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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 177 registros para a palavra: Prefeituras

“É fundamental investir na capacitação das prefeituras para que projetos que preservem o Rio continuem", diz diretora Agencia Peixe

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, nos dias 21 e 22 de maio, em Aracaju, a 53ª Reunião Plenária Ordinária do colegiado.

O encontro reuniu representantes do poder público, usuários de água, sociedade civil organizada e instituições parceiras para discutir temas estratégicos relacionados à gestão dos recursos hídricos da bacia do Velho Chico...

Inadimplência de prefeituras com aterro sanitário ultrapassa R$ 1,7 milhão em Pernambuco

De acordo com o TCE, do total da dívida acumulada, R$ 1,33 milhão correspondem a débitos que já possuem acordos administrativos ou judiciais firmados. Outros R$ 435,2 mil seguem sem negociação.

O relatório ainda alerta que a incapacidade de manutenção econômica dos aterros sanitários pode resultar na interrupção dos serviços prestados aos municípios inadimplentes, aumentando o risco de descarte irregular de lixo...

Cerca de um terço das prefeituras estão com o pagamento de fornecedores atrasado

Material de escritório, produtos de limpeza e até o cafézinho estão sob ameaça. Quase um terço das prefeituras estão atrasadas com o pagamento de fornecedores, revela a pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O Brasil possui 5.568 municípios, dos quais os gestores de 4.172 cidades diferentes responderam ao levantamento. Dentre eles, 1.202 (28,8%) dizem que estão com atraso no pagamento de fornecedores, enquanto 2.858 (68,5%) estão com os compromissos fiscais em dia. Os demais 112 (2,7%) não responderam esse questionamento...

Prefeituras têm até esta sexta-feira (19) para inscrição no Carnaval 2026

As prefeituras têm até às 18h, desta sexta-feira (19), para realizar inscrição no edital de chamamento público do Governo da Bahia para apoio técnico e financeiro à realização do Carnaval da Bahia 2026.

Ele prevê o atendimento de até 80 municípios, com repasses distribuídos em cinco grupos: Grupo A, com R$ 700 mil; Grupo B, com R$ 580 mil; Grupo C, com R$ 480 mil; Grupo D, com R$ 350 mil; e Grupo E, com R$ 250 mil...

Prefeituras baianas ignoram políticas ambientais com aterros irregulares

A liberação de licenças e autorizações, mesmo sem os estudos ambientais e os critérios técnicos, tem facilitado a criação dos 'pseudoaterros', como são chamados os aterros sanitários construídos de maneira incorreta. Na Bahia, ao menos quatro municípios contam com espaços irregulares de descarte dos resíduos sólidos.

As cidades de Itatim, Cruz das Almas, Serrinha e Muritiba apresentam cenários parecidos com a instalação de espaços sem os cuidados exigidos. A emissão dessas licenças de operação tem ligado o sinal de alerta para questões voltadas para a saúde pública e gestão ambiental, pontos diretamente afetados com os aterros sanitários irregulares...

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal.

A decisão, de caráter liminar, alcança qualquer cidade brasileira que tenha instituído serviços próprios de apostas, sejam físicos ou online. A determinação exige a interrupção imediata das operações, bem como a suspensão de editais, credenciamentos e contratos em andamento...

Polícia Federal e Receita Federal deflagraram oitava etapa da Operação Overclean. Primeira fase alvo prefeituras da Bahia

Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) deflagraram mais uma fase da Operação Overclean. A oitava etapa pretende desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Queda no FPM acende alerta para prefeituras e reforça importância do planejamento em Juazeiro

A instabilidade nos repasses federais tem colocado os municípios brasileiros diante de um novo desafio fiscal. A recente queda acentuada no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) agravou ainda mais o cenário, exigindo das prefeituras medidas emergenciais para manter o equilíbrio financeiro e a prestação de serviços públicos. Em Juazeiro, a redução no valor repassado ocorrido no mês de julho chegou a 37,57% em comparação com o período anterior, afetando diretamente a receita prevista para o mês.

Esse cenário, que se repete em diversas cidades brasileiras, afeta o equilíbrio financeiro dos municípios e impõe uma série de ajustes para evitar prejuízos maiores aos serviços públicos...

Proposta que estende o prazo para as prefeituras parcelar dívidas com a Previdência é tema de reunião

Acompanhado com grande expectativa por prefeitos de todo o Brasil, o parecer do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), à PEC 66/2023 foi apresentado nesta terça-feira (8) na comissão especial que analisa a matéria. A proposta estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios.

Na Bahia, diversos municípios têm tido recursos bloqueados para quitar esses débitos, o que, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), compromete a gestão orçamentária e a manutenção dos serviços à população...

CNM dispara críticas aos impactos fiscais para as prefeituras com a isenção do Imposto de Renda

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disparou críticas aos impactos fiscais para as prefeituras com a isenção do Imposto de Renda de pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais, proposta do governo que tramita no Congresso. A reclamação será feita diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa, nesta terça-feira, da abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne 12 mil prefeitos...

Empresas de "eventos fantasmas" têm mais de 550 contratos com Prefeituras e Câmaras. Petrolina, Lagoa Grande e Exu na lista

Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou  R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público. ..

Lula diz que prefeituras são alicerce para que a União dê certo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”.

“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília...

Prefeituras bloqueadas para receber FPM. Prefeitura Casa Nova na lista

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos. 

Na lista consta a prefeitura de Casa Nova, Bahia. No estado do Ceará, o municio de Iguatu é um dos bloqueados...

Prefeituras receberão Fundo de Participação dos Municípios nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova contas de mais sete prefeituras. Confira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira)...

TCM aprova contas anuais de Uauá e mais seis prefeituras baianas

Durante sessão desta quinta-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais sete prefeituras, cinco delas referentes ao exercício de 2023, uma do ano de 2021 e outra de 2019.

Dentre as contas que receberam o parecer prévio pela aprovação, a prefeitura de Mata de São João, de 2023 (sob gestão de Agostinho Batista dos Santos Neto e João Gualberto Vasconcelos), foi aprovada na íntegra, sem a indicação de quaisquer ressalvas...

TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras.Confira situação Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (05/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, duas delas relativas ao exercício de 2023, uma de 2022 e a outra de 2020.

Referentes ao ano de 2023, as contas que receberam pareceres prévios pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Iguaí, sob responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos; e de Jaborandi (Marcos Antônio Matos da Silva)...

MDB e PSD são os maiores vencedores nas capitais com 5 prefeituras cada; PT conquista primeira vitória desde 2016

Com 100% das urnas apuradas neste domigo (27) de segundo turno nas 51 cidades em que ainda acontecia disputa pelas prefeituras, PSD e MDB encerraram as eleições municipais como os dois partidos mais vitoriosos nas capitais. Contando as 11 cidades que tiveram a eleição encerrada no primeiro turno com as 15 que elegeram seus prefeitos hoje, os dois partidos consolidaram vitórias em cinco capitais cada um. 

Entre os dois partidos, o maior crescimento em relação às eleições municipais de 2020, entretanto, foi do PSD, já que na eleição passada a sigla havia conquistado apenas duas capitais. Já o MDB manteve a quantidade de cinco vitórias como nas eleições passadas. ..

Lula diz ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste final de semana,, ser preciso "rediscutir o papel do PT na disputa das eleições para as prefeituras". Ele reconhecendo que houve derrotas inesperadas da sigla no primeiro turno. Porém, celebrou o aumento no número de municípios comandados por petistas, mas minimizou o impacto das prefeituras em 2026.

Lula também justificou a participação "acanhada" na campanha de aliados. Disse que foi para evitar atritos com legendas que compõem a sua base de governo. Nas urnas, partidos de direita e centro-direita avançaram consideravelmente, enquanto a esquerda amargou desempenho abaixo do projetado, especialmente nas capitais...

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