.jpg)
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3984/25, que institui a Lei da Dignidade Sexual e endurece as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.
A proposta também prevê o aumento da punição para crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou. ..
.jpg)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho.
A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano...
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) enviou aos principais veículos de comunicação de Salvador um documento com orientações específicas sobre segurança na cobertura do Carnaval 2026, com ênfase na prevenção ao assédio e na proteção das mulheres jornalistas.
A iniciativa parte do reconhecimento de que o Carnaval é uma das maiores coberturas jornalísticas do país, e também um dos contextos de maior exposição a riscos. Multidões, jornadas prolongadas, deslocamentos noturnos, pressão por produtividade e ambientes marcados pelo consumo excessivo de álcool ampliam situações de vulnerabilidade, especialmente para profissionais que atuam nas ruas.
No documento encaminhado às redações e aos setores de Recursos Humanos, o sindicato é enfático: nenhuma pauta justifica colocar trabalhadores e trabalhadoras em risco. A cobertura só é legítima quando acompanhada de condições reais de segurança, acolhimento e proteção...
Quase metade (47%) das mulheres brasileiras já sofreram alguma forma de assédio sexual no carnaval e 80% delas têm medo de passarem por alguma experiência do tipo. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e divulgada nesta quarta-feira (11). Além disso, 86% dos entrevistados concordam que o assédio ainda existe no Carnaval.
De acordo com a diretora de pesquisa do instituto, Maíra Saruê, os resultados demonstram um problema que extrapola a folia...
“Não é não! Respeite a Decisão”, com essas palavras, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu nesta quarta-feira (11) uma campanha que combate o assédio e a importunação sexual contra mulheres durante o Carnaval. A ação foi no Largo da Carioca, na região central da cidade do Rio, com distribuição de material informativo.
O estudo Percepção sobre o assédio no carnaval, do Instituto Locomotiva, de 2024, mostra que 50% das mulheres já foram vítimas de assédio sexual durante a festividade de carnaval e que 73% têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. ..
Um carnaval sem violência, especialmente contra a mulher. Esse é o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), ao lançar a 2ª edição da cartilha “Meu Direito não é Brincadeira”.
O material está disponível e traz orientações sobre como agir em casos de importunação sexual e assédio, além de como denunciar esses crimes...
Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.
O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos...
Com a finalidade de diagnosticar, prevenir e propor ações de enfrentamento ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho, garantindo um espaço laboral saudável, seguro e respeitoso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, até o dia 30 de dezembro deste ano, uma pesquisa institucional sobre a temática, com magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), servidores(as) requisitados(as) e colaboradores(as) terceirizados(as).
O formulário anônimo e confidencial, elaborado pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação 1º e 2º Graus, em parceria com a Seção de Estatísticas (SESTAT) e com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (COPEG), está disponível por meio do link - http://questionario2.tre-ba.jus.br/index.php/687423?lang=pt-BR para ser acessado e respondido...
Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.
A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal...
Atento à importância da conscientização e do combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo hospitalar vinculado ao Governo do Estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), realizou, entre os dias 3 e 7 de novembro, a "Semana de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Violência no Trabalho". Voltada aos colaboradores do HRJ, a ação teve o objetivo de promover um momento de reflexão sobre tema, reforçando a importância do respeito, da empatia e da ética nas relações profissionais.
A programação do evento contou com um ciclo de palestras ministradas pela professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade UniBRAS, Leilane Diena Silva, junto a estudantes do 8° período do curso, que abordaram os conceitos sobre os diferentes tipos de assédio e manifestações de conduta que os configuram, além dos direitos da vítima e canais de denúncia. A ação contemplou cerca de 200 participantes, entre lideranças e demais profissionais do complexo hospitalar...
.jpeg)
Estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Quitéria Maria de Jesus, em Paulo Afonso, no Norte da Bahia, participaram na manhã desta segunda-feira (3) de uma palestra com o tema "Violência Doméstica e Familiar e Assédio Sexual".
A iniciativa é da Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A atividade foi conduzida pela Delegada Antônia Jane e pela psicóloga da Deam, Daniela Vieira...
Um professor foi preso na cidade de Guarabira, interior da Paraíba, suspeito de assediar sexualmente estudantes menores de idade. Segundo as investigações, ele prometia boas notas e pontos extras em troca de fotos íntimas das vítimas.
De acordo com a Polícia Civil, o homem é investigado pelo crime desde 2024. Ele entrava em contato com as alunas por redes sociais e aplicativos de mensagens para oferecer vantagens acadêmicas visando receber imagens sexuais das menores de idade. O caso ganhou notoriedade após áudios enviados pelo professor a uma estudante de 15 anos serem compartilhados na internet. ..
Na terça-feira (12), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, no Aeroporto Internacional de Brasília, a primeira campanha nacional de combate ao assédio nos aeroportos brasileiros. Com o slogan “Assédio não Decola”, a iniciativa busca conscientizar passageiros e profissionais do setor sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência.
O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que a ação tem caráter pedagógico e educativo, reunindo esforços de órgãos do Governo Federal, concessionárias e entidades da sociedade civil para ampliar a proteção às mulheres que circulam pelos terminais aéreos. “Essa campanha é um marco histórico para a aviação brasileira”, afirmou...
(207).jpg)
A Delegacia da Mulher de Petrolina prendeu em flagrante um homem, de 57 anos, pelo crime de assédio sexual. O suspeito teria tocado nas partes íntimas da vítima, uma adolescente de 17 anos.
Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na segunda-feira (11), na Escola de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes, no bairro Areia Branca, onde o homem trabalha como professor...
A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lança nesta segunda-feira (11) uma campanha de sensibilização contra o assédio moral e sexual e a discriminação.
A campanha tem como ideia central “Assédio e Discriminação: problema de todos, responsabilidade coletiva” e visa sensibilizar a comunidade acadêmica para a compreensão de que este é um problema que diz respeito a todos e suas consequências devem ser assumidas de forma coletiva, despertando o compromisso para a mudança...
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), promovem, nesta quinta-feira (10/7), das 10h às 12h, a palestra “O que fazer quando sofrer ou testemunhar um episódio de assédio ou discriminação?”
O evento será realizado de forma híbrida: presencialmente, na Sala de Sessões do TRE-BA, com transmissão pela plataforma Zoom...
.jpg)
O ato administrativo que torna público a perda do cargo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por assédio sexual contra servidoras, em 2018, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 13.
Juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, decretou a perda do cargo em abril de 2021, mas, somente agora, quatro anos depois de decisão, a declaração é feita pelo procurador-geral após sentença judicial transitada em julgado...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga o ex-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) após denúncia de assédio sexual, perseguições e humilhações contra uma funcionária.
Segundo informações divulgadas pelo MPT nesta segunda-feira (2), após o caso chegar ao conhecimento da entidade, o suspeito foi afastado do trabalho. A mulher relatou ao órgão ter sido vítima dos crimes durante o vínculo com o sindicato...
A Codevasf acionou a Justiça do Distrito Federal para que intime o ex-superintendente Miled Cussa Filho a esclarecer acusações de que foi assediado e pressionado pelo presidente da estatal, Marcelo Moreira, em razão de ter colaborado com investigações da Polícia Federal na Operação Overclean.
Cussa Filho, demitido da superintendência em Juazeiro (BA), afirmou à repórter Natália Portinari que o presidente da Codevasf tentou obstruir a apuração relativa a irregularidades em convênios...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
