Odacy Amorim reforça ao vice-governador conclusão da Transnordestina até Petrolina e Zona Franca do Semiárido

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) cumpriu agenda nesta segunda-feira, 13, em Petrolina. No primeiro momento ele esteve na comunidade do Capim, presente no velório do casal José Menezes da Silva (ex-maestro da Philarmônica 21 de Setembro) e Dona Crispina Menezes da Silva, (a Dona Lulinha).

Em ato cordial a família enlutada, o deputado Odacy expressou seus votos de profundo pesar pela perda dos dois conterrâneos, “que souberam plantar a semente de amor na terra”, disse o parlamentar...

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello...

Senado aprova projeto que legaliza a atividade da vaquejada

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. "A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", defendeu Muniz...

"Descontos para K1 e Titulação representam um dever de justiça com os colonos", afirma Deputado Guilherme Coelho

A tarde ontem (13) foi marcada por um importante evento para o agronegócio de Petrolina e região. O Ministro da Integração, Helder Barbalho, e a Presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, estiveram no Projeto de Irrigação N-3 para assinar a portaria que autoriza grandes descontos na liquidação das dívidas rurais referentes à titulação de lotes irrigados e as taxas do K1.

Esta portaria só foi possível graças à emenda apresentada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE), sobre a Lei 13.340/16, que trata da renegociação de dívidas rurais do Nordeste...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Água do Projeto São Francisco avança até a 4ª estação de bombeamento

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março. 

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta (PE). Leia mais.

Prioridade do Governo Federal, a maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte...

Lagoa Grande: Vice-prefeito corre em busca de recursos e programas junto ao governo do estado

Incumbido pelo Prefeito, Vilmar Cappellaro, de visitar ao máximo possível de secretarias e órgãos do governo do estado em busca de parceiras, o vice-prefeito Ítalo de Vilma, retornou hoje, 10, à cidade, depois de passar quatro dias em Recife, com uma série de reuniões. Ítalo de Vilma foi recebido pelo secretário de estado da agricultura Nilton Mota; pelo secretário executivo dos Esportes, Diego Perez; esteve com Charles Ribeiro, presidente do DETRAN e com Rafael Ferraz, diretor da Prodetur. Ontem, Ítalo despachou com o presidente da Compesa, Dr. Roberto Tavares e com supervisor técnico de saneamento, Dr. Carlos Eduardo e finalizando o dia se reuniu com Dr. Pedro Augusto, chefe de gabinete do ministro das Cidades, Bruno Araújo. 

"Protocolamos vários pedidos como: Habitação popular, Cartão Pró-reforma; Posto DETRAN; entre outros. Solicitamos celeridade no projeto de saneamento básico para os bairros: Cristo Rei, Estátua e Vasco, entre outros. O Prefeito Vilmar, está dando um ritmo muito acelerado neste início de gestão. Com menos de 50 dias, estamos agindo em várias frentes ao mesmo tempo para colocar a cidade em ordem. Temos muitas necessidades é só conseguiremos ultrapassar isso com muito trabalho, seriedade e competência" garantiu o vice-prefeito. Ajudando no agendamento e presente em algumas visitas com o vice-prefeito, esteve o deputado estadual, Lucas Ramos...

Material hospitalar e educacional abandonados em Casa Nova pela gestão passada

Um antigo galpão localizado na saída da cidade, na BR 235, vinha sendo utilizado pela gestão anterior como depósito de material escolar e hospitalar de responsabilidade do Município de Casa Nova-BA. O local é um retrato da falta de planejamento e do descaso com o bem público, além de poder oferecer riscos à população devido à estocagem irregular de produtos tóxicos.

Durante uma primeira avaliação da situação do local realizada por uma equipe da Prefeitura, foram encontradas mesas e cadeiras para uso escolar e de escritório, computadores e monitores, material didático, camas hospitalares, balanças, aparelhos de ar-condicionado, armários e até medicamentos espalhados pelo chão. Ciente da situação, o prefeito Wilker Oliveira Torres solicitou a realização de um levantamento para ver o que pode ser aproveitado e posteriormente distribuído nas redes municipais de ensino e de saúde...

Colegiado comandado por Zó foi destaque no Diário Oficial

A publicação do Diário Oficial deste sábado (11) destacou o excelente trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2016, como bastante criteriosa e decisiva. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

"Fico muito feliz em ter o reconhecimento e ter podido ajudar e em tão pouco tempo, solucionar conflitos de décadas. Agradeço o apoio e o excelente trabalho dos técnicos do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos. Destaco também a parceria dos deputados que compõe comigo a comissão", pontuou Zó...

Miguel Coelho lança programa para fortalecer vendas dos pequenos produtores rurais

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais. 

O programa beneficiará em torno das 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa. ..

Andorinha: Prefeito Renato Brandão vista obras de pavimentação no Bairro Carlos Santana

O prefeito Renato Brandão, visitou juntamente com a sua equipe de governo, o bairro Carlos Santana para acompanhar o andamento das obras que acontecem na localidade. No bairro está acontecendo serviços de pavimentação e, até o momento, duas ruas já tiveram os serviços concluídos, a Cícero Amarantes e o complemento da Rua José Gomes. A obra acontece por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Federal João Bacelar. O investimento está na ordem de R$440,00 mil.

Além da pavimentação com paralelepípedos, meio fio e calçadas, o Governo Municipal está realizado serviço de saneamento básico nas referidas ruas com recursos próprios. Sinalização de transito e placas de identificação também estão sendo implantados nas referidas ruas. Sinalização de trânsito e placas de identificação também estão sendo implantadas nas referidas ruas...

Jaques Wagner tem audiência marcada com Moro nesta segunda-feira

O ex-governador da Bahia e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner é uma das testemunhas de defesa do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, no Guarujá, e deve ser ouvido hoje, segunda-feira (13), em audiência no processo da Lava Jato.

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli deverá prestar depoimento e também tem audiência marcada para esta segunda-feira. As audiências serão levadas a efeito através de videoconferência e trem hgorários agendados para 9h30, 14h e 16h...

Nilton Mota se reúne com MDS para discutir avanços na agricultura em PE

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esteve em Brasília participando de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Dentre os temas discutidos, o planejamento para construção das cisternas para o ano de 2017 e também o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite em Pernambuco.

Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas de consumo humano e caráter produtivo, beneficiando mais de 120 mil pessoas. Já no PAA Leite, os investimentos no período de dois anos foram da ordem de R$ 45 milhões, com distribuição de mais de 23 milhões de litros de leite. "São ações importantes, que têm recebido prioridade da nossa gestão, conforme determinação do governador Paulo Câmara", afirmou Nilton Mota. ..

Canal do bairro Antônio Cassimiro é o primeiro de Petrolina a a receber limpeza da Prefeitura em 2017

Para atender uma demanda antiga da população petrolinense, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina vai dar início aos serviços de limpeza dos canais que cortam a cidade. O primeiro a receber as equipes da secretaria será o do bairro Antônio Cassimiro, na zona norte.

Os serviços começaram neste sábado (11), em frente ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho confirmou presença e vai supervisionar o início dos trabalhos pessoalmente. A ação integra uma das prioridades da nova gestão que tem como objetivo transformar a paisagem de Petrolina em 100 dias de governo...

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

Lula diz que governo Temer "só sabe cortar"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reincorporou discurso de oposição para os comerciais que o PT exibirá no horário eleitoral. O partido distribuiu aos diretórios estaduais quatro filmetes em que Lula ressalta ações de sua administração e acusa o governo Temer de "só cortar".

Ao falar de educação, Lula chama de criminosa a redução de gastos para o setor. "Este governo só sabe cortar", diz. Segundo a Secretaria de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, as peças foram gravados há duas semanas. A apresentadora é Taynara Faria, vereadora pelo PT de Araraquara...

Juiz manda tirar do ar reportagem sobre ameaça hacker contra Temer

Hacker que extorquiu Marcela Temer em abril do ano passado ameaçou divulgar áudio que comprometeria Michel Temer. Juiz proibiu a imprensa de "dar publicidade a quaisquer dados e informações obtidas no aparelho celular". O hacker que extorquiu a primeira-dama Marcela Temer em abril do ano passado, além de ameaçar divulgar imagens íntimas da família, teria ameaçado divulgar um áudio que comprometeria o presidente Michel Temer.

Após a divulgação da conversa entre o hacker Silvonei de Jesus de Souza e a primeira-dama, em reportagem publicada nesta sexta-feira (10 pela Folha de S.Paulo, em que foi revelado o teor da ameaça envolvendo Michel Temer, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu a imprensa de "dar publicidade a quaisquer dados e informações obtidas no aparelho celular"...

Miguel Coelho e Ministro da Integração Nacional assinam convênio para obras de saneamento em Petrolina

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visita Petrolina nesta segunda-feira (13) para assinar um convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, Codevasf e Compesa para obras de saneamento básico. O evento contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, o vice-governador Raul Henry, o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra, e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O anúncio ocorre a partir das 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro do Jatobá.

Além de anunciar obras de saneamento, o ministro Helder Barbalho regulamentará a lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura). O ato ocorre também na segunda-feira (13), a partir das 11h, na comunidade N-3. ..

Nota de repúdio do vereador Gilmar Santos sobre à agressão sofrida pela dirigente Sindical Simone Paim do STR de Petrolina

O gabinete do vereador Profº Gilmar Santos se solidariza à companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Petrolina e repudia a agressão cometida por uma empresária a esta líder sindical no exercício de suas funções esta manhã (08/02) durante as atividades da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT). Afirmamos a necessidade de justiça perante este fato lamentável pelo aspecto da pessoa humana e do coletivo que ela representa. Não é admissível que uma representante da classe trabalhadora venha ser agredida verbal e fisicamente na defesa de seus direitos. Uma situação absurda que só é compatível a uma sociedade escravocrata e, embora há pouco mais de um século esta prática esteja abolida de nossa nação, temos ainda muito o que fazer por dissipar os resquícios desses valores sórdidos da nossa cultura através de um exercício aprofundado da nossa democracia que passa primordialmente por um basta à violência contra a classe trabalhadora. Acompanharemos os procedimentos dos órgãos competentes que receberam a denúncia, reivindicando as punições cabíveis à empresária e à empresa. A injustiça alimenta a guerra e o ódio de classes, por sua vez a justiça e a igualdade alimentam a paz e o fim da divisão da sociedade em classes. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Miguel Coelho, prefeito de Petrolina

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 09, com o prefeito da vizinha cidade, Miguel Coelho, em Petrolina, onde puderam conversar sobre vários temas que envolvem os dois municípios, como desenvolvimento econômico, infraestrutura, saúde e educação. O secretário de Governo, Clériston Andrade, e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, acompanharam o prefeito juazeirense no encontro.

Num momento de cortesia recíproca, os prefeitos apresentaram os seus diagnósticos de início de gestão. Durante a reunião, foram discutidos temas como a Fenagri, que, de acordo com os gestores, precisa ser revisto o seu modelo para que gere mais negócios, a construção do arco metropolitano, o cuidado com a Ilha do Fogo, ponto turístico das duas cidades, dentre outras demandas. O prefeito Miguel Coelho agradeceu a visita de cortesia do prefeito Paulo Bomfim. “É importantíssima essa sinergia de Juazeiro e Petrolina. Além de serem cidades co-irmãs, fazemos parte de um pólo de desenvolvimento muito importante, que gera milhares de emprego, movimento milhões de reais em nossa economia local e as Prefeitura têm que trabalhar no mesmo sentido. Não adianta cada um puxar para o seu lado. A gente tem que convergir.   Estou muito animado com esta nova parceria que se firma”, enfatizou o prefeito petrolinense...

Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em São Paulo

Um jatinho que transportava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira, 9. A aeronave solicitou prioridade e teve o pedido atendido, tendo pousado com sucesso, segundo informou a GRU Airport, empresa que administra o aeroporto. Nenhum dos passageiros e dos membros da tripulação ficou ferido.

O aparato de emergência da pista do aeroporto chegou a ser acionado às 22 horas, com homens dos bombeiros e equipe médica de urgência, mas não houve necessidade de uso, segundo acrescentou a GRU...

Deputado Hildécio Meireles quer número de vagas em leitos do SUS fornecido em tempo real

Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.

"A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município", explicou o deputado,  reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido...