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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 25 registros para a palavra: Ministério da Cultura

Ministério da Cultura cria Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. ..

Ministério da Cultura recebe inscrições para o Programa Rouanet Festivais até 28 de novembro

Um edital lançado pelo Ministério da Cultura vai oferecer incentivo a festivais e mostras de cinema. É o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de 17 milhões de reais.

Realizadores desses eventos podem ser inscrever até o próximo dia 28 de novembro, na plataforma Salic - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do MinC, no endereço salic.cultura.gov.br..

Curso de edição de vídeo do MinC, on-line e gratuito, está com inscrições abertas

Área em grande expansão no Brasil, o setor audiovisual apresenta muitas possibilidades de emprego. Na frente ou por trás das câmeras, as oportunidades se multiplicam com o crescimento do mercado.

Uma opção para quem quer se qualificar para atuar na área são os cursos oferecidos pelo Ministério da Cultura (MinC). Eles estão disponíveis na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). Qualquer pessoa pode fazer os cursos, que são on-line e gratuitos. ..

Edital destina R$ 550 mil para ações que fomentem leitura e escrita

O Ministério da Cultura (MinC) lançou edital que destina R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e a escrita no país.

As inscrições para o 9º Prêmio Vivaleitura estarão abertas de 10 de junho a 11 de julho e deverão ser feitas pela internet. Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas poderão participar...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

“Oportunismo. A Prefeitura de Juazeiro esconde o Ministério da Cultura no Festival Paulo Gustavo” e a parceria do Governo do Estado”, declarou o presidente do CMC, João Leopoldo

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, João Leopoldo, questiona a Gestão Municipal por se apropriar unilateralmente da realização do Festival Paulo Gustavo, omitindo em suas peças publicitárias e em matérias oficiais publicadas no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o financiamento do Ministério da Cultura (MinC). 

Segundo o presidente do CMC, o Ministério da Cultura (MinC) repassou, desde o ano passado, mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a Prefeitura de Juazeiro, incluindo R$ 988.817,01 para apoio à produção audiovisual, R$ 226.109,15 para salas de cinema, R$ 113.534,58 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e R$ 538.114,52 para outros projetos...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Ministério da Cultura entregará 36 vans em localidades de baixa renda no projeto MovCEU

O Ministério da Cultura concluiu a etapa de assinatura dos convênios com 32 municípios e estados que participaram da Seleção MovCEU-2023.

Serão entregues 36 equipamentos culturais àqueles que cadastraram propostas de aquisição. Acesse aqui a lista...

Ministério da Cultura abre inscrições para apoio à aquisição de equipamentos culturais itinerantes

Estão abertas as inscrições para que estados, municípios e o Distrito Federal possam ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Ministério da Cultura.

A primeira etapa da inscrição para adquirir os equipamentos culturais itinerantes vai até o dia 20 de outubro e consiste no envio de um ofício para o Ministério da Cultura...

Ministério da Cultura lança programa de intercâmbio cultural

O programa de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura está de volta. Três editais direcionados à difusão e ao intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior estão com inscrições abertas. Os investimentos são de R$ 4 milhões.

O foco dos chamamentos são intercâmbio cultural, intercâmbio audiovisual e intercâmbio para circulação audiovisual no exterior...

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura...

Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do Ministério da Cultura

A retomada do programa Cultura Viva, pelo Ministério da Cultura (Minc), passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Entrevistada, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a pasta, com os dois novos editais para o Cultura Viva que totalizam mais de R$ 61 milhões, fomentará produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade...

Sento-Sé tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura

Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense.  A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.

O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Discurso cantado marca recriação do Ministério da Cultura

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23...

Jerônimo participa de cerimônia de posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda em Brasília, ao longo desta segunda-feira (2), onde participou, no início da noite, da cerimônia de posse da ministra baiana Margareth Menezes no Ministério da Cultura  (Minc). A solenidade foi realizada no Museu Nacional da República e contou com a  presença de artistas e de outras autoridades. Entre elas a historiadora Lilia Schwarcz, a escritora Elisa Lucinda e a primeira dama do Brasil, Janja Lula.

Durante a cerimônia, o governador falou sobre o simbolismo de ter um dos grandes nomes da música baiana como maior representante nacional da cultura. "Trazer para essa pasta uma artista, uma cantora, uma mulher, uma negra e uma empreendedora social. Margareth tem um projeto muito bonito e faz gestão e articulação entre a cultura e a inclusão. Eu conheço muito bem o projeto de Margareth e tenho certeza que a presença dela no ministério fortalece o papel da cultura brasileira", frisa..

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

Margareth Menezes diz que aceitou convite de Lula para assumir Ministério da Cultura

A cantora Margareth Menezes informou nesta terça-feira (13) que aceitou o convite do presidente eleito, Lula (PT), para assumir o Ministério da Cultura a partir de 2023.

Margareth Menezes deu a declaração ao conceder entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo...

Obra do artista plástico Coelhão, aprovada pelo Ministério da Cultura, é alvo de desrespeito na orla dois de Juazeiro

O respeito e a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Há de se recordar que, em seu artigo 23, a nossa carta magna afirma que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; e impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.  ..

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