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Artigo: "Coragem para dizer não ao aumento de impostos" - Por Rafael Campelo

Em 2024, a carga tributária bruta no Brasil bateu 34,24% do PIB, maior nível desde 1990. Para liberais, isso significa que 1/3 de toda riqueza produzida é capturada pelo Estado para que esse Estado, que é caro e ineficiente gaste dinheiro público obtido do suor do povo brasileiro com todo tipo de irresponsabilidade e dessa forma acabemos pagando impostos equivalentes aos pagos na ¨Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia” e recebamos em troca, serviços públicos de países muito pobres e de péssima qualidade na maioria das vezes. Cada aumento de arrecadação vira mais gasto por aumento de alíquota de imposto ou criação de taxas, contribuições ou alteração em tarifas resultando em arrocho para a classe trabalhadora e produtores rurais que pagam mais e deixam de colocar na mesa para si e suas famílias, alimentos, roupas, remédios, combustíveis para rodar a economia, energia elétrica, água, gás de cozinha entre outros. 

Pegando um pequeno exemplo, o conhecido IPTU, cuja competência de instituir e cobrar é do município e se originou da famosa “décima urbana de 1808, hoje, o conhecido IPTU que é 100% municipal e existe há 216 anos, incide sobre ter casa, apartamento, terreno ou imóvel em área urbana e seu cálculo é sobre o valor de venal do imóvel e seu peso na economia familiar cresce a cada ano, gerando profunda insatisfação entre à população. Em Juazeiro o IPTU deve responder por 2 a 5% da receita total e cerca de 10 a 20 % das receitas próprias do município e aí começam os problemas a atualização depende sempre da Planta genérica de valores – PGV, e tal atualização implica em aumento todos os anos, para uma população que não vê uma regular e eficiente contrapartida em serviços como PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTRADAS BEM CONSERVADAS e tal situação é a mesma de muitos dos municípios da região do vale do São Francisco e quiça na Bahia e no Brasil...

TRE-PE realiza ação para levar eleitores com deficiência aos postos de atendimento

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que votam na capital e mais quatro cidades do estado, podem contar com apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos dias finais antes do fechamento do cadastro, para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

A ação é coordenada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), do TRE-PE, e integra o projeto Eleições Acessíveis...

Força-tarefa nacional já fiscalizou mais de 5.300 postos de gasolina

Desde o dia 9 de março, 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil foram fiscalizados pela força-tarefa nacional formada para coibir os aumentos abusivos de preços de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.

322 distribuidoras de combustíveis foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil...

Bahia abre 6,8 mil novos postos formais de trabalho em fevereiro

A Bahia gerou 6.890 novos empregos formais com carteira assinada em fevereiro. O resultado foi divulgado pelo levantamento do Novo Caged, divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ao total foram 86.927 admissões e 80.037 desligamentos. 

Quatro dos cinco principais grupamentos de atividades econômicas apresentaram resultado positivo no segundo mês do ano no estado baiano. Entre eles, o setor de Serviços foi o que mais gerou postos de trabalho formais, tendo aberto 3,8 mil novos empregos com carteira assinada...

Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia

A operação 'De Olho no Preço 2026', realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano.

No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos...

Governo do Estado apresenta balanço de operação em postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia

O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas entre os meses de janeiro e março de 2026 em postos e distribuidoras na Bahia. Durante o encontro, foram detalhadas as ações conjuntas da operação 'De Olho no Preço 2026', realizadas com o objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância das operações para assegurar relações de consumo mais justas no estado. "O governo federal já adotou medidas para administrar e reduzir o impacto no mercado interno. A gente assiste a um aumento abusivo com números superiores a aquele justificado pela aquisição de produtos em valor superior ao que estava sendo praticado antes e isso é uma prática ilegal que deve ser observada com reforço", disse...

Margem de lucro de postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, diz estudo

A margem de lucro de distribuidoras e postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) com base em dados do Ministério de Minas e Energia.

No caso do diesel S-500, a margem de lucro registrou alta superior a 70% na margem de distribuição e revenda, enquanto a gasolina teve aumento de cerca de 30%...

Polícia Federal fiscaliza postos em Pernambuco e outros 11 estados em ação contra preços abusivos de combustíveis

A Polícia Federal  realiza nesta sexta-feira (27) a "Operação Vem Diesel", com foco na fiscalização de postos de combustíveis em Pernambuco, outros dez estados e no Distrito Federal.

A ação ocorre no momento em que o governo tenta conter a alta no preço dos combustíveis em decorrência da alta no petróleo provocada pela Guerra no Irã. A suspeita é que haja crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo...

Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos. Esforço é para coibir formação de carteis e crimes contra a economia

O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização e notifica 11 postos de combustíveis de Juazeiro

O Procon Municipal de Juazeiro, em parceria com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB subseção Juazeiro, iniciou, na última sexta-feira (13), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. Até o momento, 31 estabelecimentos foram vistoriados e todos receberam notificações para esclarecimentos sobre os preços praticados.

De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos postos em Juazeiro está vendendo a gasolina a R$ 7,59. Todas as redes de combustíveis receberam notificações, totalizando cerca de 31 autuações, e têm um prazo de cinco dias para apresentar planilhas de custos detalhadas, justificando os preços aplicados, inclusive diferenciando o estoque antigo das novas compras junto às refinarias...

Procon-BA anuncia aquisição de tecnologia avançada para identificar combustível adulterado em postos do Estado

Com investimento total de R$600 mil, espectrofotômetros permitirão análises rápidas durante fiscalizações e serão apresentados nesta quarta-feira (18) à imprensa; Acordo de Cooperação Técnica será assinado com a ANP para ampliar  atuação conjunta nas fiscalizações.

Diante o recente cenário de fraudes e de alta de preços, a Bahia passa a contar com um novo instrumento tecnológico para fiscalizar o mercado de combustíveis...

Fiscalização sobre preço da gasolina autua 10 postos de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida após denúncias de consumidores sobre suspeitas de aumentos considerados abusivos.

De acordo com o órgão, mais de 30 postos de combustíveis já foram fiscalizados na cidade. Durante as inspeções, comandadas pela Procuradoria-Geral do Município, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos...

Prodecon fiscaliza aumento no preço da gasolina em postos de Petrolina

A Procuradoria-Geral do Município de petrolina realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), que na última semana, registrou denúncias de consumidores que apontavam suspeitas de aumentos considerados abusivos. 

Até o momento, a equipe já fiscalizou mais de 30 postos de combustíveis na cidade. Durante a inspeção, 10 postos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos ao órgão. Os responsáveis deverão apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, além de relatórios que demonstrem a evolução dos preços praticados nos estabelecimentos. Vale ressaltar, que a análise será feita de forma individual para cada caso, a partir da documentação apresentada será possível verificar se houve justificativa legal para reajustes aplicados. ..

Diesel fica mais caro a partir deste sábado e e impacto pode chegar aos postos

Começa a valer neste sábado, 14, o reajuste no preço do diesel vendido às distribuidoras pela Petrobras. A estatal confirmou aumento de R$ 0,38 por litro no diesel A, fazendo com que o valor médio passe a ser de R$ 3,65 por litro. Apesar da mudança, os demais combustíveis não sofreram alteração.

Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A com 15% de biodiesel — que forma o diesel B comercializado nos postos — o reajuste representa um aumento de cerca de R$ 0,32 por litro ao consumidor. Com isso, a participação média da Petrobras no preço final do diesel vendido nas bombas passa a ser de aproximadamente R$ 3,10 por litro...

MPPE investiga se postos reajustaram gasolina mesmo tendo estoques com preços antigos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar reajustes abusivos nos preços de combustíveis do Recife. Aberto na quinta-feira (12) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Capital (Consumidor), o procedimento analisará se postos de gasolina e distribuidoras estão praticando repasses indevidos ao consumidor nos aumentos dos preços dos combustíveis. 

Para o MPPE,  há indícios de que os reajustes tenha sido repassados aos consumidores mesmo quando os postos ainda possuíam combustível adquirido por valores anteriores...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

Concorrência invisível nos postos de combustíveis. Cade analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros 

A concorrência que o consumidor imagina existir em uma cidade com diversificação de postos de combustíveis, em muitos casos é apenas aparente. Um levantamento divulgado na última quarta-feira (4) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostra que postos com bandeiras diferentes — e até com fachadas distintas — podem pertencer ao mesmo grupo empresarial. O estudo analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros e concluiu que a estrutura de mercado no setor de combustíveis é mais concentrada do que parece.

Para chegar a essa conclusão, o Cade cruzou os registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com dados societários da Receita Federal. Sempre que dois ou mais postos compartilhavam algum sócio, foram considerados um único agente econômico, independentemente da bandeira exibida na bomba. O resultado revela um nível de concentração relevante em várias regiões do país — e particularmente no Nordeste.

Dos nove estados nordestinos, sete apresentam mais municípios com mercados altamente concentrados do que a média nacional de 59,8%. Pernambuco aparece como o caso mais extremo do Brasil no diesel S500: 89,5% dos municípios vendem o combustível em mercados dominados por poucos grupos econômicos...

Deputado diz que trabalhadores pobres não saberiam o que fazer com um dia livre a mais e ficariam "expostos a drogas e jogos de azar"

O líder do Republicanos e deputado federal Marcos Pereira criticou as discussões em torno do fim da escala 6 X 1, em que o trabalhador precisa trabalhar seis dias seguidos para ter um dia de descanso.

O político sugeriu que trabalhadores pobres não saberiam o que fazer com um dia livre a mais e ficariam "expostos a drogas e jogos de azar". "Quanto mais trabalho, mais prosperidade", defendeu o dirigente partidário...

Postos de testagem de ISTs da Sesab somam mais de 24 mil exames realizados no Carnaval da Bahia

Com foco no cuidado e na prevenção, os postos de testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) instalados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em Salvador e no interior da Bahia somam mais de 24 mil exames realizados durante o Carnaval. Além dos testes, também foram distribuídos mais de 715 mil preservativos, através da ação #CamisinhaTáNaMão que é realizada através de uma parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Nos quatro dias de folia na capital, os estandes localizados na Barra e em Ondina realizaram 16.705 testes, com 22 resultados positivos para HIV, 285 para sífilis, 03 para hepatite B e 14 para hepatite C. Entre os casos reagentes para sífilis, 68 pessoas optaram por iniciar o tratamento imediato, enquanto aqueles que testaram positivo para HIV foram encaminhados para consulta com infectologista...

Operação do Ipem contra fraude eletrônica nas bombas interdita três postos de combustível em Pernambuco

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) participou, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. A ação no estado verificou, segundo o Ipem-PE, 359 bicos injetores de combustível para examinar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba.

Do total de bicos analisados pelas equipes do Ipem, 55 foram reprovados, resultando em 29 autuações e 3 interdições de postos. As condições dos componentes de segurança dos equipamentos também passaram por avaliação...