“Educação não se faz só com professor”, dispara concurseiro ao denunciar quase 500 contratos precários em Juazeiro

Candidato inscrito no concurso cancelado de 2024 acusa Prefeitura de substituir cargos efetivos por vínculos temporários na rede municipal de educação e cobra novo concurso público para profissionais não docentes

Um cidadão juazeirense encaminhou denúncia à Rede GN relatando preocupação com a continuidade de contratações temporárias para funções permanentes na rede municipal de educação de Juazeiro.

No documento enviado via e-mail ao blog, Anderson Souza de Carvalho, estudante, concurseiro e candidato ao cargo de agente de segurança escolar no concurso público da Prefeitura de Juazeiro realizado em 2024 — posteriormente cancelado — afirma que existe um grande número de servidores contratados de forma precária exercendo funções semelhantes ou iguais às do cargo efetivo de agente de segurança escolar.

Segundo ele, atualmente há “quase 500 servidores em situação precária”, entre contratados temporários e profissionais vinculados a processos seletivos simplificados, substituindo cargos efetivos da educação municipal. “Todos com funções iguais ou assemelhados ao cargo permanente e de carreira de agente de segurança escolar, totalizando quase 500 servidores em situação precária, substituindo o cargo efetivo que hoje consta com 53 agentes de segurança escolar”, afirmou.

O denunciante sustenta que o município possui histórico de utilização de contratos temporários para exercer atividades contínuas e permanentes nas unidades educacionais. “O município possui histórico de utilização de contratos de pessoal temporários para exercer atividades contínuas e permanentes, fazendo a exceção de regra e a regra de exceção nas unidades educacionais”, declarou.

Na denúncia, Anderson cita dispositivos da Constituição Federal e afirma que a prática afrontaria os princípios da legalidade, impessoalidade e obrigatoriedade do concurso público. Ele destaca ainda que o cargo de Agente de Segurança Escolar integra a estrutura permanente da educação municipal, conforme a Lei 2606/2016, exercendo função considerada essencial no ambiente escolar. “O cargo de Agente de Segurança Escolar integra a estrutura permanente da educação municipal e possui relevante função de apoio à comunidade escolar, atuando diretamente na proteção dos estudantes, servidores, patrimônio público e organização do ambiente escolar”, escreveu.

O concurseiro também afirma que trabalhadores temporários vêm sendo contratados sucessivamente para desempenhar atribuições típicas de cargos efetivos da educação, o que, segundo ele, pode configurar “perspectiva de preterição de concursados e substituição irregular de cargo de carreira por vínculos precários”.

Outro ponto levantado na denúncia é a preocupação com a possibilidade de o próximo concurso público da área de educação contemplar apenas cargos do magistério. “Integrantes do alto escalão da administração pública vêm sinalizando em entrevistas em redes sociais, rádios e blogs locais que o próximo concurso previsto para 2026 poderá contemplar apenas cargos do magistério na área da educação, deixando de fora importantes categorias da educação não docente”, afirmou.

Ao final do documento, Anderson Souza de Carvalho pede espaço para debate público sobre o tema e cobra a realização de concurso público para cargos da educação não docente. “A população precisa saber que a segurança escolar, a merenda das crianças e a administração escolar também é política pública educacional.  A educação não se faz somente com professor”, concluiu.

A Rede GN deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura Municipal de Juazeiro e da Secretaria de Educação sobre os pontos apresentados na denúncia.