Governo federal decreta situação de emergência na BR-324 após cratera

O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), decretou estado de emergência na BR-324, no trecho na cidade de Simões Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14, uma semana após o surgimento de crateras na rodovia.

Conforme o DNIT, o decreto de estado de emergência leva em consideração a necessidade de intervenções imediatas no trecho. Na decisão, o Departamento afirmou que a pista apresenta um “recalque decorrente do processo erosivo do trecho”...

Governo Lula bloqueia quase 3 milhões de acessos a bets ligados ao Bolsa Família

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às bets.

A medida faz parte da ideia de vetar o uso de recursos oriundos de programas sociais, seguindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para apostas e jogatinas. O número representa cerca de 10,4% das pessoas cadastradas como beneficiárias...

 Com nova alta mundial do petróleo, Governo Federal mantém desconto na gasolina

A nova alta dos preços do petróleo desta quinta-feira (9) motivou o Ministério da Fazenda a adiar para a próxima semana a decisão sobre o fim do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretendia anunciar o fim da subvenção esta semana, mas teve que voltar atrás após Estados Unidos e Irã voltarem a se atacar militarmente, nesta quarta-feira (8) – o que provocou a imediata escalada do preço do barril de petróleo.

“Ontem, o preço do barril do petróleo voltou a subir para US$ 80, então, temos que ter cautela para retirar o subsídio”, disse Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha...

Camilo Santana (PT-CE) é o novo líder do Governo Federal no Senado

Ex-ministro da Educação do governo Lula (PT), Santana substitui a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que assumiu a liderança do governo pela legenda. A troca de cadeiras começou depois que o senador Jaques Wagner (PT-BA) deixou o posto em 24 de junho.

A saída se deu dias depois de o congressista ser alvo da operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga supostos esquemas ilícitos envolvendo o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro...

Governo anuncia pacote de renegociação de dívidas de MEIs

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (3) um programa de renegociação de dívidas de MEIs (Microempreendedores Individuais) com a União, batizado de "Desenrola MEI".

O programa dará descontos de até 70% nos débitos inscritos na Dívida Ativa da União e pode beneficiar cerca de 3,5 milhões de CNPJs, segundo as contas do governo Lula (PT)...

Prefeitura de Juazeiro firma acordo com Governo Federal para implantar projeto de cuidado domiciliar a idosos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), formalizou, na quarta-feira (1), em Brasília, a adesão do município ao Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida. Na mesma agenda, foi assinado o acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para implementação do projeto-piloto Cuidado em Casa.

Juazeiro é uma das três cidades brasileiras selecionadas para receber a iniciativa, ao lado de Fortaleza (CE) e Colombo (PR). A cerimônia contou com a presença da secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo; da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis; e do secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro, Igor Luiz...

Governo Federal fixa novo piso nacional do magistério

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025.

O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e produz efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026. ..

Juazeiro: "Do Governo Federal anterior, Eu queria que vocês apresentassem uma obra, uma ambulância. Não encontramos nenhum grande registro", alfineta prefeito Andrei

Conforme publicado na REDEGN, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da TV Caatinga, realizam, em Juazeiro (BA), a cerimônia de inauguração de dois novos canais públicos de televisão nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso, ampliando a presença da comunicação pública no interior da Bahia. 

O prefeito Andrei Gonçalves em sua fala fez uma comparação entre o atual Governo Lula e a gestão passada. "Do governo anterior, Eu queria quemvocês apresentassem uma foto, uma obra, uma ambulância. Não encontramos nenhum grande registro...

Semiárido: Governo federal amplia ações para frear avanço da desertificação no Bioma Caatinga

A preservação da Caatinga, bioma que ocupa grande parte do interior de Pernambuco, está no centro das estratégias do governo federal para conter o avanço da desertificação no Brasil. Com milhares de quilômetros quadrados do Semiárido já afetados pela degradação do solo, a aposta é combinar recuperação ambiental e apoio às comunidades que convivem com os efeitos da seca.

As iniciativas ganharam novo impulso com a retomada de políticas públicas voltadas ao tema, incluindo um plano nacional de combate à desertificação, a criação do Programa Recaatingar e uma nova legislação destinada à recuperação da vegetação nativa do bioma...

Mobilidade Urbana: Governo Federal institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, no domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...

Prefeito Andrei destaca visita do ministro Waldez Góes e celebra novos investimentos do Governo Federal para Juazeiro e região

O prefeito Andrei Gonçalves recepcionará nesta sexta-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que estará em Juazeiro para participar da solenidade de assinatura de ordens de serviço para obras de pavimentação e da entrega de máquinas e equipamentos destinados a Juazeiro e outros municípios e entidades do norte baiano.

A agenda, que contará ainda com a presença de representantes do Governo da Bahia e da Codevasf, reforça o momento de fortalecimento das parcerias institucionais em benefício do município. Para o prefeito Andrei, a visita representa mais um passo importante na construção de uma Juazeiro cada vez mais desenvolvida...

Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI

O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...

Governo Federal prorrogou o prazo de inscrição do Enem 2026

O governo prorrogou  o prazo de inscrição do Enem 2026. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com a mudança, estudantes poderão se inscrever até o dia 12 de junho por meio da Página do Participante. Antes da mudança, as inscrições iriam até as 23h59 desta sexta-feira.

Com a mudança no prazo final para a inscrição, todo o cronograma acabou alterado, como a data limite para o pagamento da taxa. ..

Governo Federal sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos...

Governo Federal: Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...

Governo Federal alerta sobre falso site do Novo Desenrola. Pasta reitera que programa não cobra taxas

O  Ministério da Fazenda alertou que um site falso com o nome do Novo Desenrola Brasil está sendo usado para aplicar golpes em consumidores interessados em renegociar dívidas. 

Segundo a pasta, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias...

Governo Federal lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

“O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, diz comunicado da Presidência...

Governo Federal antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. Confira situação Bahia

O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.

O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília...

Governo Federal libera R$ 21 milhões para obras em rodovias da Bahia

O Governo Federal autorizou o remanejamento de R$ 21,1 milhões para obras de infraestrutura viária na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), por meio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.

Os recursos são provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e serão destinados à restauração e manutenção da malha rodoviária estadual, com foco na construção de pontes. Entre as obras previstas estão intervenções nas rodovias BA-023, BA-084, BA-512 e BA-583, além de serviços em municípios como Correntina, Santa Maria da Vitória, Biritinga, Camaçari e Formosa do Rio Preto.

A BA-649, que liga Itabuna a Ilhéus, também está entre os trechos contemplados. O programa prevê mais de R$ 3 milhões para obras de implantação, pavimentação e construção de pontes na região. Outros municípios beneficiados incluem Érico Cardoso, Tucano, Caetité e Alcobaça...

Mais de 80% dos estados aderem à proposta do governo federal para ‘auxílio-diesel’

Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel.

A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...