Deputado Roberto Carlos promove Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (18), para tratar do valor cobrado pela Mineração Caraíba referente ao sistema de abastecimento de água, que atende cerca de 700 famílias.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura é fundamental para alavancar essa discussão. “A maioria das famílias beneficiadas com este sistema de abastecimento vive da agricultura familiar e a taxa cobrada pela Mineração Caraíba está acima do valor aplicado por outras empresas, bem como Embasa e Codevasf. Precisamos garantir que o valor seja justo”, disse o deputado Roberto Carlos...

Moro condena Dirceu a 23 anos de prisão, maior pena da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a segunda sentença contra o petista por crimes de corrupção – em 2012, ele recebeu pena no mensalão. Foram condenados ainda outros investigados.

Dirceu recebeu a maior pena imposta até o momento na Lava Jato. A segunda maior agora é do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, que recebeu 20 anos e 8 meses, em outra ação cuja sentença foi proferida em setembro de 2015...

Ministério revoga portaria de Dilma de contratação de 11.250 moradias do MCMV

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, 17, por meio de uma portaria a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. 

Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo...

Guilherme Coelho toma posse como Deputado Federal em Brasília

Com a convocação de deputados federais pernambucanos para assumirem Ministérios em Brasília, Guilherme Coelho (PSDB/PE) assume uma cadeira na Câmara Federal. Nesta terça-feira (17/05), Guilherme recebeu a convocação da Mesa da Câmara e tomou posse na sessão plenária da Casa.

Da mesma coligação, os deputados Creuza Pereira e Severino Ninho, ambos do PSB, e o deputado Roberto Teixeira, do PP, também tomaram posse. A sessão foi acompanhada por vários amigos, familiares e políticos que vieram prestigiar o novo parlamentar...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Gonzaga Patriota solicita audiência com Michel Temer para tratar sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de "contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes"...

Governo inicia grupo de trabalho para discutir a Previdência

O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais do grupo de trabalho para debater as alterações da Previdência Social. De acordo com informações da Agência Brasil, o GT, criado pelo presidente interino Michel Temer para discutir as mudanças, terá um representante do Congresso Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer em 30 dias, quando deve ser apresentada uma proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que ao menos a idade mínima ou o tempo de contribuição sejam modificados. Temer Já recebeu membros de entidades de classe, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais se queixaram da já cogitada fixação da idade mínima, que pode ser estabelecida em 65 anos. ..

Nalvinho: “Trabalhadores estão sem receber salário em Juazeiro”

O vereador Francinaldo Leopoldo (Nalvinho – PSB), durante a sessão ordinária na Casa Aprígio Duarte Filho, nesta terça-feira (16), cobrou apoio dos demais edis a fim de buscar respostas para a denúncia de que há trabalhadores contratados das escolas estaduais sem receber pagamento há meses em Juazeiro.

“Os funcionários terceirizados que trabalham para as escolas estaduais da Bahia estão sem receber salários há dois meses e, ticket alimentação, há três. Todos trabalham pelo salário, mas, infelizmente, o Governo da Bahia não está efetuando o pagamento. Aqui no norte da Bahia, de Curaçá a Campo Alegre de Lourdes, as escolas estão tendo apenas um turno de funcionamento porque não tem merendeira, limpeza, e nem os agentes de portaria estão atuando. As empresas Sandes e Basetec afirmam que não estão recebendo o repasse do Governo. Enquanto isso, os pais de famílias estão sem ter o que comer, sendo despejados de casa de aluguel. Os alunos é que estão sendo solidários para ajudar esses funcionários com cesta básica”, expôs...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

VEREADOR RONINHO É DESTITUÍDO DA LIDERANÇA DE BLOCO POR CEDER ESPAÇO A BANCADA DA OPOSIÇÃO

O vereador Ronaldo Campina (Roninho-PSD) foi destituído na sessão ordinária desta terça-feira (17) da liderança do Bloco Partidário “Unidos Por Juazeiro”, em seguida assumido pelo vereador Alex Tanuri (PSL).

No horário das lideranças Roninho fez uso da tribuna e desabafou em relação a posição dos colegas que o tiraram da liderança pelo fato de que na sessão anterior (segunda-feira, 16), ele teria cedido oito minutos do bloco em favor do colega Francinalvo Leopoldo (Nalvinho-PSB) que cedeu aparte a José Carlos Medeiros (PSDB) que utilizou para atacar a presidente afastada Dilma Rousseff e ao prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho...

DEPUTADO GUILHERME COELHO ASSUME MANDATO E COMEMORA APROVAÇÃO DE MP 707

Afastado do cargo de vice-prefeito de Petrolina para assumir o mandato de Deputado Federal, Guilherme Coelho do PSDB, comemorou ontem (17), no plenário da Câmara, a aprovação no Senado da Medida provisória 707/2015 que estabelece a renegociação de dívidas dos produtores rurais.

Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitar débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial...

Pré-Cadidatos de Juazeiro se reúnem com comunidade para discutir plano de metas

No último sábado (14) , o médico e pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa e o pré-candidato à vereador, Antônio, se reuniram com a comunidade do bairro Jardim Vitória para ouvirem as necessidades dos moradores e discutirem o plano de metas proposto pelo PRP. Na ocasião Dr. Marcio falou sobre os projetos para melhorar a cidade. O pré-candidato à prefeitura está desenvolvendo um trabalho político baseado nas diretrizes do Plano de Metas do PRP, visando a gestão de excelência e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população.

O Plano de Metas idealizado pelo partido prevê ações em cinco grandes áreas:..

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Segurança do STF acha escuta telefônica no gabinete de ministro Luís Roberto Barroso

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados. O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação. Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão...

Feijão, leite e farinha puxam alta da cesta básica em Petrolina e Juazeiro, segundo pesquisa

Após registrar queda, o valor da cesta básica voltou a subir em Petrolina e Juazeiro. É o que aponta a pesquisa realizada mensalmente pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). No mês de abril, a cidade pernambucana registrou uma inflação de 2,63%, número bem superior ao de Juazeiro, que registrou inflação de 0,12%.

A farinha de mandioca, o leite e o feijão elevaram o preço da cesta básica nas duas cidades. Segundo informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o período de entressafra diminuiu a oferta do leite, aumentando o valor dos seus derivados. No caso da farinha de mandioca, mesmo com a colheita normal atualmente, os preços ainda refletem um período anterior de menor oferta do produto...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

“Golpe foi o que deram nas contas públicas e no bolso dos brasileiros”, dispara Medeiros

Na tribuna da Câmara de Juazeiro desta segunda-feira, 16, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) comentou os acontecimentos políticos da semana em relação ao novo governo do Brasil. De acordo com o parlamentar, o momento foi de alegria. “Conseguimos nos livrar da quadrilha vermelha que estava destruindo o nosso país”, comemorou.

“O povo consagrou a luta das ruas com o bota-fora da presidente Dilma efetivado. O Brasil não é terra sem lei... Não seria possível que o Supremo permitisse um absurdo daquele. E graças a Deus, no último dia 11, tivemos os 55 votos necessários para tirar a presidente” pontuou Medeiros...

CAFFÉ MANTÉM TRADIÇÃO E ORGANIZA FESTA DAS MÃES NO JOÃO PAULO II

No último sábado, dia 14, na Chácara Santa Maria no João Paulo II, o vereador Caffé, a esposa Carminha e correligionários, promoveram a exemplo do que acontece todos os anos, as comemorações do Dias das Mães com uma vasta distribuição de Brindes através de sorteios dentre eles uma bicicleta, microondas e uma TV led de 32' polegadas. Na ocasião o vereador Caffé do 8 falou para todas as mães que este evento superou as expectativas, tendo em vista o público de 800 mães presentes, quase 1.000 pessoas ao todo. "Quero primeiramente agradecer a Deus, à minha família, aos meus amigos que contribuíram para que eu chegasse onde hoje estou. Agradeço a todos que contribuíram para que este evento tivesse esta proporção, pois sem vocês eu não teria conseguido realizar o mesmo. Agradeço ainda a todos que fazem parte do nosso grupo e aos que estão chegando para enriquecer nossa jornada. Quero crescer junto com vocês para trabalharmos mais e conseguirmos manter o sucesso que estamos tendo.  Obrigado de coração, por acreditar e confiar no nosso projeto que o nosso bom Deus nos ilumine nos proteja irrigando a nossa estrada com flores, paz e amor”. Falou Caffé sobre a felicidade em ver a alegria estampada no rosto das mães ali presentes, e pedindo a Deus que este ato possa ser realizado por muitos anos. Concluiu agradecendo a companheira de todas as horas “obrigado Senhor, obrigado meus amigos e amigas, obrigado a esta guerreira que está sempre ao meu lado me dando apoio e a força para juntos vencermos os obstáculos, minha esposa Maria do Carmo-Carminha”. ..

Geddel e Henrique Eduardo Alves querem legalização de jogos de azar no Brasil

Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar no Brasil. Segundo a Folha de S. Paulo, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) são a favor da ideia como forma de aumentar a receita do Estado. "Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita", argumenta o presidente do PMDB na Bahia. Ele destaca que essa não é uma posição oficial do governo e deve ser discutida no Palácio do Planalto. Henrique Eduardo Alves também defende a proposta como forma de estimular o turismo e recuperar a atividade econômica. "A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado", alega o ministro. ..

Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio..

Vereadores de Petrolina autorizam Guilherme Coelho se afastar como vice-prefeito

A Câmara de Vereadores de Petrolina autorizou na sessão desta terça-feira (17) o afastamento do vice-prefeito do município, Guilherme Coelho (PSDB), que irá assumir o mandato de Deputado Federal em Brasília-DF.

Guilherme conseguiu a vaga na Câmara dos Deputados em razão das recentes nomeações de deputados federais para assumir quatro ministérios na gestão do presidente em exercício, Michel Temer...

ALELUIA GARANTE FILIAÇÃO DE MÁRCIO JANDIR AO DEMOCRATAS

O presidente estadual do Democratas (DEM), deputado federal José Carlos Aleluia, atestou a filiação do candidato a prefeito pela oposição em 2012, Márcio Jandir, à legenda, durante participação ao programa Geraldo José (Transrio FM) nesta terça-feira (17). A fala do dirigente foi para desmentir matéria veiculada por órgão de imprensa que afirmava a não filiação de Jandir.

O deputado Aleluia reafirmou a condição e pré-candidato a prefeito de Márcio Jandir às eleições de 2016 pela legenda, respeitando o entendimento das oposições na cidade. A ficha de filiação do democrata foi assinada em Salvador na presença do prefeito da capital, ACM Neto...