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato. 

Também no vizinho estado de Pernambuco o TRE está proibindo este tipo de conduta. Os citados na representação afirmam que o material foi distribuído quando Lula ainda era o candidato do PT à Presidência. Em Petrolina a Justiça Eleitoral também está atenta a esta proibição também referente aos "santinhos com retrato de Lula". Semana passada a vereadora Cristina Costa, candidata a deputada estadual  pelo estado de Pernambuco, enviou nota a imprensa. Na nota ela se defendeu de insinuações de distribuir santinhos com o retrato de Lula...