Artigo - Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no Brasil.

A questão transcende a mera disputa orçamentária, levantando sérias preocupações sobre a separação de poderes, a interpretação constitucional e o impacto direto na vida do cidadão comum...

Ministro Moraes suspende decretos do IOF e convoca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos decretos presidenciais que alteraram a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi suspenso.

Por fim, Moraes convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, às 15h, "para pautar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia", diz a decisão publicada na manhã desta sexta-feira (4..

Derrota no IOF eleva contingenciamento e aumenta risco de apagão da máquina pública

A derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso, na quarta-feira, está provocando problemas em série para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto que pode paralisar o funcionamento da máquina pública ainda neste ano.

A receita esperada com o aumento do IOF seria em torno de R$ 10 bilhões, e esse valor precisará ser contingenciado no Orçamento, lembrou o economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros. O especialista em contas públicas e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) recordou que esse montante vai ser adicionado ao bloqueio de R$ 31 bilhões anunciado no fim de maio, totalizando R$ 41 bilhões — elevando o risco de funcionamento da máquina pública. "Se esse volume de contingenciamento for mantido ao longo do ano, existe, sim, o risco de shutdown da máquina", afirmou Barros ao Correio...

Derrubada do IOF no Congresso pode ajudar a imagem de Lula; entenda

Uma ala dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que, apesar da derrubada do IOF pelo Congresso Nacional, a derrota pode ajudar o presidente.

Segundo informações de Igor Gadelha, alguns ministros do presidente acreditam que essa derrubada pode reforçar a imagem do presidente de que estava tentando "taxar os mais ricos" para beneficiar os mais pobres. Isto pode acabar aproximando o presidente da maioria do seu eleitorado novamente...

Para 2025 a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) agrava a crise fiscal e piora a situação política entre Executivo e Parlamento, com líderes falando até em rompimento com o Palácio do Planalto.

O Ministério da Fazenda calculava uma receita de R$ 10 bilhões neste ano com a medida e o dobro disso no ano que vem. Para 2025, uma receita necessária para evitar um congelamento ainda maior nos gastos, hoje em R$ 31,3 bilhões...

MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou na noite dessa quinta-feira (12) o Ministério da Fazenda. Para 2026, a economia está estimada em R$ 10,69 bilhões.

Os números foram compilados pelo Tesouro Nacional. Mais cedo, a Receita Federal havia divulgado que a MP reforçaria o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em 2025 e em R$ 20,87 bilhões em 2026. ..

Fecomércio-BA e Sindilojas Juazeiro alertam para impactos negativos do aumento do IOF na economia e no setor produtivo

A Fecomércio-BA manifesta preocupação com o recente anúncio do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do IOF, medida que eleva significativamente os custos para empreender no Brasil e compromete a competitividade no ambiente de negócios.

"O reajuste afetará diretamente operações de crédito, câmbio e seguros, com um impacto estimado de R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. A elevação da carga tributária, especialmente sobre empréstimos empresariais, dificulta o financiamento produtivo e desestimula investimentos em modernização e inovação", pontua Paulo Henrique Barreto, presidente do Sindilojas Juazeiro. ..

Fecomércio-BA e Sindilojas Juazeiro alertam para impactos negativos do aumento do IOF na economia e no setor produtivo

A Fecomércio-BA manifesta preocupação com o recente anúncio do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do IOF, medida que eleva significativamente os custos para empreender no Brasil e compromete a competitividade no ambiente de negócios.

“O reajuste afetará diretamente operações de crédito, câmbio e seguros, com um impacto estimado de R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. A elevação da carga tributária, especialmente sobre empréstimos empresariais, dificulta o financiamento produtivo e desestimula investimentos em modernização e inovação”, pontua Paulo Henrique Barreto, presidente do Sindilojas Juazeiro. ..

Odontologia Miofuncional: especialista explica a importância da técnica para a saúde

Você conhece a Odontologia Miofuncional? É uma filosofia de tratamento que tem o objetivo de reeducar os músculos orofaciais e a língua, favorecendo as funções relacionadas à mastigação, deglutição e fala. O equilíbrio dessas funções musculares desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde bucal e na prevenção de diversas condições odontológicas.

De acordo com Samara Queiroz, especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, o mal posicionamento da língua, lábios e músculos mastigatórios pode levar a problemas ortodônticos, favorecendo má oclusão (como sobremordida, mordida aberta ou cruzada, prognatismo, diastemas), disfunções da articulação temporomandibular (ATM), ronco, bruxismo e até mesmo distúrbios respiratórios como apneia do sono. ..

UniFTC realiza I Biofarma para estimular a carreira empreendedora nos alunos

Com o objetivo de levar informações sobre a construção da carreira empreendedora nas áreas de Farmácia e Biomedicina, a faculdade UniFTC, em Juazeiro, está realizando até esta sexta-feira (28), a I Biofarma. O evento, que iniciou nesta quarta-feira (26), reúne autoridades no assunto e acontece no auditório da instituição, sempre às 19h. O público-alvo são os estudantes dos cursos.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos a visualização de possibilidades e potencialidades no mercado de trabalho, bem como apresentar os desafios de empreender na profissão. Movimentaram conhecimento no primeiro dia do encontro, a Biomédica Esteta, Laíse Oliveira, que falou sobre: 'Empreendendo na Saúde Estética', e a farmacêutica e diretora executiva da A Fórmula, Maiana Diniz, que explicou o assunto 'Empreendendo na Farmácia de Manipulação'...

MCom vai selecionar entidades em 92 municípios nordestinos para executar serviço de radiodifusão comunitária

Entidades de 92 cidades da região Nordeste podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço.

No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade...

Pix: Receita Federal emite alerta sobre fraudes usando IOF no pagamento digital

A Receita Federal emitiu neste final de semana um comunicado alertando os usuários de Pix para os golpes aplicados na ferramenta digital através do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), comumente usado para operações de crédito e câmbio.

O órgão afirmou que estelionatários têm se passado por empresas fantasmas que alegam às vítimas que créditos podem ser liberados via o pagamento antecipado do IOF pelo Pix. As informações são da “Agência Brasil”...

Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ontem (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara.

“A emenda à Constituição que promulgamos é de vital importância para garantir a universalização da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo território nacional, por meio da autorização de entes privados para, sob regime de permissão, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso médicos radioisótopos de meia-vida superior à duas horas”, disse Pacheco durante solenidade de promulgação, ocorrida no plenário do Senado...

Lucinha Mota se emociona ao tomar conhecimento de ação contra perito acusado de atuar em favor do colégio onde Beatriz foi morta. Veja o vídeo

Caminhando por Justiça, Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, morta covardemente numa escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015, recebeu nesta segunda (20) a notícia de que o Governo de Pernambuco começou a agir na correção de falhas na condução do processo de investigação do bárbaro crime contra sua filha...

Vice-governador João Leão visita a Biofábrica da Bahia

O vice-governador da Bahia, João Leão, esteve nesta quinta-feira (16) em visita à Biofábrica da Bahia, situada no distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, Litoral Sul.

Na ocasião, João Leão, que também é secretário de Planejamento do estado, estava acompanhado pelo deputado estadual Eduardo Salles, o secretário da Agricultura, João Carlos, e o secretário de Turismo, Maurício Bacelar...

Prefeita Suzana recebe representante de multinacional norte-americana especializada em biofertilizantes que pretende instalar unidade em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (18), a visita do vice-presidente da multinacional norte-americana Blue Planet Labs, Ary Molano, e da sua equipe. A empresa, com atuação em 35 países, é especializada em biofertilizantes e soluções biológicas para restauração ambiental de diferentes ecossistemas, e tem o interesse de implantar uma unidade em Juazeiro. 

A reunião contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Carlos Neiva, do secretário de Governo, Tomaz Anor, do chefe de gabinete de Juazeiro, Ciro Viana, e do superintendente de Política do Agronegócio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação e Aquicultura da Bahia (Seagri), Claudemir Nonato de Santana...

Agricultura familiar baiana recebeu 173 mil mudas da Biofábrica da Bahia em setembro

A agricultura familiar recebeu mais 173 mil mudas da Biofábrica da Bahia no mês de setembro. A distribuição no período alcançou 12 municípios, por meio da parceria entre o instituto e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Foram contempladas associações de Alcobaça, Aurelino Leal, Cabeceiras do Paraguaçu, Camacan, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Jussari, Jaguaquara, Laje, Mutuípe, Santa Luzia e Valença.

Para João do Carmo, membro da Associação dos Pequenos Produtores do Bom Jardim, em Jaguaquara, no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, a parceria trará bons frutos. "Ela é muito importante, porque são mudas de alta produtividade, de boa qualidade e eu tenho experiência própria com as mudas da Biofábrica, porque eu já tenho produzindo e são muito boas, então a importância é muito grande para os agricultores adquirirem essas mudas da Biofábrica. Eu já estou colhendo os frutos, estou fazendo cacau fino e vendendo a preços muito bons"...

Petrolina é a primeira cidade do Nordeste a receber biofábrica do método Wolbachia

Na manhã desta segunda-feira (19), foi inaugurada em Petrolina-PE, a biofábrica do Método Wolbachia. A unidade é a primeira implantada no Nordeste e tem como objetivo viabilizar a liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que, uma vez presente no mosquito, contribui para a redução da dengue, Zika e chikungunya. A liberação dos Wolbitos faz parte da estratégia do Método Wolbachia, iniciativa do World Mosquito Program (WMP), conduzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio financeiro do Ministério da Saúde, e que utiliza a bactéria Wolbachia para o controle de arboviroses, doenças que são transmitidas por mosquitos.

A Wolbachia é um microrganismo intracelular presente em 60% dos insetos da natureza, mas que não estava presente no Aedes aegypti e foi introduzida por pesquisadores do WMP, iniciativa global sem fins lucrativos que trabalha para proteger a comunidade global das doenças transmitidas por mosquitos. O método tem eficácia comprovada e não utiliza mosquitos transgênicos. ..

Bahia está sem soro antiofídico para picada de Jararaca, diz Sesab; estado pediu doses emprestadas ao Pernambuco

A Secretaria da Saúde da Bahia divulgou que o estado está desabastecido de soro antiofídico para picada de Jararaca (antibotrópico). O problema, originado no Ministério da Saúde, atinge outros estados brasileiros, de acordo com a nota.

O soro antiofídico é utilizado como antídoto quando uma pessoa é picada por uma serpente. O produto é formado por anticorpos, que têm a função de neutralizar o veneno que se encontra no sangue e nos tecidos da pessoa que sofreu a picada...

Biofábrica da Bahia e SDR entregaram mais de 50 mil mudas na primeira quinzena de abril

Somente nessa primeira quinzena de abril, a Biofábrica da Bahia entregou mais 50.750 mudas variadas para a agricultura familiar baiana. A distribuição de mudas é realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Em Una, no Litoral Sul, foram entregues 10.500 mudas de cacau e abacaxi. Agricultores familiares do Quilombo do Danda, em Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, receberam 8.550 mudas de abacaxi imperial, mandioca, cajazeira, ipê amarelo, mogno africano e olho-de-pavão...