A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para proposta que prevê a divulgação, no programa A Voz do Brasil, de canais de atendimento a mulheres vítimas de violência.
O Projeto de Lei (PL) 754/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), assegura um minuto do tempo reservado à Câmara dos Deputados no programa para a divulgação de informações sobre os serviços das redes de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres.
Segundo a autora, A Voz do Brasil é o mais tradicional noticiário de rádio do país e alcança aproximadamente 70 milhões de ouvintes. Ela argumenta que a proposta pretende “reforçar a disseminação dos canais de denúncia para enfrentar a subnotificação ainda existente”, tendo em vista que o “alcance do programa é inquestionável”.
A relatora da matéria na CCT é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também assumiu a relatoria durante a tramitação do texto na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A senadora é favorável ao projeto e destacou o elevado potencial de impacto social da medida.
“A Voz do Brasil conserva relevância singular no ecossistema de comunicação brasileiro. Apesar da expansão da internet e das redes sociais, o rádio permanece como principal meio de informação para parcelas expressivas da população de baixa renda e residentes em áreas rurais ou remotas”, argumenta Damares.
Se aprovada, a matéria seguirá para votação no Plenário.
Agencia Senado
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