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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: CFEM

CFEM: municípios afetados e limítrofes partilham mais de R$ 93 milhões em royalties

Entre os dias 7 e 8 de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 93 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios brasileiros impactados pela atividade mineral.

Do total repassado, R$ 76 milhões foram destinados a cidades afetadas por infraestruturas da mineração, como ferrovias, portos e dutos. Outros mais de R$ 17 milhões foram direcionados a municípios limítrofes às áreas produtoras, além dos estados produtores e do Distrito Federal...

Municípios podem contribuir com avaliação da norma que define distribuição da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios mineradores e afetados, já que as informações coletadas serão consideradas na elaboração do relatório da avaliação...

CFEM:municípios afetados recebem antecipação de quase R$167 milhões em royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 166,9 milhões a 476 municípios impactados pela atividade minerária.

O montante corresponde a 15% do total arrecadado entre maio e agosto de 2025 com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). ..

CFEM: municípios afetados por atividades de mineração partilham mais de R$ 75 milhões, em maio

Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025. 

Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. ..

Municípios da região Nordeste, afetados por ferrovias, portos e dutovias, têm até 8 de maio para recorrer sobre inclusão na distribuição da CFEM

Os municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias utilizadas no escoamento da produção mineral têm até o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira instância junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

O procedimento diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com base na arrecadação do período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme estabelece a Resolução ANM nº 143/2023...

CFEM: estados e municípios produtores receberam R$ 5 bilhões, em 11 meses

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...

Qual a relação da mineração e as eleições para prefeito de 2024?

Ainda está no ar o clima de eleição de gestores municipais, isso porque no último domingo se encerraram definitivamente as eleições de 2024 nas cidades que disputaram o segundo turno. Mas, afinal, o que as eleições de 2024 para prefeitos têm a ver com mineração?

A relação entre os dois temas é bastante estreita, pois cabe ao gestor municipal administrar principal recurso financeiro oriundo da atividade de mineração: a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Assim, é relevante discutir sua importância, quais municípios baianos mais arrecadam e para onde esse recurso deve ser destinado...

CFEM: 143 municípios da Bahia receberam R$ 7,8 milhões de compensação da mineração; saiba quais municípios receberam os maiores valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 7.791.876,75 para 143 municípios da Bahia. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Jacobina (R$ 1.799.729,93); Jaguarari (R$ 1.163.915,18) e Juazeiro (R$ 546.655,73)...

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