Preço abusivo de combustível pode dar quatro anos de prisão

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pune com até quatro anos de prisão quem aumentar, de forma abusiva, os preços dos combustíveis. A medida ocorre em meio à guerra no Irã e serve como alternativa para segurar os preços dos insumos relacionados ao petróleo.

Conforme o texto, a elevação dos preços sem justa causa será configurada quando se originar "de conduta anticoncorrencial ou não encontrar respaldo em fatores econômicos, como a variação dos custos de produção"...