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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 496 registros para a palavra: Deputados

Relatório da PEC do fim da escala 6x1 é aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.

O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

“Aumentar a bancada de deputados é importante para Juazeiro”, afirma Tiano Félix durante entrevista ao lado de Juvenilson Passos

Nesta segunda-feira (25), durante entrevista ao programa de Geraldo José, na Rádio Juazeiro, o vice-prefeito de Juazeiro Tiano Félix, que acompanhava o pré-candidato a deputado estadual Juvenilson Passos na entrevista, defendeu o fortalecimento da federação formada por PT, PCdoB e PV e afirmou que a ampliação da bancada estadual pode fortalecer Juazeiro e o território do Sertão do São Francisco.

Ao comentar o cenário político estadual e a importância da federação para o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tiano afirmou:..

Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...

Sete de nove deputados baianos retiram assinatura de emenda que adia fim da escala 6x1; dois citam erro de assessoria

Sete dos nove deputados federais baianos que haviam assinado a emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6x1 já solicitaram a retirada de suas assinaturas.

O movimento ocorre após a repercussão da proposta apresentada na Câmara dos Deputados durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no país...

Saiba quais deputados baianos e pernambucanos que assinaram a proposta para adiar fim da escala 6x1

A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, contou com a assinatura de nove deputados da Bahia e de 171 parlamentares ao todo.

O texto prevê que a mudança nas regras trabalhistas só passe a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional...

Escala 6x1: PEC que muda jornada de trabalho tem semana decisiva na Câmara

O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.

Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana...

Fim da escala 6x1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio

A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).

O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata...

Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6x1 e 40 horas semanais

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta...

Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para os crimes de estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3984/25, que institui a Lei da Dignidade Sexual e endurece as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

A proposta também prevê o aumento da punição para crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..

Janela partidária: Deputados e pré-candidatos à reeleição em Juazeiro mantém antigas filiações. Entre novatos uma confirmação de mudança. Confira.

Terminou nesta última sexta-feira (3) a janela partidária para quem pretende concorrer nas eleições deste ano, motivando uma corrida de trocas de partido e realinhamento de forças políticas, num saldo que resultou em cerca de 20% de mudanças somente na Câmara Federal. Não temos ainda dados referentes às mudanças na ALBA.

A janela partidária começou em 5 de março e terminou neste dia 3 de abril, seis meses antes da eleição, permitindo trocas de partidos sem sofrer punições. Pré-candidatos a deputado federal ou estadual que concorrem em outubro, independente de reeleição, também precisam garantir o prazo de seis meses para ganhar condição de concorrer...

Deputados federais, estaduais têm até o dia 3 de abril para migrar de partido político

Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até o dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a  chamada janela partidária.

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação...

PL dispara em novas adesões de deputados, União é o que mais perde; Confira mudanças da janela partidária

O período da janela partidária, que autoriza que parlamentares possam trocar de siglas sem sofrerem processos de perda de mandato, começou no dia 5 de março e está programado para terminar em 4 de abril.

Até o início deste sábado (28), 23 dias após o início do prazo, apenas 20 trocas de legenda foram oficializadas na Secretaria-Geral da Câmara. ..

União Brasil lidera perdas e PL registra maior ganho de deputados na janela partidária até o momento

A janela partidária de 2026 começou há uma semana e, desde a última segunda-feira (9), seis deputados federais já oficializaram trocas de legenda junto à Câmara dos Deputados.

O período em que os parlamentares podem mudar de sigla para concorrer às eleições sem perder o mandato atual termina no próximo dia 3 de abril...

Câmara deputados aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT)...

Federação PT, PCdoB e PV projeta eleger até 20 deputados estaduais na Bahia em 2026, diz Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) afirmou que a federação formada por PT, PCdoB e PV (Brasil da Esperança) projeta eleger entre 15 e 20 parlamentares para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições de 2026. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11), ao comentar as avaliações internas dos partidos sobre a formação da chapa proporcional.

Segundo o parlamentar, o cenário eleitoral tem se tornado mais complexo desde o fim das coligações proporcionais, o que, na avaliação dele, dificulta estimativas mais precisas sobre o desempenho das legendas. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (11) durante conversa com jornalistas...

Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril

O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril.

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara...

Governador recebe presidente da Câmara dos Deputados e reforça diálogo institucional em agenda com bancada federal

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Salvador. O encontro reuniu secretários estaduais e deputados federais da bancada baiana, e reforçou a importância do diálogo permanente entre os poderes.

Para Jerônimo, a aproximação com a presidência da Câmara e com a bancada federal é fundamental para garantir agilidade na tramitação de propostas e na viabilização de investimentos. “Nesse momento conversamos sobre projetos estruturantes, como a ampliação de metrô, construção do VLT, PL do cacau e outras demandas prioritárias”, destacou o governador...

Adolfo Viana projeta aumento de bancada do PSDB na Câmara dos Deputados

O deputado federal e líder da federação PSDB/Cidadania, Adolfo Viana, falou sobre o espaço do partido para as próximas eleições. Nesta segunda-feira (9), o deputado marcou presença na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). 

Na ocasião, Adolfo projetou o alcance do número de 30 deputados na legenda, e reforçou a necessidade de crescimento do partido, que teve um resultado abaixo do esperado nas eleições de 2024...

Cota parlamentar: Gasto de deputados federais baianos com manutenção de mandatos chega a R$ 17,5 mi em 2025. Confira lista e gastos

Destinada a cobrir despesas de interesse do mandato dos deputados federais, a cota parlamentar utilizada pelos baianos ultrapassou R$ 17 milhões em 2025. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, o montante chega a R$ 17.439.842,11.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) cobre despesas como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras. Na Bahia, o valor chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado...

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Câmara dos Deputados cancelou, na última sexta-feira (19), os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a cassação dos mandatos de ambos pela Mesa Diretora da Casa.

A medida foi comunicada aos ex-parlamentares por meio de ofícios expedidos pela Segunda Secretaria da Câmara, setor responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem...

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