Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo (15)

Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15). 

"Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos", registrou Jerônimo. ..

Em nota, Coligação O Futuro Chegou cancela atividade deste domingo em Pinhões, saiba mais

NOTA

A Coligação O Futuro Chegou informa à militância que a atividade de campanha prevista para ocorrer nesta tarde/noite no Distrito de Pinhões foi cancelada, devido ao falecimento do senhor Ananias Félix Martins. Em tempo, a Coligação, através dos seus representantes Andrei e Tiano, se solidariza com a comunidade, amigos e familiares e deseja forças para superar este momento de perda. Em breve, será informada uma outra data para atividade da campanha eleitoral...

Morre conselheiro do TCE, Pedro Lino, aos 73 anos

Morreu neste domingo, 15, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Pedro Lino. Ele tinha 73 anos.

Pedro Lino era bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nascido em 1950, ele ficou por 25 anos no TCE...

Márcio Jandir completa 54 anos reafirmando sua luta em transformar Juazeiro na cidade de toda nossa gente , diz assessoria

Neste 14 de setembro, o advogado e empresário, Márcio Jandir, completa 54 anos reafirmando seu compromisso com Juazeiro, cidade que ama e que por ela está mais uma vez se colocando à disposição para ser eleito o prefeito que fará a mudança de verdade.

Nascido na Vila Jacaré pelas abençoadas mãos da parteira Carmelita, filho de dona Maria Silva e seu Melquíades Soares, ele carrega com orgulho suas raízes e sua trajetória de superação...

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe apoio a mães que sofreram perdas gestacional e neonatal

Tramita na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Carlos (PV), muito importante para todas as mães que enfrentaram a dor imensurável de uma perda gestacional, natimorto ou neonatal.

"Meu objetivo com esse projeto é garantir que essas mulheres recebam o apoio psicológico, emocional e social que precisam nesse momento tão delicado", justificou...

Em Morro do Chapéu, Estado inaugura mais um Centro de Educação Profissional e estradas requalificadas

Estufa para estudo de plantas nativas e laboratórios específicos são alguns dos espaços de formação daqueles que serão os novos técnicos em meio ambiente, administração, segurança do trabalho e agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep), inaugurado nesta quarta-feira (11), no centro de Morro do Chapéu. O equipamento, que integra os 60 já construídos ou modernizados da rede de ensino integral da Bahia, recebeu mais de R$ 31 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC). 

Adrielle já se matriculou no técnico em meio ambiente e nutre o sonho de ser bióloga do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Eu faço o curso técnico em meio ambiente e acho que vai ajudar muito na minha futura profissão. Tenho muita expectativa para a escola nova, até porque o espaço é completo: tem quadra, tem campo society, tem piscina. Eu quero aprender a nadar, estou ansiosa. Quero ser bióloga e fazer concurso para o Ibama", dividiu sobre seus planos para o futuro. ..

Governador assina decreto que incentiva a produção de etanol na Bahia

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.

Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. "O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa", considerou o chefe do executivo estadual.O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país. De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, "ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia"...

Em Morro do Chapéu, Jerônimo entrega nova sede do CETEP, rodovias recuperadas e sistemas de abastecimento de água

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar um pacote de ações nas áreas de educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico e rural durante agenda em Morro do Chapéu, a partir das 6h30 desta quarta-feira (11).

Entre os benefícios levados ao município, destacam-se a entrega da nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (CETEP), o primeiro evento do dia, e das pavimentações de duas rodovias: a BR-122, no trecho que passa pelos entroncamentos com a BA-052 (Cafarnaum) e com a BA-432 (Souto Soares), e a BA-422, no trecho que liga a BA-052 (Estrada do Feijão) a Morro do Chapéu...

Procurador do MPE solicita "celeridade" e opina por "indeferimento" da candidatura de Ednaldo Barros em Sento Sé

O Ministério Público Federal, através do Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, encaminhou manifestação, solicitando “celeridade na tramitação” e “cumprimento dos "exíguos prazos fixados na legislação eleitoral”, do processo que tramita no TRE a respeito de um pedido de inelegibilidade do ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros.

O Procurador Eleitoral, Samir Cabus, argumenta que em função dos prazos, opina “pelo indeferimento do registro de Ednaldo dos Santos Barros, para disputar ao cargo de prefeito da cidade de Sento Sé, por estar enquadrado no inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g” da lei Complementar nº 64/90”, anotou...

Celso Carvalho e Coronel Anselmo celebram dia da padroeira de Juazeiro

“Nossa Senhora Mãe das Grotas de tuas mãos que brota a nossa santa proteção. Ó Mãe dos humilhados e ofendidos, dos flagelados e oprimido, dá-nos sempre a tua mão!” Domingo, 08 de setembro, dia da padroeira de Juazeiro, na Bahia, Nossa Senhora das Grotas. O ex-prefeito Isaac acompanhou seu time, composto pelo prefeito Celso Carvalho e o vice Coronel Anselmo nas homenagens à santa desde a manhã até a procissão, no final da tarde.

“E do índio pro vaqueiro e sob os Juazeiros, às mãos do que pregava no sertão. Às margens do Rio São Francisco, no pouso e descanso dos tropeiros, nascia Maria em Juazeiro”. Em 1706, conta-se, um índio encontrou uma imagem esculpida em madeira em uma das grotas do rio São Francisco. Sem saber o que fazer com ela, mostrou a imagem a um vaqueiro que encontrou pelo caminho. Juntos, levaram a imagem a um padre franciscano que estava em missão naquela região e, desde então, Juazeiro ganhou a sua padroeira. Seu dia é marcado por missa festiva, na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, e uma procissão pelas ruas da cidade, que conta com milhares de pessoas todos os anos...

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial...

Matéria do UOL aponta uso de recursos da Codevasf para beneficiar fazenda do pai de Elmar. Deputado contesta

Matéria publicada pelo UOL, neste domingo (8), aponta que o deputado federal baiano, Elmar Nascimento, teria bancado uma obra no valor de R$ 12 milhões, em Campo Formoso, numa estrada que dá acesso à fazenda do seu pai, José Aluizio Nascimento.

Assinada pela jornalista Luana Neiva, a matéria revela que os recursos, via Codevasf, foi feita via “emendas de relator” em junho de 2022 e o convênio foi assinado “por duas pessoas ligadas ao deputado, o superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), Miled Cussa Filho e o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento”, irmão de Elmar e filho de José Aluizio...

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou o Planalto, em nota...

Lula afirma que "quem comete assédio sexual não fica no governo" e indica demissão de Silvio Almeida

O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que membros de seu governo que cometem assédio sexual não permanecerão no cargo e indicou a demissão do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O mandatário afirmou que vai ouvir todos os envolvidos, dar oportunidade para a defesa do ministro, mas acrescentou que "não é possível a continuidade no governo" de alguém que esteja sendo alvo de acusação de assédio sexual...

O mar azul transbordou novamente e invadiu o bairro Adolfo Viana, em Curaçá

Uma verdadeira multidão tomou conta do bairro Adolfo Viana de Castro, popularmente conhecido como “Alto da Lôra” na noite desta quinta-feira (5), formando mais uma imensa onda azul que contagiou de alegria os milhares de curaçaenses presentes, dando o tom do que vem pela frente, já que a cada encontro aumenta o número de pessoas contagiadas pelas propostas dos candidatos Adriano Araújo e Juninho Vem AÍ, prefeito e vice da “Coligação de Novo Com a Força do Povo”.

A onda azul formada por gente de todas as idades e apaixonadas por Curaçá, ganhava movimentações diversas a cada instante, seja pelas coreografias, pelas danças e “gritos de guerra” entoados a cada rua que a onda passava...

"Vamos aguarda a decisão da Justiça Eleitoral outra vez, mas acreditamos que a vaga é do PSOL", diz membro diretoria do PSOL

A vereadora de Petrolina Lucinha Mota (PSDB), ex-secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, perdeu o mandato por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na quinta-feira (5), por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, sua antiga legenda. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém o questionamento é quem assume a vaga agora de vereador em Petrolina pelo PSol ? A resposta não se tem no momento e vai mais uma vez caber a Justiça Eleitoral a dcisão Detalhe: o suplente pelo PSOL seria Erivanildo Amâncio, que reclamou o direito mas já não permanece no PSOL e isto é "um nó" que terá que ser desatado...

“Nossa jornada não termina aqui”, afirma Lucinha Mota após decisão do TRE-PE

A vereador Lucinha Mota, 11ª mais votada em Petrolina, na eleição de 2020, com quase 3 mil votos, teve seu mandato subtraído em função dos cálculos eleitorais não alcançados pela legenda que estava filiada. Essa foi a primeira injustiça cometida contra essa mulher de lutas, que seguiu uma caminhada em busca de Justiça, pelo assassinato da sua filha, Beatriz Angélica, sem amparo e apoio da legenda que escolheu para militar politicamente.

Passada a eleição, sem o mandato que a população de Petrolina, por decisão na urna já havia lhe conferido, Lucinha seguiu sua jornada, filiou-se ao PSDB, assumindo as bandeiras da justiça em defesa da justiça plena, para todos, incluindo bandeiras que lhe são caras como a saúde, a educação, o social, meio ambiente, dentre outras...

Estado assina protocolo de intenções para voos sem escala entre Porto e Salvador

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a TAP Air Portugal ampliou as possibilidades de novos voos diretos de Salvador para Porto, cidade portuguesa, a partir de 2025. O documento foi assinado na noite desta quinta-feira (6), durante reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, que teve como horizonte a prospecção de mais turistas europeus para a Bahia, com mais um voo sem escala.
 
"O protocolo da nova rota Porto-Salvador vai impulsionar o turismo, atrair mais visitantes europeus e gerar mais oportunidades para a nossa gente. Um avanço que beneficia não só o turismo, mas toda a economia baiana", assegurou Jerônimo durante o ato de assinatura.
 
O secretário do turismo, Maurício Bacellar, explicou que, agora, serão realizados estudos para atender a necessidade dos dois países e dar início aos voos em 2025. "A TAP tem uma longa relação com a Bahia. Voa para o nosso estado há mais de 40 anos. Iniciamos, lá atrás, com dois voos semanais e, atualmente, operamos voos diários, ligando Salvador a Lisboa. O Estado quer estender essa conectividade aérea. Então, serão realizados estudos e, em 2025, voltamos a conversar", revelou o titular da Secretaria de Turismo (Setur-BA).
 
De acordo com dados da Embratur, Portugal foi o segundo maior emissor de turistas estrangeiros para o Nordeste com chegada pela Bahia nos últimos sete meses. Foram 8.576 visitantes, com crescimento de 11,65% em relação a 2023.
 
O voo Porto-Salvador, deve aumentar também o número de turistas espanhóis na Bahia. CEO da TAP, Luís Rodrigues detalhou. "O Norte de Portugal tem enorme interesse pelo Nordeste do Brasil e, em particular, pela Bahia. E essa região está ligada ao Norte da Espanha também, que não tem nenhum grande aeroporto internacional. Portanto há muitos galegos que voam por Porto, e a Galícia tem uma significativa presença na Bahia. Temos aí toda uma área de atração, que, para nós, é fantástica.", disse Rodrigues.
 
A Bahia já tem voos diretos de Salvador para Lisboa e Madri e em outubro dará início aos voos para Paris. De outubro de 2023 a abril deste ano, também esteve em teste os voos diretos de Varsóvia, na Polônia, para a capital baiana. O estado recebeu sete mil poloneses durante o período. ..

Deputado Roberto Carlos (PV), apresentou na ALBA, indicação para pavimentação da estrada que interliga Senhor do Bonfim e Itiúba:

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), apresentopu na ALBA uma indicação para pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municpipios de Senhor do Bonfim e Itiúba:..

TRE-PE reconhece vaga do PSOL e Lucinha Mota deve perder o Mandato em Petrolina

Em julgamento ocorrido nesta manhã (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), votou pela decisão de cassação do mandato da vereadora Lucinha Mota, que assumiu o mandato em 2023, por decisão do mesmo órgão da justiça eleitoral, quando cassou a chapa do Avante por fraude na cota de gênero, abrindo a vaga para o PSOL num novo cálculo realizado pela justiça eleitoral.

A primeira suplente do partido, à época da decisão, era Lucinha Mota, que mesmo com expressiva votação e uma das mais votada em Petrolina, não tinha assumido a vaga por questões de legenda partidária e já havia deixado o PSOL para se filiar no PSDB...

ALBA autoriza Governo a contrair empréstimo de R$ 150 milhões para investimento em infraestrutura e mobilidade urbanas

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.

"A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo", disse Adolfo Menezes...

Em Salvador, Governo Federal lança 3ª edição do Projeto ConSIM

Com o tema "Integrando Municípios para Alimentar o Brasil", foi lançada nesta terça-feira (3),durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento junto com o ministro da agricultura e pecuária, Carlos Henrique Fávaro, e representantes do setor. "Nós estamos colocando orçamento nos consórcios para que eles possam ter dinheiro para contratar profissional, serviços de transporte, comprar cargo, tecnologia, aperfeiçoar laboratórios de análise, quando for preciso, [fazer]parceria com as universidades. Uma agenda muito importante para nós", pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.
 
 "É importante gerar emprego e oportunidades, mas precisamos pensar também naqueles pequenos homens e mulheres que vivem no campo e querem ter a chance de vender seus produtos com qualidade, com atestados de segurança para todo o Brasil", afirmou o ministro Carlos Henrique, reforçando a importância da parceria entre Governos Federal, Estadual e municípios.
 
De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas.
 
No processo, os consórcios são orientados para adequação da base legal, previsão da execução da inspeção de produtos de origem animal e composição da equipe de coordenação e fiscalização. Os estabelecimentos recebem consultoria referente às instalações sanitárias adequadas e elaboração e implantação dos programas de autocontrole. Entre os resultados esperados com esta ação, estão maior oferta de produtos de origem animal com regularidade sanitária; desenvolvimento das agroindústrias familiares, de pequeno e médio porte, com valorização dos produtos; aumento de renda aos produtores; maior oferta de empregos e desenvolvimento regional.
 
"É uma parceria que dá certo. Incentivar aquele estado, ampliar o que já existe e você poder comercializar o que é produzido em outros territórios, que não sejam só os territórios onde é produzido", considerou o secretário da agricultura da Bahia, Wallisson Torres.
 
Contemplados
 
Nesta edição, 78 consórcios públicos municipais se cadastraram no edital, representando cerca de 1400 municípios brasileiros. Deste total, 39 consórcios foram selecionados para assinar o protocolo de intenção, abrangendo 768 cidades, localizadas em 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Em função dos resultados no desenvolvimento das atividades, eles foram organizados em duas turmas. A meta é integrar 100 consórcios, representando mais de 1000 municípios.
 
Da Bahia, assinam seis consórcios: de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, de Caetité; de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru, de Senhor do Bonfim; Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, de Santa Maria da Vitória; de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, de Caturama; de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, de Feira de Santana; e do Território do Recôncavo, de Castro Alves.
 
"Isso significa uma geração de emprego, de renda, valorização do homem e da mulher do campo, dos produtos de origem animal. Então, isso garante também que produtos com a qualidade melhor cheguem até o consumidor", garantiu o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, presidente do Consórcio do Recôncavo e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, lembrando que essa certificação confere mais força aos consórcios, por meio dos Serviços de Inspeção Municipal. Outros 11 consórcios estão em adaptação, para atender aos requisitos da certificação. Com isso, 85% dos empreendimentos estarão integrados ao SISBI.
 
Referência e autorização
 
Durante o evento, apresentados produtos certificados em edições anteriores do Consid, Consisal, Sertão do São Francisco, Chapada Forte, Construir e Velho Chico. Um conselho gestor vai indicar um corpo técnico com seis fiscais agropecuários para compor, junto ao Mapa, a equipe de orientação. Na mesma ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a asfaltar o trecho de 3,2 km do entroncamento da BA-120 ao povoado de Jibóia, em Retirolândia. A pavimentação vai facilitar a mobilidade urbana e o escoamento da produção agrícola. ..