Tirar fotos ou gravar vídeos de cadáveres e vítimas de acidentes e crimes passará a ser punido no Brasil.
O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que tipifica como crime tanto o registro quanto a divulgação não autorizada dessas imagens, prevendo pena de detenção e aplicação de multa...
Projetos em tramitação no Congresso com grande impacto no orçamento público - as chamadas “pautas bombas” - têm mobilizado as entidades municipalistas em defesa de uma maior autonomia para os municípios questionarem eventuais inconstitucionalidades nas propostas diante do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, nove projetos em tramitação no Legislativo têm potencial para gerar um impacto de R$ 111 bilhões por ano nas contas públicas, segundo levantamento dos ministérios da Fazenda e do Planejamento...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza, para a imunização ativa de pessoas a partir de seis meses de idade contra cepas dos vírus influenza A e B.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13)...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, por meio da Instrução Normativa nº 22/2026, o Programa de Integridade e o Plano de Integridade, instrumentos que passam a orientar a promoção da integridade pública e fortalecem a governança institucional.
O Programa de Integridade estabelece os princípios, diretrizes, objetivos e a estrutura de governança da integridade na Universidade, enquanto o Plano de Integridade reúne as ações prioritárias para o período de 2026 a 2028, com definição de responsáveis, prazos e mecanismos de monitoramento...
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Termina neste domingo (12), o prazo de inscrições para as vagas remanescentes do Aprova Juazeiro on-line, programa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ).
O cursinho preparatório gratuito é voltado para estudantes que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares...
A Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ) prorrogou até o dia 12 de julho as inscrições para as vagas remanescentes do Aprova Juazeiro on-line, cursinho preparatório gratuito voltado para estudantes que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
Os interessados podem se inscrever de forma on-line, garantindo a oportunidade de participar do programa, que oferece suporte educacional e preparação direcionada para as principais provas de acesso ao ensino superior...
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou nesta sexta-feira, 3, um decreto prorrogando por mais 2 anos o prazo do concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, que venceria no próximo domingo, 5.
Ele também convocou 15 candidatos aprovados na seleção, que devem ser efetivados no poder público municipal nos próximos dias...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), está com inscrições abertas para as vagas remanescentes do Aprova Juazeiro on-line, cursinho preparatório gratuito voltado para estudantes que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de julho, de forma on-line, garantindo a oportunidade de participar do programa, que oferece suporte educacional e preparação direcionada para as principais provas de acesso ao ensino superior...
Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) formam o maior polo de fruticultura irrigada do Brasil, impulsionado pelas águas do Rio São Francisco. A região reúne condições climáticas ideais que permitem múltiplas colheitas ao longo do ano.
O polo responde por cerca de 90% da manga e 95% da uva fresca exportadas pelo país. Juazeiro se destaca como o maior produtor e exportador de manga do Brasil...
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Uma desaprovação alta que permanece estável, mas com pequenas melhorias na faixa de brasileiros que avaliam de forma positiva o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultados acompanhados por uma melhora nas expectativas econômicas para os próximos meses. Em resumo, foi o que revelou a nova pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta segunda-feira (22).
O levantamento mostrou que a avaliação negativa do governo Lula caiu dos 40% verificados em março para 38% agora em junho. Já a avaliação positiva subiu de 32% para 33% no mesmo período. Outros 28% avaliam o governo como regular...
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"A aprovação foi um momento de imensa gratidão e ressignificação, não apenas para mim, mas para toda a minha família." A conquista de Everton Michel, de 20 anos, aprovado em Medicina na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pelo Enem 2025, simboliza o poder transformador da educação e o impacto de políticas públicas que ampliam oportunidades para jovens de Juazeiro.
Aluno do Aprova Juazeiro durante três anos, ele encontrou no curso preparatório gratuito da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), o suporte necessário para seguir acreditando em seu sonho...
A realização da tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, ainda depende da aprovação do local escolhido para o evento e da certificação dos artefatos que serão utilizados. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha os preparativos para a manifestação cultural prevista para ocorrer de forma regularizada neste ano.
Segundo o órgão, existe atualmente uma área em fase de vistoria e adequação para receber o evento. No entanto, a Guerra de Espadas só poderá acontecer caso sejam atendidos dois requisitos considerados essenciais: a aprovação do espaço pelos órgãos competentes e a certificação das espadas que serão utilizadas...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta semana, um importante projeto voltado à valorização dos policiais militares do estado. A proposta garante avanços na carreira da tropa, incluindo a possibilidade de promoção ao posto imediatamente superior para os policiais que ingressarem na reserva remunerada, uma reivindicação histórica da categoria.
Durante a votação, o deputado estadual Roberto Carlos manifestou voto favorável à matéria e ressaltou a importância do reconhecimento aos profissionais que dedicam suas vidas à segurança da população baiana...
O prefeito Andrei Gonçalves participou, nesta segunda-feira (15), da aula inaugural de mais uma edição do Aprova Juazeiro, curso preparatório gratuito para o Enem e vestibulares promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ).
A iniciativa reúne estudantes da sede e do interior do município e reforça o compromisso da gestão com a ampliação do acesso ao ensino superior...
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Depois de quase três horas de intensa discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovada, com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (10), a matéria será agora debatida em uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na CCJ, foi aprovada apenas a admissibilidade da PEC 32/15. O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Junior (União-AP), disse esperar que o presidente da Câmara crie o mais rápido possível a criação da comissão especial, na qual deputados e deputadas analisarão o mérito da proposição. ..
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), prorrogou até o dia 5 de junho as inscrições para o programa Aprova Juazeiro, cursinho preparatório gratuito voltado para estudantes que desejam se preparar para o Enem e vestibulares.
As inscrições seguem sendo realizadas de forma on-line, ampliando a oportunidade para que mais jovens possam garantir participação no projeto, que oferece suporte educacional e incentivo ao ingresso no ensino superior...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho.
O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais).
O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...
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A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrito pela vereadora Rosarinha Coelho, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no município.
A proposta cria uma data oficial dedicada à memória das mulheres assassinadas pela violência de gênero e estabelece ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a priorização de homenagens a mulheres vítimas de feminicídio em equipamentos públicos da cidade...
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