Catadores de recicláveis são essenciais para economia circular, mas seguem sem reconhecimento. Pesquisa mapeou iniciativas no Brasil e no exterior propondo diretrizes que integrem os catadores de material reciclável à gestão de resíduos na transição para economia circular. Confira texto de Ivanir Ferreira:
Apesar de muitas vezes invisíveis e sem reconhecimento social, estima-se que entre 15 e 20 milhões de pessoas no mundo atuam informalmente como catadores de recicláveis, segundo a rede global WIEGO, que apoia trabalhadores do setor informal.
São eles que coletam, separam e comercializam materiais como papel, vidro, metais e plásticos, evitando que toneladas de resíduos sejam destinadas a aterros, rios e mares.
Reconhecendo essa contribuição socioeconômica e ambiental, uma pesquisa da USP analisou experiências no Brasil e no exterior, ouviu catadores e lideranças e elaborou diretrizes para orientar governos, empresas e organizações do terceiro setor na criação de políticas de integração desses trabalhadores.
O objetivo foi propor uma transição justa para a economia circular — modelo que prolonga a vida útil dos produtos, incentiva novos formatos de negócio e favorece o desenvolvimento sustentável.
A autora do estudo é a engenheira ambiental Ana Maria Rodrigues Costa de Castro, que defendeu tese na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP sob orientação do professor Valdir Schalch. A pesquisa foi realizada em três etapas: revisão de literatura, mapeamento de iniciativas de integração em diferentes países (Índia, Quênia, África do Sul, Colômbia, Brasil e Canadá, dentre outros); análise de experiências de organizações no Canadá e Estados Unidos; e estudo de casos brasileiros.
A pesquisadora avalia que, embora distante do ideal, o Brasil está à frente de outros países, com reconhecimento legal da atividade, leis de inclusão e algumas parcerias entre catadores, Prefeituras e empresas.
Para Schalch, “apesar dos avanços no Brasil, os desafios persistem”: a maioria dos municípios recicla menos de 3% dos resíduos urbanos e grande parte das cooperativas e associações de catadores segue sem contratar e remunerar esses trabalhadores. Mesmo aquelas que já conquistaram acordos enfrentam dificuldades constantes para renovar e atualizar os contratos.
“As diretrizes propostas no estudo são essenciais para garantir direitos humanos aos catadores de material reciclável e estão alinhadas ao programa Pró-Catador, lançado pelo governo federal em 2023 para fortalecer a categoria e ampliar sua inclusão na cadeia da recicláveis da economia circular”, diz o professor.
Entre os bons exemplos de integração no Brasil, Ana Maria destaca o Pimp My Carroça, organização que atua para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos catadores autônomos. O projeto promove ações como a pintura de carroças para reduzir a estigmatização, a criação do aplicativo Cataki, que conecta catadores à população para facilitar a coleta, programas de capacitação e o Pimp Educa, que contrata catadores para realizar palestras e ações de educação ambiental.
Experiencias internacionais-A revisão de estudos mostrou que pesquisas sobre integração de catadores se concentram no Sul Global, especialmente na América Latina, responsável por 68% dos resultados, onde existem políticas públicas específicas e forte mobilização social.
Entre 39 iniciativas internacionais de coleta seletiva e triagem realizadas pelos municípios, apenas 13 previam remuneração. Para Ana Maria, isso evidencia que, embora essenciais, os catadores ainda não são reconhecidos como trabalhadores. “Muitas vezes, a atividade é tratada como doação de resíduos, quando na verdade se trata de um serviço ambiental que deveria ser pago”, afirma. O estudo também identificou oito experiências de logística reversa no exterior voltada para grupos organizados, envolvendo maior participação do setor privado.
Ana Maria lembra o depoimento de um integrante de uma organização de catadores no Canadá, cuja trajetória a fez refletir sobre o potencial transformador da atividade. Ex-morador de rua, ele iniciou sua atuação como catador e, quatro anos depois, tornou-se gerente da fundação onde trabalhava.
“Eu estava em situação de rua e trabalhava apenas três horas por semana. Hoje sou gerente da fundação e coordeno vários projetos. A mensagem que passo aos binners e diverters, como os catadores são chamados na região, é que é possível superar adversidades. Uso meu exemplo para mostrar que há caminhos possíveis”, relatou.
Diretrizes para integração dos catadores de materiais recicláveis
1 - Para qualquer tipo de integração
2 - Programas municipais de coleta seletiva e triagem
3 - Ações focadas em catadores individuais
4 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
5 - Encerramento de lixões
6 - Sistemas de logística reversa
7 - Prestação de serviços para o setor privado
América do Norte
No Canadá, a atuação dos catadores segue uma lógica diferente da brasileira. Em vez de vender diretamente os recicláveis, eles participam de programas de responsabilidade estendida do produtor, que remuneram a população pela devolução de embalagens. Segundo a pesquisadora, a coleta de recicláveis não é reconhecida oficialmente como profissão, nem no Canadá, nem nos Estados Unidos, sendo exercida, em grande parte, por imigrantes em situação irregular, o que reforça sua marginalização e invisibilidade.
O estudo analisou cinco organizações ligadas à North American Waste Pickers Alliance (Nawpa), que reúne grupos em Vancouver, Montreal, Victoria, Portland e Nova York. Nessas cidades, existem sistemas de depósito de embalagens (bottle bills), que pagam entre US$ 0,05 e US$ 0,25 por unidade devolvida. Nesses casos, a atividade dos catadores se concentra na devolução de garrafas e latas, em vez da comercialização tradicional dos recicláveis.
As organizações observadas atuam na integração de catadores formais e informais, oferecendo apoio coletivo sem retirar a autonomia dos que preferem trabalhar nas ruas. Entre as ações estão atividades de conscientização, advocacia, oferta de infraestrutura e geração de renda.
Diferentemente do modelo latino-americano, a integração ocorre em pequena escala, dentro das próprias comunidades e sem vínculo direto com os sistemas governamentais.
Um exemplo destacado pelo estudo foi o programa desenvolvido pelo Binner’s Project, em Vancouver, e pela The Diverter’s Foundation, em Victoria. Nessas iniciativas, organizadores de eventos contratam catadores para realizar a triagem de resíduos, com pagamento por hora trabalhada. Os participantes recebem uniformes e equipamentos de proteção individual, além de fazerem a separação dos materiais no próprio local do evento, interagindo com o público e explicando sua função. A estratégia contribui para reduzir o estigma em torno da atividade e reforçar sua importância socioambiental.
Etapa brasileira-Na etapa brasileira, a pesquisa revisou estudos sobre integração de catadores, ouviu trabalhadores das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e acompanhou a ExpoCatadores 2024, em São Paulo, para mapear debates e demandas do setor. Entre as principais propostas mais citadas estão a valorização e o reconhecimento da categoria, garantia de cidadania e direitos, contratos com remuneração justa, capacitação, inclusão em bases de dados oficiais, aumento de renda e oferta de novos serviços, além da coleta e triagem.
Os dados foram analisados e validados por um grupo de especialistas formado por pesquisadores, catadores e representantes dos setores público, privado e do terceiro setor. O trabalho resultou em 84 diretrizes de integração, distribuídas em sete categorias: ações aplicáveis a catadores brasileiros e estrangeiros; programas municipais de coleta seletiva e triagem; iniciativas voltadas a catadores individuais; programas de pagamento por serviços ambientais; fechamento de lixões; sistemas de logística reversa; e prestação de serviços pelo setor privado.
Ana Maria avalia que as diretrizes de integração propostas pelo estudo vão contribuir para a discussão de políticas públicas de Economia Circular no Brasil, assim como para criar ferramentas de avaliação dessa integração.
A tese Análise da integração de catadores à gestão de resíduos para uma transição justa para a economia circular foi defendida pela engenheira ambiental Ana Maria Rodrigues Costa de Castro, sob orientação do professor Valdir Schalch.
Jornal da Usp Foto reprodução
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