Operação Abastecimento identifica falhas em bombas de combustível usadas em postos de gasolina. Petrolina na lista

Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em 60 postos de gasolina de Pernambuc. Os estabelecimentos vistoriados ficam no Grande Recife e nos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado.

O objetivo da ação foi combater fraudes que prejudicam consumidores e comprometem a concorrência no mercado de combustíveis. Os postos autuados podem ser multados ou virar alvo de uma investigação criminal por estelionato.

A operação "Abastecimento Seguro" foi realizada entre os dias 15 e 19 de setembro pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado (CIRA).

De acordo com o Ipem, 193 dos 393 bicos injetores de combustível apresentaram algum problema, o que equivale a 49,11% do total fiscalizado.

Entre as principais falhas encontradas, estão mau estado de conservação da bomba, erro de medição superior ao máximo admissível e bombas medidoras com vazamento de combustível ou apresentando violação dos pontos de selagem.

O diretor técnico do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves, informou que a fiscalização aconteceu a partir de denúncias enviadas pela população. Segundo ele, o município que mais apresentou irregularidades foi Caruaru.

"O Ipem Pernambuco normalmente chega [nos estabelecimentos] por denúncias e fiscalizações aleatórias que fazemos com nosso cadastro de todos os postos do estado de Pernambuco. Tínhamos algumas informações de possíveis irregularidades, principalmente no município de Caruaru. (...) Os maiores problemas encontrados foram os bicos injetores de gasolina e a parte de volumetria, que isso vai de encontro com o consumidor", contou.

A análise da volumetria é a diferença entre o que o consumidor pagou e o que foi abastecido, de fato, no automóvel. Segundo o secretário executivo do Procon, Anselmo Araújo, mesmo com as irregularidades apresentadas, nem todas geram prejuízo direto ao consumidor.

"Essas irregularidades não necessariamente trazem um prejuízo porque não necessariamente é uma redução no volume daquilo que você está pagando. Às vezes é um problema de uma placa, de iluminação ou vazamento que não necessariamente é um prejuízo para o consumidor, mas é uma irregularidade", disse.

De acordo com o promotor de Justiça João Maria Rodrigues, as infrações encontradas na fiscalização também geram impactos no recolhimento de impostos para o estado e podem ser classificadas como sonegação de impostos.

"O que isso tem a ver com sonegação fiscal? Tem tudo a ver. Geralmente, quem frauda o consumidor, vendendo a menor, ou seja, cobrando R$ 100 e só vendendo R$ 80 de gasolina, ou quem frauda o consumidor vendendo, por exemplo, nafta no lugar da gasolina, ou vendendo uma gasolina com 40% de etanol, quando esse limite é 30%, também sonega tributo porque promove uma entrada menor de tributos no estado", explicou.