Nomeações e reestruturação de secretaria foram publicadas nesta quinta-feira (13).
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O Diário Oficial do Município de Juazeiro publicou novos decretos que promovem alterações no primeiro escalão da gestão municipal...
Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana passada. A proposta detalhada prevê mudanças significativas para a gestão de estados e municípios. O tema é prioridade para o presidente da Casa, Hugo Motta, e a expectativa é de que a proposta seja votada ainda este mês.
Um dos principais pontos da reforma é a criação de limites anuais para o crescimento das despesas primárias nos estados e municípios, abrangendo todos os Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além de Ministério Público e tribunais de contas. O teto deverá considerar gastos com salários, aposentadorias, pensões e outras despesas, e só poderá ser reajustado segundo critérios claros: se a arrecadação não crescer acima da inflação, o limite acompanha apenas o índice inflacionário; em caso de aumento real da receita, o teto poderá subir pelo índice inflacionário mais uma fração do ganho real, que varia de 50% a 70%, dependendo do desempenho fiscal do ente, sem ultrapassar 2,5 pontos percentuais ao ano. ..
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O debate sobre a Reforma Administrativa e a MP 1.303/2025 escancara um velho vício brasileiro: em vez de cortar privilégios e modernizar o Estado, o governo busca atalhos que penalizam quem produz.
A proposta de tributar Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em 7,5% não é apenas um erro técnico — é um ataque direto ao financiamento da produção que garante o superávit comercial e sustenta a economia...
Carta aberta da SINDUNIVASF sobre a “Reforma Administrativa”. Confira:
A Seção Sindical dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF), ligada ao ANDES-Sindicato Nacional, vem por meio desta carta manifestar publicamente seu mais veemente repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020 (PEC 32/20)...
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal intensificou as discussões sobre as propostas de anistia no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu, na semana, passada que a pressão para votar o texto cresceu. Enquanto o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirma que o projeto prevê perdão a todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro, a oposição defende que a análise ocorra apenas após a conclusão do julgamento no STF...
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Prezado Geraldo José,
A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...
Um novo capítulo na história política de Juazeiro começa a ser escrito nesta quinta-feira (26). O governo municipal da quinta maior cidade da Bahia promoveu mudanças no primeiro escalão da administração.
Para a prefeita Suzana Ramos, as mudanças chegam impulsionando o desenvolvimento da cidade...
Membro do Conselho Político do Grupo de Transição do governador eleito Jerônimo, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou sobre a importância das mudanças propostas na reforma administrativa para o próximo governo, como a criação das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência e Desenvolvimento Social, a ampliação da autuação da Sepromi, e a criação de mais de mais de mil cargos. Para o dirigente estadual do PT, essas propostas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e de vida da população.
"A sociedade baiana não quer menos Estado; quer mais. Mais escolas, mais hospitais, mais serviços públicos e, sobretudo, de melhor qualidade. Então a conta não é de X mais cargos, mas sim de quanto isso representará em melhores serviços. Nesse sentido, a questão não é só economia pela economia. É quanto podemos ofertar melhores serviços e entregas à população. Ao longo de 16 anos de governos do PT, com Wagner e com Rui, demos um salto nisso. Tanto é que Rui é escolhido por Lula para ser o ministro da Casa Civil, o gerente do governo federal. Isso é um compromisso de Jerônimo: fazer ainda mais e melhor", afirmou o dirigente estadual...
O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo.
Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador...
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos.
“Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo. ..
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou, nesta sexta-feira (28), uma reforma administrativa na gestão municipal. Em sete meses a frente do poder executivo essa é a primeira reforma anunciada pelo prefeito, porém, estão previstas poucas alterações.
O gestor realizou mudanças em parte da equipe de secretários. A Agência Municipal do Empreendedor (AGE), a Secretaria de Educação e Controladoria terão novos líderes...
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), exonerou todos os ocupantes dos chamados cargos comissionados da administração municipal. A assinatura do Ato Nº 865 aconteceu no último dia 31 de dezembro de 2021 e foi publicado no Diário Oficial de hoje, pegando muita gente de surpresa.
As informações são do portal Observatório de Olinda...
A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.
Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...
A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, falou grosso para "os que estão atrapalhando o seu governo" durante o lançamento oficial do Natal Iluminado, na noite desta quarta (10).
“Eu não tenho nenhuma vaidade nesse poder, não me subestime, eu tenho minha vaidade de arrumar essa cidade, e aqueles que tiverem no meu governo querendo me atrapalhar pode ter certeza que eu vou tirar, já passou, agora olhei quem se encaixa no meu governo, vou tirar porque não vou ficar aqui levando de ruim com as pessoas ganhando do nosso governo e reclamando, quem está dentro reclama e quem está fora quer entrar”, disse ela em alto e bom som...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...
A Proposta de Emenda Constitucional 32 tem como objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e sobre a organização administrativa. Em forma de protesto, a Mídia Ninja, junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, irá promover um show do cantor Zeca Baleiro, nesta quarta-feira (8).
O evento ainda contará com a presença de Paulo Betti, Júlia Lemmertz, parlamentares e outras personalidades...
Servidores públicos municipais, estaduais e federais aderiram hoje (18), em várias cidades do Brasil, a uma manifestação nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que institui a reforma administrativa.
Articulada por entidades representativas de várias categorias de servidores públicos, a greve geral tem atos marcados em 21 capitais. Além do desacordo com o texto da PEC 32/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste mês, manifestantes e entidades reivindicam o auxílio emergencial no valor de R$ 600, a diminuição do desemprego, a ampla e irrestrita vacinação contra covid-19 em todo o Brasil e a imediata interrupção dos processos de desestatização do governo, como o dos Correios...
Servidores públicos das três esferas - federal, estadual e municipal - realizaram um protesto, nesta quarta-feira (18), em Petrolina. A manifestação teve início na Praça Bambuzinho.
Várias cidades brasileiras realizaram uma a paralisação, organizada por sindicatos, federações e centrais sindicais para questionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), que trata da reforma administrativa, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional...
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, acontece a Greve do Setor Público – Dia Nacional de Mobilização. Os trabalhadores do serviço público das três esferas farão greve, manifestações e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional.
Na Bahia, entidades como a APLB-Sindicato farão parte do movimento. A manifestação, em Salvador, tem como ponto de concentração a Praça da Piedade, a partir das 9h...
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