.jpg)
As cúpulas de grandes partidos, do PT ao PL, querem excluir as campanhas majoritárias —de candidatos à Presidência, ao Senado e a governos estaduais— do cálculo da cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para campanhas femininas e de pessoas negras.
A ideia é mudar a regra de financiamento já para a eleição deste ano, com aval da Justiça Eleitoral...
A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.
Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações das pré-campanhas eleitorais desde 1º de janeiro deste ano até agora. Todas foram feitas pelos partidos que têm pré-candidatos à presidência da República.
No mesmo período de 2022, foram 31 representações, ou seja, um aumento de 335% entre o último ano de eleições presidenciais e agora...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu, na quarta-feira (17), na sede da Corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.
Ao todo, 26 dos 30 partidos registrados no país aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas em temas estratégicos para a realização do pleito. ..
A distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, passou a centralizar as estratégias das legendas partidárias para as eleições de outubro.
A definição dos critérios de partilha ganhou urgência após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar o montante destinado a cada sigla...
A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.
Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas. ..
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) intensificou a política ao reunir as bancadas estaduais e federais e presidentes de partidos para alinhamento. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (23) e contou com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), do ex-ministro da Casa Civil da presidência, Rui Costa (PT), e do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola.
Durante a reunião, as principais ações realizadas pelo governador Jerônimo foram apresentadas para fortalecer o alinhamento do discurso. Além disso, o governador explicou sobre o roteiro das agendas de entregas das mais de 2 mil obras anunciadas...
O Brasil tem 23 partidos políticos em formação que tentam cumprir as exigências legais para obter registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, disputar as Eleições de 2026.
A lista, disponível no Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), reúne desde legendas de perfil ambientalista até siglas com propostas identitárias específicas, como o Partido do Autista, além de diversas denominações associadas a valores conservadores, capitalistas e democráticos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro.
Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...
.jpg)
Quatro partidos que integram a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registraram votos contrários à cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na votação ocorrida na madrugada desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara somou 227 votos favoráveis e 170 contrários à perda de mandato. Para a cassação, eram necessários ao menos 257 votos.
Republicanos, PSD, MDB e PP, todos com ministros no governo federal, reuniram 58 votos contrários à cassação, o equivalente a 34% do total que garantiu a manutenção do mandato da parlamentar...
.jpg)
Atualmente, o Brasil contra com 30 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o último deles foi o Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Isso sem contar com as mais de 20 legendas que buscam reconhecimento na Corte.
O processo em sua extensão não é tão simples e exige que algumas regras sejam seguidas para que o objetivo seja atingido. Com as eleições de 2026 cada mais próximas, o prazo máximo para a obtenção de registro junto ao TSE, por exemplo, vai até abril do próximo ano, já que o pleito ocorre em outubro...
.jpg)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, se desliguem dos partidos políticos aos quais estão filiados.
A medida foi tomada após um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificar a irregularidade, que viola a Constituição Federal e o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia...
.jpg)
No dia 10 de janeiro de 2023, a REDEGN destacou que o juazeirense, comunitário David Lima foi um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia.
Na época, Davi Lima prestava serviço ao SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental e foi preso acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal...
Na sessão desta quarta-feira (27/08), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram duas medidas cautelares, determinando que os prefeitos de Barro Alto (Evilazio Joaquim de Oliveira) e de Angical (Mônica Maria das Chagas Dias), se abstenham, de imediato, de pintar os prédios públicos dos municípios com as cores dos seus partidos políticos. Os conselheiros vão ainda analisar, no processo, o mérito das denúncias, e poderão punir os gestores pela grave irregularidade.
Em relação ao município de Barro Alto, a denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Flezio de Souza Santos. Segundo ele, as cores oficiais do município de Barro Alto são o azul, branco e vermelho. E no entanto, ao iniciar o mandato, o prefeito determinou a padronização de prédios públicos, faixas, uniformes escolares, praças e demais equipamentos urbanos com as cores laranja e verde, que são cores alusivas ao seu partido político.
Para a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, o deferimento da medida cautelar "é uma forma de preservar a identidade histórica e os parâmetros legais de representação institucional do município de Barro Alto", bem como de impedir a eventual conduta administrativa irregular.
Lembrou que, em processo anterior, já havia concedido cautelar para impedir a alteração indevida do Brasão Oficial do município de Barro Alto e a substituição de seus símbolos tradicionais por logomarca criada pela atual gestão, em razão da ausência de deliberação da Câmara de Vereadores sobre a matéria...
.png)
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas. Criado em 1965 pela Lei nº 4.740, e atualmente previsto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações, entre outras fontes financeiras.
Os recursos são repassados mensalmente às siglas, em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais que correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis, por exemplo...
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024.
As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio. ..
.jpg)
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...
A jornalista, coluninista do Correio Braziliense, Denise Rothenburg, avalia que a ausência de representantes de peso de partidos aliados no evento do 8 de janeiro foi vista como um sinal das dificuldades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá para montar uma base política sólida no Congresso, ainda que feche uma reforma ministerial neste mês.
Os partidos a quem o PT deu suporte para comandar a Câmara dos Deputados, nesta legislatura, estão para lá de divididos...
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.
Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..
(2).jpg)
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.
Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso.
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
