Deputados estaduais e vereadores de capitais carimbaram R$ 15,4 bilhões dos orçamentos desses entes para emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral, segundo levantamento feito pela Folha.
Desse valor, R$ 13,46 bilhões serão distribuídos por meio de emendas de deputados estaduais, um crescimento nominal de 13,1% em relação aos R$ 11,9 bilhões indicados no ano passado. O valor restante (R$ 1,98 bilhão) será destinado pelos vereadores das capitais.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público. Na União, essa parcela já soma R$ 50 bilhões. O instrumento permite direcionar recursos a obras locais, projetos ou entidades específicas, em repasses nem sempre transparentes e que às vezes se tornam alvo de investigação por suspeita de desvio.
O mapeamento mostra que a prática é disseminada e consolidada, e as inovações na esfera federal são rapidamente reproduzidas em âmbito regional.
Após 20 estados incorporarem as chamadas "emendas Pix", que asseguram aporte direto de recursos nos cofres municipais e estão sujeitas a menor controle e transparência, o calendário para pagamento das emendas segue tendência similar. A medida é considerada estratégica pelos parlamentares para acelerar a liberação da verba sem esbarrar em restrições eleitorais.
Aprovada pelo Congresso a contragosto do presidente Lula (PT), a regra já tem suas réplicas estaduais: a lei orçamentária do Acre prevê pagamento de 50% das emendas no primeiro semestre. Em Alagoas, esse percentual é ainda maior: 65%.
O Governo de Alagoas disse que "não houve qualquer aceleração na execução desses recursos" e que o processo é conduzido com "a devida transparência e rastreabilidade". O Governo do Acre não respondeu.
Alguns estados nem precisaram de calendário para pisar no acelerador. O Mato Grosso destinou R$ 658,6 milhões para emendas neste ano, dos quais R$ 657,8 milhões já foram empenhados (quando o recurso fica reservado para pagamento futuro). O desembolso efetivo chegou a R$ 313,9 milhões, quase metade do total. O governo estadual não respondeu.
O primeiro estado a criar reserva obrigatória de emendas foi o Piauí, em 2013. No mesmo ano, a capital Teresina também aprovou dispositivo semelhante.
Folha Press Foto Agencia Brasil
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