A criação de emendas impositivas para os vereadores de Juazeiro pode fortalecer a independência do Poder Legislativo e ampliar a capacidade dos parlamentares de levar investimentos diretamente para as comunidades. A avaliação foi feita pelo vereador Allan Jones durante entrevista ao Café com Blog, ao comentar a relação entre Executivo e Legislativo e os desafios enfrentados pelos vereadores para atender demandas da população.
Durante a discussão, Allan concordou com a possibilidade de implantação de um modelo semelhante ao adotado em outras casas legislativas, no qual cada vereador teria recursos previamente definidos para destinar a obras, ações e investimentos em benefício das comunidades que representa.
“Funcionaria, traria uma autonomia maior para a Câmara, certo? Se você coloca, por exemplo, emenda impositiva, você está me dizendo isso. Se a gente tivesse uma emenda impositiva… Olha, eu estou vendo aqui, tem R$ 21 milhões aqui que eu vou dar à Câmara de Vereadores e eu vou indicar… Você vai só indicar, você vai só entregar. Pronto, ficaria bem mais fácil”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o mecanismo contribuiria para tornar mais transparente a aplicação dos recursos públicos e permitiria que os vereadores acompanhassem de forma mais efetiva a execução das ações destinadas às suas bases eleitorais.
Ao longo da entrevista, Allan destacou que a medida também poderia melhorar a relação institucional entre Executivo e Legislativo, uma vez que os vereadores teriam instrumentos próprios para atender parte das demandas apresentadas pela população. “O próprio prefeito também estaria… Lógico; E ele teria uma conciliação maior com aquele vereador que representa aquela comunidade.”
O vereador revelou ainda que a proposta já foi discutida em outros momentos e defendeu que o tema volte à pauta da Câmara Municipal. “Eu acho que é uma pauta que a gente pode levantar, sim. Já foi objeto de discussões em outros momentos. É importante que a Câmara Municipal tenha pelo menos um milhão/ano. Cada vereador daria R$ 21 milhões, né, por ano, para os vereadores destinarem para as suas bases, para as comunidades que precisam”, explica.
Na avaliação de Allan Jones, os recursos continuariam sendo aplicados em benefício da população e poderiam contribuir para acelerar soluções em áreas que enfrentam demandas históricas.
Ao justificar a proposta, o parlamentar afirmou que o modelo atual acaba aproximando muitos vereadores da base governista pela necessidade de conseguir a execução de ações para suas comunidades. “Eu acho que a necessidade, acaba que, nesse modelo que é engessado, a grande maioria dos vereadores acaba indo para a base pela necessidade de entregar e só se entrega, via de regra, infelizmente, quando você tem um alinhamento com o prefeito municipal”, concluiu.
RedeGN
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