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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 22 registros para a palavra: Procon-Ba

Procon-BA anuncia aquisição de tecnologia avançada para identificar combustível adulterado em postos do Estado

Com investimento total de R$600 mil, espectrofotômetros permitirão análises rápidas durante fiscalizações e serão apresentados nesta quarta-feira (18) à imprensa; Acordo de Cooperação Técnica será assinado com a ANP para ampliar  atuação conjunta nas fiscalizações.

Diante o recente cenário de fraudes e de alta de preços, a Bahia passa a contar com um novo instrumento tecnológico para fiscalizar o mercado de combustíveis...

Procon-BA intensifica ações preventivas e notifica distribuidoras após detecção de bebidas adulteradas com metanol

Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou notificações a distribuidoras de bebidas.

Dois estabelecimentos foram notificados após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka comercializados em Ribeira do Pombal, no interior do estado.  ..

Procon-Ba alerta sobre apostas esportivas e divulga lista de empresas autorizadas

Para poupar consumidores de transtornos evitáveis, o Procon-Ba alerta sobre precauções necessárias ao participar de apostas de quota fixa - conhecidas como "bet's" ou apostas esportivas. Segundo o órgão, os cuidados podem livrar o/a cidadão/ã de prejuízos financeiros, emocionais, ou até mesmo de problemas com os seus dados pessoais. Por isso, o primeiro passo ao pensar em jogar é verificar se a empresa de apostas está devidamente autorizada, pelo Ministério da Fazenda, a operar no Brasil.
 
Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, atualizou e divulgou a lista de empresas autorizadas a oferecer apostas de quota fixa em âmbito nacional. Atualmente, há 79 empresas autorizadas, sendo 72 com autorizações emitidas pelo Governo Federal e sete por força de decisão judicial. 

"Plataformas não autorizadas podem expor os usuários a riscos como fraudes, perda de dinheiro, uso indevido de dados pessoais, além da ausência de mecanismos legais para resolução de conflitos, já que essas empresas não estão sujeitas às normas de proteção ao consumidor, estabelecidas pela legislação do país", afirma Tiago Venâncio, titular do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). "A legalização e a fiscalização das casas de apostas são medidas fundamentais para proteger o consumidor e coibir práticas abusivas e ilegais. Por isso, é essencial que o público conheça e utilize apenas plataformas autorizadas", reforça o gestor...

Procon-Ba fiscaliza venda de chocolates e pescados para Semana Santa 2025

Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), deu início, no dia 1º de abril de 2025, à 'Operação Semana Santa 2025'...

PROCON-BA notifica Jacuipense por preços abusivos dos ingressos da semifinal do Baianão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) notificou, nesta sexta-feira (7), o Esporte Clube Jacuipense após identificar indícios de valores abusivos na comercialização de ingressos para a partida contra o Esporte Clube Bahia, pelo Campeonato Baiano de 2025.

O jogo está marcado para este domingo (9), às 18h, no Estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana. As informações são do site parceiro da RedeGN, Bahia Notícias...

Procon-Ba inaugura Posto de Atendimento em Irecê e avança em projeto de interiorização na Bahia

O Procon-Ba está avançando no seu projeto de interiorização, com a instalação de mais um Posto de Atendimento e Orientação ao Consumidor. Foi inaugurada a 33ª unidade em Irecê, a 482 quilômetros de Salvador.

O novo Posto, que funcionará no SAC local, representa um avanço para os 20 municípios que compõem o Território de Irecê, somando uma população de mais de 410 mil habitantes...

Operação Região Norte: Procon-Ba autua duas redes atacadistas em Juazeiro

Como resultado da 'Operação Região Norte', deflagrada nesta terça-feira (03), em Juazeiro, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), autuou dois empreendimentos já no primeiro dia da ação. O Atakadão (BR-407) e o Mix Matheus (próximo à Ceasa) apresentaram irregularidades nas condições e precificação de produtos, durante fiscalização que segue até sábado (08), no município situado a 511 quilômetros de Salvador.


Segundo a Diretoria de Fiscalização do Procon, órgão da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a autuação do Atakadão ocorreu após os fiscais constatarem 2.739 itens expostos e sem preço. Já no Mix Matheus foram encontrados 162,5 kg de carnes salgadas com prazos de validade vencidos, além de pacotes de pães impróprios para o consumo e a exposição para venda de 510 itens sem preço...

Procon-Ba participa de Operação 'Farmácia Legal'

O combate ao comércio ilegal de medicamentos controlados é o alvo da Operação 'Farmácia Legal', deflagrada nesta segunda-feira (20), em Salvador.

A ação, que tem como objetivo fiscalizar as farmácias e fazer o cadastramento dos estabelecimentos junto à Polícia Civil da Bahia (PCBA), conta com a participação do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). Trata-se de uma operação conjunta, que envolve vários órgãos...

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Procon-BA realiza Mutirão de Negociação de Dívidas em Semana do Consumidor

A partir de segunda-feira (13), consumidores baianos podem renegociar suas dívidas no Mutirão de Negociação de Dívidas. A negociação estará aberta tanto com instituições financeiras, quanto com prestadoras de serviços essenciais como Embasa e Neoenergia (Coelba).

O atendimento será por ordem de chegada, na sede Central do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, das 8h30 às 16h.  ..

Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue fiscalizando estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas contra o consumidor nos dias de Carnaval. A operação está acontecendo dentro e fora do circuito e já passou por 16 bairros da capital baiana. As informações são do Bahia Notícias

Até o meio dia de ontem (21), o órgão de proteção e defesa do consumidor realizou 80 fiscalizações durante as visitas, que resultaram em duas autuações por violações ao direito do consumidor. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas...

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas.

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.  ..

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Embasa rebate ranking do Procon-BA que coloca estatal liderando reclamações

Após a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgar que as empresas de telefone, água e esgoto, escolas e cartão de crédito registraram o maior número de reclamações feitas pelos consumidores no ano de 2021, na última quarta-feira (16), a Embasa se manifestou.

Em nota, a estatal informou que "o ranking do Procon utiliza números absolutos, não fazendo a relação entre números de reclamações e quantidade de clientes de cada empresa. São mais de 4,7 milhões de domicílios atendidos com o serviço de abastecimento de água na Bahia, dos quais 2 milhões também são atendidos com esgotamento sanitário, dois serviços que estão constantemente presentes no dia a dia da população"...

Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia.

Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Procon-BA oferece atendimento por videochamada

A partir desta segunda-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também passa a atender por meio de chamada de vídeo na Rede SAC. O objetivo é orientar, analisar e intermediar reclamações individuais de consumidores.

O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, explica que “após o agendamento, o Procon-BA entrará em contato com o consumidor por telefone ou e-mail para análise da documentação e descrição dos fatos, visando dar o melhor encaminhamento à demanda”. O atendimento deve ser agendado através do aplicativo SAC Digital, disponível para celulares e tablets Android e IOS, ou pelo portal www.sacdigitial.ba.gov.br...

Em carta, Procon-BA e ProconsBrasil pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.  

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal)...

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações...

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