Prefeitura de Casa Nova doa terreno para construção da sede da Defensoria Pública da Bahia

Casa Nova ganhará uma sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Na última sexta-feira (31), foi publicado o aviso de licitação que abrirá, no dia 18 de novembro, o processo para contratação da empresa responsável pela obra.

A Prefeitura de Casa Nova realizou a doação, autorizada pela Lei nº 503/2025, de 27 de junho, do terreno, localizado na rua da Agrotécnica, Centro, onde será construída a nova unidade da Defensoria...

Casa Nova recebe Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia com serviços gratuitos nos dias 17 e 18 de julho

A Prefeitura de Casa Nova informa à população que, nos dias 17 e 18 de julho, a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará no município, oferecendo atendimento gratuito à população. A estrutura será montada na Praça Dr. Gilson Castro, ao lado da Câmara de Vereadores, com funcionamento das 9h às 16h. 

  Serão disponibilizados diversos serviços jurídicos, como retificação de registro civil e documentos, divórcio, partilha de bens, regulamentação de guarda dos filhos, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, além de orientações e atendimentos em questões relacionadas à saúde, direito do consumidor e outras demandas jurídicas. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais. ..

Deputado Roberto Carlos garante apoio irrestrito às reivindicações da Defensoria Pública da Bahia

Em um encontro com representantes dos defensores da Defensoria Pública da Bahia, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, reiterou seu total apoio às demandas da categoria, destacando a importância de suas reivindicações para a justiça no Estado.

O deputado Roberto Carlos enfatizou a necessidade premente da aprovação do projeto que visa reestruturar a instituição e equiparar os rendimentos dos defensores aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário...

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.

O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...

Social Até Você: Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva diversos serviços ao distrito Junco na sexta-feira (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva serviços ao distrito Junco, na sexta (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (21), de um encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento 'Interfaces entre a Justiça e a Saúde: construindo possibilidades de cuidado para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas' reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Rapport Hotel.

Representando a titular da Sedes, Amélia Pedra, a secretária-adjunta, Sammilca Gonçalves, explicou que o encontro teve como objetivo discutir o atual fluxo de internações compulsórias de crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias de forma problemática, sem matriciamento de rede. "Nós estamos aqui para, junto com profissionais da assistência social, da justiça e da Rede de Saúde Mental do Município, discutir o acesso desses adolescentes e de seus familiares a todas as políticas e serviços disponibilizados para atendê-los antes da internação", contou a gestora...

Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro suspende atendimento presencial

..