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Política

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Juazeiro: Loteamentos e construções urbanas terão novo ordenamento

A minuta da Lei que trata do uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e Juazeiro foi apresentada na tarde desta quinta-feira, 18/02 aos vereadores Jean Gomes (PT), Alex Tanuri (PSDB), Anderson da Iluminação (PP) e Eduardo (PC do B) em reunião no Plenário da Câmara.

A inciativa da reunião foi do Vereador Eduardo, que convidou o Secretário Agenor Souza e mobilizou construtores e incorporadores para discutir a nova Lei, ainda em processo de finalização, na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP)...

Ascom CMJ

Rui aperta o cinto para manter equilíbrio do Estado

Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados),  segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo...

Asscom

Damião Medrado acelera processo e reajuste é votado na primeira sessão ordinária do ano

“Satisfeito” – Assim resumiu o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Vereador Damião Medrado (PSD) seu sentimento em relação à rápida tramitação e aprovação unânime dos Projetos de Lei 3211/2016 e 3212/2016, encaminhados pelo Prefeito Isaac Carvalho (PC do B), respectivamente, de reajuste dos vencimentos dos diretores escolares, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, Diretor-DMI, assessores de formação e dos professores da educação básica da rede pública municipal de ensino.

“Contei com o apoio de todos os vereadores para acelerar o processo de análise nas comissões e com a presença e o voto no plenário. Todos entenderam a urgência e a necessidade de aprovação nesta segunda sessão depois da abertura dos trabalhos para que os salários já viessem com os reajustes e o retroativo” – explica Medrado...

Asscom

Campanha nacional contra Aedes aegypti é lançada em escola da PM em Juazeiro

 
A campanha nacional de mobilização da comunidade escolar contra o Aedes aegypti foi lançada no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (18), com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Rui Costa. Cerca de 400 alunos assistiram a uma aula com a presidente sobre o mosquito e as doenças que ele transmite, em especial a zika. 
 
Na ocasião, Dilma convocou as crianças e os jovens a serem multiplicadores das informações da campanha. “Eu estou fazendo um apelo para vocês ajudarem os pais e mães de vocês a, uma vez por semana, dedicarem 15 minutos para olharem todos os lugares onde o mosquito pode nascer e crescer. Peço a vocês que falem com seus amigos, parentes e vizinhos para que a gente possa combater este mosquito. Ele não pode ser mais forte que um país inteiro. Nós vamos combater o mosquito e temos a certeza de que ele não é mais forte que todos nós juntos”. 
 
Já Rui destacou que o Aedes aegypti, antes de morrer, não se desloca mais de 200 metros do lugar onde nasceu. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que um agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.
 
Pesquisas 
 
Segundo a presidente, o governo está investindo para desenvolver vacinas e buscando outras formas de vencer o Aedes. “Aqui em Juazeiro tem uma das fábricas mais importantes de mosquito do nosso país, a Moscamed, que produz o mosquito estéril. Ele cruza e não produz filhotes, ou também pode carregar uma doença para matar outros. Queremos usar o que o mosquito faz para matá-lo”, afirmou. 
 
Dilma também explicou que o Ministério da Saúde identificou, a partir do aparecimento da zika, um aumento do número de casos de microcefalia. “No dia 1º de fevereiro deste ano, a Organização Mundial de Saúde declara que há uma epidemia de zika e microcefalia e que isso é uma emergência de saúde pública internacional”. 
 
De acordo com a presidente, os casos de zika são registrados, em sua maioria, na costa dos estados nordestinos, mas estão sendo cada vez mais frequentes no resto do país. Antes da aula, Dilma e Rui visitaram a biofábrica Moscamed Brasil, responsável pela produção de mosquitos transgênicos do Aedes aegypti.
 
Biofábrica  
 
Com investimento de R$ 1,2 milhão por ano, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Moscamed realiza o cruzamento dos transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Atualmente, a fábrica tem a capacidade de produzir de 4 a 5 milhões de mosquitos por semana, o que é suficiente para controlar uma área de até 100 mil habitantes.
 
O Aedes é responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, esta última causadora de problemas de gestação, que incluem morte do feto e nascimento com microcefalia. Até 13 de fevereiro, 744 casos de microcefalia foram notificados em 121 municípios da Bahia, por meio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Dos 744 casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados.
 
Ações do Estado
 
O Governo do Estado vai disponibilizar 200 mil testes rápidos para detecção de dengue e chikungunya. Associado a um smartphone com GPS, o teste rápido permite, simultaneamente, o georreferenciamento (Google Maps) dos casos, a fim de controlar rapidamente os surtos. O procedimento foi uma ação inédita no país e os primeiros municípios a dispor do teste rápido foram Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal. 
 
Outra ação do Estado é o Caça Mosquito, aplicativo desenvolvido para que os usuários enviem fotos de locais onde há possíveis focos do Aedes. Mais de R$ 13 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia no combate ao Aedes, incluindo campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo. Os municípios também receberam incentivo financeiro de R$ 3,7 milhões. 
 
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Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Deputado Roberto Carlos fala sobre a importância de combater o Aedes aegypti

Com o objetivo de combater os, Aedes aegypti, insetos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, falou, nesta quinta-feira (18), sobre a importância da sociedade unir-se para combater este mal.

Segundo o parlamentar, é de fundamental importância aumentar a conscientização e orientação da população para eliminar os criadouros do mosquito, em todo o país. “Quantas vezes, encontramos por algum descuido, recipientes acumulando água parada, como latinha, garrafa PET e pneus? O maior remédio, sem dúvida, são as ações preventivas. Precisamos do empenho de todos nesta luta”, disse o deputado...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Presidenta Dilma Rousseff inaugura unidade habitacional do Residencial Vivendas de Petrolina I e II

A Presidente Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira (19) inaugurou a unidade habitacional do Residencial Vivendas de Petrolina I e II. Simultaneamente, a Presidente entregou 2.432 unidades habitacionais em Petrolina/PE e fez entregas também de 580 em Belo Horizonte/MG, 496 em Franca/SP, 400 em São José dos Campos/SP, 200 em Mogi das Cruzes/SP, 496 em Cachoeiro de Itapemirim/ES e 300 em Canoas/RS. ..

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Petrolina: Prefeito visita Ilha do Vinho na Ilha do Massangano

Um ano após implantar o Projeto Ilha do Vinho, na Ilha do Massangano, o prefeito Julio Lossio acompanha a evolução das videiras plantadas em 2015. Tudo feito em parceria com a comunidade, que está muito animada com a proximidade da colheita.

O Projeto Ilha do Vinho, que é piloto, tem por objetivo ressaltar o potencial turístico, cultural, gastronômico e econômico da localidade. E de acordo com o prefeito, esse também foi o atalho que o governo identificou para evitar que o morador da ilha fosse aventurar um trabalho fora da comunidade. “Plantamos as mudas em fevereiro do ano passado e hoje podemos ver que o cronograma foi seguido com perfeição. Em mais um pouco de tempo a comunidade começa a colher os frutos e com ele potencializar a economia local”, declarou entusiasmado...

Ascom Prefeitura de Petrolina

Juazeiro corre o risco de perder indústrias do Distrito Industrial por inércia da Prefeitura, alerta Flávio Luiz

Em 11 de dezembro de 2015 o Governo do Estado publicou a Lei 13.462/2015 que instituiu uma Taxa para um fundo a ser administrado pela SUDIC, que será cobrada a partir do mês de abril para todas as empresas instaladas nos distritos industriais da Bahia, em um valor fixo mensal, cobrado com base na metragem de cada empresa.

O objetivo do Governo foi de desonerar o caixa do Estado transferindo a administração dos distritos industriais para os Municípios ou para as próprias indústrias, tanto assim que no seu art. 3o. a possibilidade da isenção da Taxa caso seja transferido para os municípios ou para as empresas, mediante convênio, a administração do distrito...

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...

Candidato a presidência da Associação de Moradores do bairro Antônio Guilhermino participa do programa Geraldo José

No dia 26 de fevereiro acontecerá a eleição para a nova diretoria da Associação de Moradores do bairro Antônio Guilhermino. O programa Geraldo José desta quinta-feira (18) contou com a participação do candidato à presidente da diretoria, Antônio Castro, e candidato a vice-presidente, Cícero Alves.

Na oportunidade, Antônio Castro falou sobre o que o motivou a concorrer a eleição. “É um bairro que vem sendo desprezado em vários sentidos. A associação não tem um líder que brigue ao lado do povo. Meu pai sempre fez parte dos movimentos sociais e eu fui me envolvendo aos poucos”, disse...

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de construção de Elevatória no bairro Tabuleiro

Em Juazeiro, estão em construção e em processo de funcionamento 15 estações elevatórias de esgoto, de um total de 20. Na manhã desta quinta-feira, 18, o prefeito Isaac Carvalho e o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto, além do assessor de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, estiveram acompanhando a obra da elevatória 18, localizada no bairro Tabuleiro.

De acordo com o engenheiro responsável pelo saneamento em Juazeiro, Henrique Santiago, o sistema é composto de em torno de 200km de rede convencional e 80 km de rede condominial, o que vai coletar de 15 a 17 mil ligações domiciliares. “Essas ligações domiciliares correspondem de 30 a 35% do sistema no município, que tem hoje 60% da cidade saneada. Nós passaremos a ter entre 90 e 95%. Essas redes coletoras levam os dejetos às estações elevatórias”, esclarece. “Já temos três prontas. Uma em funcionamento, que fica no João Paulo II, e duas aptas para a operação. Temos mais seis com toda a parte de construção civil prontas, na fase de montagem hidromecânica (instalação de bombas)”, informa Santiago, relembrando que outras seis estão sendo construídas e mais cinco serão iniciadas. Devido à implantação do saneamento básico, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) será ampliada, com previsão de início para ainda esta semana...

Por Raphael Leal/PMJ

Alaor Grangeon é pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Partido da República

O ex-superintendente da Codevasf, em Juazeiro, Alaor Grangeon, afirmou durante entrevista ao programa Geraldo José, nesta quinta-feira (18), que é pré-candidato a prefeito pelo Partido da República (PR). A sua pré-candidatura pelo PR, sigla encabeçada pelo ex-deputado estadual e atual Assessor de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro, Pedro Alcântara, já vinha sendo cogitada no meio político. Alaor agora passa a integrar a base dos nomes favoritos à sucessão do prefeito Isaac Carvalho.

“Esse namoro com o PR já vem de muito tempo e alguns amigos empresários e pessoas me perguntavam porque eu não entrava na política. Eu como técnico e engenheiro da Codevasf, há 33 anos, dizia que eu já tinha virado a página da minha vida em relação ao trabalho público. Estou dando minha cara para bater, como se diz. Eu estou fazendo algo consciente e eu acho que é um nome a ser pensado. Isaac já conversou com Pedro Alcântara e explicou como vai ser a escolha do candidato a prefeito”, ressaltou Alaor Grangeon...

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

De acordo com Ubam, prefeituras pedem socorro ao governo federal, pra não fechar as portas

Presidente da Ubam pede socorro financeiro para as prefeituras

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros...

Asscom

Frente presidida por Odacy inicia visitas aos rios de Pernambuco

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, colegiado da Assembleia Legislativa presidido pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, inicia na próxima semana uma série de visitas para saber como andam os rios e mananciais no estado. A primeira visita foi agendada nesta quarta-feira, 17, durante a primeira reunião do ano da Frente. 

O primeiro rio a ser visitado será o Capibaribe na próxima segunda-feira, 22. "Vamos visitar os rios e levantar um diagnóstico sobre a situação de cada um, cobrando providências das autoridades constituídas", relatou Odacy Amorim...

Asscom

Prefeito Isaac e o Governador Rui Costa inauguram a 17ª creche em Juazeiro nesta sexta-feira

O prefeito Isaac Carvalho e o Governador Rui Costa inauguram nesta sexta-feira (19), às 9h, a creche Pastor Manoel Marques de Souza, no bairro Piranga, na Rua do Riso, em Juazeiro.

"Nesta gestão já inauguramos 17 novas creches, todas climatizadas. A Rede conta hoje com 128 unidades escolares e 81 delas já foram reformadas e climatizadas. Investir na Educação do nosso município sempre foi prioridade deste Governo, que tem trabalhado em especial para as crianças, oferecendo-lhes a possibilidade de um desenvolvimento integral, que vai alicerçar sua vida escolar e sua formação cidadã", destacou o secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade...

Ascom/Juazeiro

Jornalista diz que FHC usou empresa para bancá-la no exterior

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", a jornalista Miriam Dutra, que até 31 de dezembro do ano passado foi colaboradora da TV Globo por 35 anos, faz denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e comenta o relacionamento extraconjugal que manteve com ele entre os anos de 1985 e 1991. Segundo Miriam disse ao jornal, a empresa Brasif Exportação e Importação, concessionária à época das lojas duty free nos aeroportos brasileiros, ajudou o ex-presidente a enviar dinheiro para ela entre 2002 e 2006.

A jornalista vive no exterior desde 1991. A transferência, segundo ela, foi feita por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho. Segundo tal contrato, que a "Folha" publica, a jornalista teria de fazer análise de mercado em lojas convencionais e de duty free. Miriam admite ao jornal, porém, que jamais pisou em uma loja para trabalhar. Mesmo assim, recebia a quantia de US$ 3 mil mensais. Miriam disse que precisou desse dinheiro quando teve uma redução salarial na TV Globo, em 2002, passando a ganhar US$ 4 mil. A jornalista diz que o dinheiro que recebia da Brasif saía do bolso do ex-presidente, que teria depositado US$ 100 mil na conta da Brasif...

G1 (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Zó cobra soluções para tarifa de água

O deputado estadual  Zó (PCdoB) ao lado do também deputado estadual Bobô (PCdoB) participou nesta quinta-feira (18), na capital baiana, de uma reunião com a equipe da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) da Bahia. Na pauta, o reajuste da tarifa de água cobrado pela Mineração Caraíba aos produtores da adutora.

Presente há 40 anos na região, a Mineração Caraíba, através da adutora,  bombeia água do São Francisco para a exploração de minérios. De toda a água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com carro pipa...

Ascom/Deputado Estadual Zó

Luiz Vicente Berti é finalista do prêmio "Prefeito Empreendedor"/Sebrae

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti , foi pré selecionado para concorrer ao prêmio "Prefeito Empreendedor", promovido pelo Sebrae nas categorias Inovação e Sustentabilidade e Melhor Projeto.

Em 2014 , Luiz Vicente Berti  recebeu o prêmio Prefeito "Empreendedor ", com o projeto "Sobradinho Sustentável , que introduziu o pescado na merenda escolar. ..

Ascom/Sobradinho

Durante cerimônia em homenagem a Secretário Heitor Leite, Prefeito Julio Lossio parabeniza ações desenvolvidas

O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio participou na noite desta quarta-feira (17) na Câmara de Vereadores da solenidade de concessão da medalha Dom Malan ao Secretário Municipal de Educação Cel. Heitor Leite. 

A cerimônia que contou com a presença de familiares e amigos aconteceu como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido na cidade como coronel do Exército Brasileiro e Secretário Municipal. A medalha teve como autoria do decreto o vereador Elismar Gonçalves. ..

Asscom/Prefeitura Municipal de Petrolina

Governador Rui Costa acompanha agenda da presidente Dilma em Juazeiro nesta sexta-feira

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff visitam, às 12h desta sexta-feira (19), a biofábrica Moscamed Brasil, em Juazeiro, no norte da Bahia, responsável pela produção de mosquitos transgênicos do Aedes aegypti. O projeto desenvolvido na unidade busca o cruzamento de transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta.
 
Além de visitar a biofábrica Moscamed, Rui e Dilma participam, às 14h, no Colégio da Polícia Militar Alfredo, também em Juazeiro, do lançamento da campanha de mobilização da comunidade escolar para o combate à tríplice epidemia (dengue, zika e chikungunya). 
 
Inauguração de creche
 
Pela manhã, antes da chegada da presidente Dilma Rousseff à Bahia, Rui inaugura a Creche Pastor Manoel Marques de Souza, também em Juazeiro. Este primeiro evento do governador Rui Costa na cidade, que acontece na localidade de Piranga, será realizado às 9h30 e não exige credenciamento da imprensa para cobertura.  ..

Secom

Fernando Bezerra destina R$ 1 milhão ao Instituto Federal Pernambucano

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) recebeu nesta quarta-feira (17), em seu Gabinete em Brasília, a visita do reitor do Instituto Federal Pernambucano (IF Sertão-PE), professor Adelmo Carvalho Santana, e da reitora eleita da Instituição, professora Leopoldina Veras, que vieram solicitar o apoio do senador na obtenção de recursos para o Instituto.

Na ocasião, Fernando Bezerra informou que foram destinados, em emendas ao orçamento impositivo, o valor de um milhão de reais para a expansão e reestruturação da instituição de ensino, no exercício de 2016...

Asscom