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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 74 registros para a palavra: Reforma tributária

Estudantes da Univasf promovem evento para debater os impactos da Reforma Tributária para profissionais liberais

Estão abertas as inscrições para o evento “O Jogo dos Impostos”, que busca discutir as mudanças trazidas pela reforma tributária para as operações de profissionais liberais.

A iniciativa é organizada por estudantes da disciplina Administração Financeira II do curso de Administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá no dia 1º de julho, na unidade do Sebrae em Juazeiro (BA)...

Fruticultura irrigada do Vale do São Francisco conta com benefícios relevantes na Reforma Tributária, afirma professora, consultora tributária estratégica

A Reforma Tributária tem despertado dúvidas em vários setores da economia e no Vale do São Francisco não é diferente.

Em uma região onde a fruticultura irrigada tem papel central na geração de renda e no movimento econômico, muitos produtores rurais ainda tentam entender o que, de fato, muda com as novas regras...

Seminário debate legislação ambiental e reforma tributária em Petrolina

Empresários e profissionais do Vale do São Francisco participaram, na quinta-feira (23), de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, com foco nas mudanças na legislação ambiental e nos impactos da reforma tributária para os negócios. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes do setor produtivo, com o objetivo de orientar empreendedores sobre a adequação às normas e o planejamento para os próximos anos.

Durante a abertura, o palestrante Rogério Ribeiro, diretor da empresa Sanvale, destacou os desafios enfrentados por quem empreende no país. "O empresário brasileiro é um herói, porque lida diariamente com legislações complexas nas áreas trabalhista, fiscal e ambiental", afirmou...

Seminário da FIEPE debate legislação ambiental e reforma tributária em Petrolina

Empresários e profissionais do Vale do São Francisco participaram, nesta quinta-feira (23), de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, com foco nas mudanças na legislação ambiental e nos impactos da reforma tributária para os negócios. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes do setor produtivo, com o objetivo de orientar empreendedores sobre a adequação às normas e o planejamento para os próximos anos.

Durante a abertura, o palestrante Rogério Ribeiro, diretor da empresa Sanvale, destacou os desafios enfrentados por quem empreende no país. "O empresário brasileiro é um herói, porque lida diariamente com legislações complexas nas áreas trabalhista, fiscal e ambiental", afirmou...

Artigo - Reforma Tributária no Campo: o produtor rural vai precisar de CNPJ? Entenda o que realmente muda.

A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para o produtor rural, mas não impôs, de forma automática, a obrigação de todos se transformarem em pessoa jurídica.

O novo sistema, que cria o IBS e a CBS, parte da ideia de que o imposto incide sobre a atividade econômica exercida, e não sobre a forma de organização do produtor. Assim, o produtor rural pode continuar atuando como pessoa física, desde que cumpra as obrigações fiscais relacionadas à sua atividade...

Sebrae Bahia lança e-book sobre Reforma Tributária para donos de pequenos negócios

A Reforma Tributária é um assunto cada vez mais frequente na mídia brasileira e, atento aos efeitos e impactos que as novas determinações trarão aos empreendedores, o Sebrae lança o e-book "Reforma Tributária na Prática: o que muda de verdade no seu negócio". Traduzida do 'juridiquês' para uma linguagem clara, a publicação é em formato digital e pode ser baixada, gratuitamente pela internet, para dirimir todas as dúvidas acerca do tema.

A Reforma Tributária entrou em vigor de forma gradual a partir de 1º de janeiro de 2026, com fase de testes e alíquotas reduzidas (1%), focando na adaptação de sistemas empresariais. A transição será longa, com a implantação total do novo sistema de IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) – IBS (Imposto sobre Bens e Serviços – estadual e municipal) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços – federal) – ocorrendo até 2033...

Artigo: Reforma Tributária: a década será de complexidade para empresas e de diamante para profissionais preparados

Há momentos na história do Direito Tributário em que a leitura apressada conduz a diagnósticos equivocados. A Reforma Tributária brasileira, especialmente no ciclo legislativo de 2025 e 2026, tem sido apresentada, por muitos, como sinônimo de crise, aumento de complexidade e insegurança para o ambiente de negócios.

Essa leitura, embora compreensível sob a ótica do empresário, é incompleta e, do ponto de vista profissional, profundamente míope...

Prefeito Anisio Viana representa Casa Nova em assembléia nacional sobre a Reforma Tributária

A Prefeitura de Casa Nova marcou presença na Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, por meio da participação do prefeito Anisio Viana. O encontro reuniu gestores municipais de todo o país para discutir a definição da representação dos Municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), no contexto da Reforma Tributária.

"Estamos acompanhando de perto as mudanças que a Reforma Tributária trará, porque elas afetam diretamente a capacidade de investimento das cidades. Estar presente é defender Casa Nova, buscando um sistema mais justo, que fortaleça os Municípios e traga mais segurança para a gestão pública", destacou o prefeito Anisio Viana...

Sento Sé participa de agendas estratégicas em Brasília e acompanha definições da Reforma Tributária

A Prefeitura de Sento Sé marcou presença, nesta terça-feira (27), na Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em Brasília, que deliberou sobre a escolha dos representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), no contexto da Reforma Tributária. O município foi representado pela prefeita Giselda Carvalho, que acompanhou os debates e a votação que definiu, de forma unânime, os membros indicados para o colegiado.

O encontro reuniu gestores de todo o país e teve como pauta central a garantia da autonomia municipal e a defesa dos interesses dos municípios na nova estrutura do sistema tributário nacional. A Bahia conquistou três vagas no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, resultado celebrado pelos prefeitos baianos presentes...

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Contribuintes terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária.

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal publicaram um Ato Conjunto (nº 01/2025), que prorroga o início da aplicação de multas para empresas e profissionais autônomos que deixarem de incluir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas notas fiscais...

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo. O texto segue agora para sanção presidencial.

O PLP 108/24 estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de tratar da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)...

Artigo - Reforma Tributária: mudança histórica ou novo capítulo do caos fiscal

A Reforma Tributária entra na fase prática em 2026 com a criação do IBS e da CBS, que passam a incidir com alíquotas reduzidas. Mas ninguém deveria se enganar: a questão nunca foi o percentual inicial, e sim o que esse momento representa.

Estamos iniciando uma transição complexa, longa e juridicamente frágil, que pretende substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um processo que se estenderá até 2033...

Regulamentação da reforma tributária: falta de preparo das empresas pode causar aumento de custos e afetar competitividade em 2026

Foram mais de três décadas de idas, vindas e intensos debates até que o Brasil aprovasse novas regras para a cobrança de impostos e tributos. Mas, a menos de dois meses do início da implementação gradual da Reforma Tributária, 72% das empresas de médio e grande porte ainda não adaptaram seus processos internos para o recolhimento e a declaração dos tributos sobre consumo.

O dado faz parte de uma pesquisa da empresa de tecnologia V360, que ouviu 355 executivos de diferentes setores produtivos. Enquanto gestores concentram esforços na emissão das novas notas fiscais, que terão 200 novos campos de preenchimento, os principais gargalos identificados estão na conferência, no recebimento e no pagamento das notas de fornecedores...

Abertas inscrições para palestra sobre as mudanças na fruticultura com a reforma tributária brasileira

Como parte das comemorações do Dia do Contador, na segunda-feira (22), às 19h, será realizada uma palestra no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape). O evento é gratuito e vai discutir as mudanças na fruticultura com a Reforma Tributária brasileira.

Os interessados podem se inscrever pelo Sympla. O público-alvo são produtores, investidores, gestores empresariais e estudantes. Haverá a certificação de três horas/aula...

Prefeitura de Casa Nova segue com capacitação de servidores sobre Reforma Tributária

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, realizou nesta quarta-feira (6) mais uma etapa do ciclo de capacitações voltado aos servidores do Setor de Tributos. Esta é a segunda aula do cronograma, que ocorre quinzenalmente até o fim do semestre, com foco nas mudanças previstas pela Reforma Tributária, cuja implantação começa em 2026.

As formações são conduzidas pelo Assessor Especial da Fazenda, Joel Assis Batista Júnior, que destacou a importância da preparação da equipe para os novos desafios. "Estamos investindo na qualificação dos nossos servidores para que Casa Nova esteja pronta para atuar de forma eficiente dentro das novas regras tributárias. Esse é um compromisso da gestão com a modernização e o fortalecimento da arrecadação municipal", afirmou Joel Assis...

Prefeitura de Casa Nova capacita servidores sobre Reforma Tributária

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, iniciou um importante ciclo de capacitações voltado aos servidores do Setor de Tributos. A formação tem como foco a Reforma Tributária, que começará a ser implantada no país a partir de 2026.

Na primeira aula, os participantes tiveram uma introdução ao Direito Empresarial, com ênfase na Natureza Jurídica das Empresas. As aulas serão ministradas quinzenalmente até o fim do semestre e são conduzidas pelo Assessor Especial da Fazenda, Joel Assis Batista Júnior...

Como reforma tributária afetará preços dos alimentos

Regulamentada  após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão...

Com vetos, Lula sanciona regulamentação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária no país, com alguns vetos. O texto aprovado no Congresso prevê a simplificação da tributação brasileira, com a exclusão do PIS, Confins, ICMS, IPI e ISS.

Esses impostos dão lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, por sua vez, que os vetos de Lula são "técnicos" e não devem alterar o princípio do documento avaliado pela Câmara e Senado. A sanção ocorre depois de uma reunião entre o presidente e parte dos ministros, nesta quarta-feira (15). ..

Artigo - O panorama tecnológico com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária no Brasil está prestes a transformar o cenário fiscal do país, trazendo a tecnologia para o centro das atenções. Com a digitalização de várias entidades governamentais, as autoridades fiscais estão se valendo de aplicativos, softwares e Inteligência Artificial (IA) para aprimorar a fiscalização e o cumprimento das normas tributárias. Nesse contexto, é imperativo que empresas e profissionais adotem ferramentas baseadas em IA para mitigar riscos e garantir conformidade com as novas regulações.

As mudanças nas legislações tributárias, impulsionadas pela Reforma, têm gerado uma avalanche de informações que evoluem rapidamente, tornando desafiador para empresas e profissionais manterem-se atualizados e compreenderem o impacto dessas alterações em suas operações. Estudos indicam que a tecnologia é crucial para o impulso da produtividade e inovação em diversos setores, incluindo o tributário. De fato, a digitalização das práticas fiscais tem demonstrado benefícios significativos em termos de conformidade, eficiência e aumento de receita...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

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