A atualização deve ser realizada sempre que mudar algo na realidade da família, por exemplo: nascimento, óbito, chegada ou saída de algum integrante na família, como também toda modificação de renda, escola e série escolar, endereço, telefone. Este procedimento visa refletir a realidade da casa no Cadastro Único (CadÚnico) e consequentemente, no Programa Bolsa Família, tarifa Social de energia e todos os outros que tem o CadÚnico como porta de entrada. Caso não haja mudança, o tempo limite para o NIS permanecer ativo é de 2 anos.
Para os beneficiários que omitem informações e não atualizam mudanças, principalmente de renda, o Governo Federal realiza verificações de dados registrados no CadÚnico, por meio da comparação da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos. Como explica a diretora do Bolsa Família de Petrolina, Glaucia Andrade. “Muitas vezes, as famílias caem em averiguação não pela má fé, mas pela falta de informação de que toda renda, mesmo que temporária deve ser informada, como por exemplo: contratos temporários, auxílios doença, maternidade, seguro desemprego, estágios, benefícios, vínculos de trabalho” disse.
CRIANÇAS NÃO LOCALIZADAS – Para quem tem criança em idade escolar, essa renovação de dados é ainda mais importante, pois outro fator que também pode ocasionar no bloqueio dos benefícios, são as crianças matriculadas na rede de ensino Municipal, Estadual ou Particular, que recebem o Bolsa Família e ficou pendente a atualização da escola e série atual da criança (0 a 17 anos). Também existem casos de famílias que migram de outras cidades para Petrolina e não transferem o benefício e o campo de escolaridade.
O processo de Averiguação Cadastral abrange todas as famílias do Cadastro Único que possuem alguma inconsistência cadastral, independentemente de receberem benefícios de programas sociais ou não.
Ascom
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