Visita Delegações Técnicas: Confira balanço do Núcleo Regional Norte de Saúde e Central de Regulação Interestadual de Leitos

Nos dias 24 e 25 de setembro, a Macrorregião Interestadual de Saúde – MIS PEBA recebeu delegações técnicas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para um importante intercâmbio de experiências.

A MIS PEBA nasceu a partir da Construção  da Rede PEBA, constituída pela integração entre Bahia e Pernambuco, e se tornou um marco histórico para o Sistema Único de Saúde (SUS). É, até hoje, a primeira e única experiência de organização interestadual de uma rede de atenção à saúde no Brasil, servindo como referência nacional em planejamento, pactuação e regulação.

O médico doutor Pedro Alcântara de Souza, Coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte, disse que em breve vai acontecer um forum visto ser a região é a pioneira em implantaçao do sitema PEBA.

Esse pioneirismo desperta o interesse de outros estados que veem na experiência da MIS PEBA um exemplo concreto de como é possível articular serviços de saúde em diferentes territórios, garantindo acesso, equidade e eficiência.

Confira texto de  Eliete Dias de Castro-Gestora de Regulação Interestadual PEBA-Núcleo Regional Norte de Saúde e Central de Regulação Interestadual de Leitos – CRIL.

Nos dias 24 e 25 de setembro de 2025 a Macrorregião Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (MIS PEBA) recebeu as delegações técnicas das Secretarias Estaduais de Saúde de Minas Gerais e Espírito Santo em uma visita oficial destinada ao intercâmbio de experiências. O encontro teve como objetivo central conhecer de forma detalhada a experiência pioneira e inédita no Brasil da Macrorregião Interestadual PEBA, reconhecida nacionalmente como referência em gestão compartilhada de serviços e integração das redes de atenção à saúde entre dois Estados distintos.

Nesse contexto, os participantes acompanharam reuniões técnicas que apresentaram o modelo de governança da MIS PEBA, seu arcabouço histórico, o conjunto
jurídico-institucional, os fluxos assistenciais implementados, resultados alcançados na ampliação do acesso e resolutividade dos serviços, possibilitando o diálogo com
gestores, técnicos e profissionais de saúde sobre os avanços e desafios enfrentados na consolidação da macrorregião, bem como a observação direta de serviços estratégicos que exemplificam a lógica de rede interestadual de atenção.

A programação teve início pela manhã com o acolhimento realizado no Gabinete do Prefeito de Juazeiro, com a presença do Vice-Prefeito Tiano Félix, seguido de uma
apresentação conduzida pela Sra. Eliete Dias de Castro, Gestora de Regulação Interestadual da Bahia, e pela Sra. Janaína Correia Walfredo Carvalho, Gestora de
Regulação Interestadual de Pernambuco. Essa explanação abordou o histórico da Rede PEBA, sua evolução até o reconhecimento e a oficialização da MIS PEBA, além de detalhar o funcionamento da Central de Regulação Interestadual de Leitos e a sua relevância no contexto da regulação interestadual. Durante toda a apresentação, as equipes visitantes participaram de forma interativa, levantando questões sobre financiamento, instrumentos contratuais e formas de gestão, tendo suas dúvidas
esclarecidas pelas gestoras e pela equipe técnica da CRIL.

Um ponto de grande relevância para o momento foi a participação do Ministério da Saúde (MS), representado pela Sra. Fátima Ali, Coordenadora-Geral de Planejamento do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), e pela Sra. Rizoneide Gomes de Oliveira, Assessora Técnica da DGIP, cujas contribuições reforçaram o protagonismo da esfera federal na consolidação da primeira macrorregião interestadual de saúde do país. As colocações apresentadas destacaram a importância da governança compartilhada, da pactuação entre os entes federativos e da sustentabilidade financeira da MIS PEBA, demonstrando o alinhamento da experiência CENTRAL DE REGULAÇÃO INTERESTADUAL DE LEITOS - PEBA NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORTE - BAHIA da região com as diretrizes nacionais do SUS.

A presença do Ministério deu legitimidade ao encontro e simbolizou o reconhecimento da PEBA como referência nacional na integração de redes de atenção.
Além destas participações, o momento consolidou sua relevância com a presença de representantes das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde de
Pernambuco e Minas Gerais, representantes do Conselho Municipal de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), secretaria executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Espírito Santo (CIB/ES), e por fim, os secretários municipais de saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, bem como o de Petrolina, João Luiz Barreto.

As discussões também contaram com a participação dos representantes regionais da
Bahia e de Pernambuco. O Sr. Pedro Alcântara, Coordenador do Núcleo Regional
Norte/BA, e a Sra. Ana Célia Almeida, Gerente da VIII Gerência Regional de Saúde de
Pernambuco, trouxe contribuições valiosas sobre a operacionalização cotidiana da
rede, apresentando os desafios locais, os avanços conquistados e a importância da
articulação territorial para a efetividade da macrorregião.
No período da tarde, as delegações participaram de visitas técnicas a diferentes
unidades hospitalares, incluindo o Hospital Dom Malan e o Hospital Universitário, em
Pernambuco, e o Hospital Regional de Juazeiro, na Bahia. Nessas visitas, os
participantes puderam conhecer de perto a realidade da região, observar como os
serviços se articulam e compreender os arranjos estabelecidos para o atendimento de
cada clínica em cada estado, evidenciando a lógica de complementaridade e
cooperação que sustenta a macrorregião.
As visitas às unidades hospitalares permitiram às delegações compreender de forma
abrangente o pioneirismo da MIS PEBA, seus avanços e desafios, ressaltando a
importância da pactuação entre os estados, da integração das redes de atenção, do
papel da CRIL na organização dos fluxos de regulação interestadual e do apoio
estratégico do Ministério da Saúde para a consolidação desse modelo inovador. O
interesse demonstrado pelas equipes visitantes evidenciou o valor da experiência
construída ao longo de dezesseis anos de trabalho, consolidada como a primeira
macrorregião interestadual de saúde do país, reforçando a necessidade de
continuidade no aperfeiçoamento de sua governança e de seus instrumentos de
financiamento e gestão.
A partir das discussões ocorridas nesta agenda, alguns encaminhamentos foram propostos em conjunto: disponibilizar às Secretarias Estaduais de Saúde de Minas
Gerais e Espírito Santo os relatórios técnicos e instrumentos normativos da MIS PEBA; estimular a continuidade do intercâmbio entre gestores e técnicos das regiões
envolvidas; propor futura agenda de cooperação interinstitucional, a fim de acompanhar o processo de implantação do modelo de gestão compartilhada entre
CENTRAL DE REGULAÇÃO INTERESTADUAL DE LEITOS - PEBA NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORTE - BAHIA Minas Gerais e Espírito Santo e manter aberto o canal de comunicação e trocas entre os entes federados nesta construção.

Desta forma, a visita técnica representou um momento de grande relevância para a MIS PEBA ao reafirmar sua posição como referência nacional e ao fortalecer o
compromisso da Bahia e de Pernambuco, com o respaldo do Ministério da Saúde, na construção de soluções inovadoras e sustentáveis para o Sistema Único de Saúde.

Eliete Dias de Castro-Gestora de Regulação Interestadual PEBA