Política
Advogados de Lula protocolam recurso contra decisão de Moro
O Escritório Teixeira, Martins & Advogados protocolou hoje (18/04) recurso dirigido ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba (“embargos de declaração”), relativo à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 mostrando que a decisão proferida ontem, exigindo a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos seus advogados, não tem amparo legal.
"Demonstramos que o processo penal deve seguir o princípio da legalidade estrita, de modo que o juiz não pode inovar ou criar situações ou penas que não estejam expressamente previstas na lei" alega o Escritório Advocatício...
VEREADOR CHARLES LEAL SUGERE CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA
O Programa Talentos da Terra proporcionara à população a oportunidade de divulgar e apresentar seu trabalho e o Vereador Charles Leal vendo a necessidade de dar essa oportunidade aos jovens talentos da nossa terra, solicita um projeto de criação de programas talentos da terra dando a opção da população se reunir para ter momentos de lazer dedicado à apresentações para todas as modalidades, como músicas, shows, danças ou demonstrações culturais.
Sendo assim qualquer evento em que o município estiver participando, os promotores deverão abrir um espaço que será destinado aos talentos da Terra. "O município Juazeirense tem opções de espaço público, como a orla 2 e outros, e a criação desse projeto proporcionará a esses talentos da terra, oportunidades para divulgar seus trabalhos, trazendo um melhor reconhecimento da população artística, que temos em nossa cidade. Sendo assim, incentivaremos e valorizaremos o trabalho destes", disse Vereador Charles Leal...
Ascom/Vereador Charles Leal
Deputado sugere criação de Plano Emergencial de Combate à seca
Em Indicação apresentada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) sugeriu a criação de um Plano Emergencial de Combate à Seca. O parlamentar salientou que, embora seja um fenômeno natural que tem registro histórico de ocorrência no Nordeste brasileiro desde 1552, a seca ainda hoje interfere negativamente nas condições de vida da população.
Carletto afirmou que reconhece o esforço que o Governo Federal vem fazendo no sentido de amenizar os efeitos deletérios da seca. No entanto, diante da carência tão acentuada que se vislumbra no semiárido, o deputado ressalta que é necessário dar condições de sobrevivência à população. "Acreditamos que antes de pensar em cadeias produtivas locais, é essencial que os atingidos por uma das secas mais severas já vistas tenham seus direitos mais básicos resguardados. Nesse sentido, tomamos a iniciativa de encaminhar esta Indicação solicitando ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Integração Nacional, crie um Plano Emergencial de Combate à Seca", enfatizou. ..
Ascom Dep. Ronaldo Carletto
100 dias no Desenvolvimento Social: Miguel Coelho inaugura novos equipamentos e amplia programas
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Os primeiros 100 dias do governo de Miguel Coelho à frente da Prefeitura de Petrolina foram marcados por ações consolidadas na área social. O gestor vem cumprindo o compromisso de melhorar as políticas de atenção social e neste período conseguiu novas parcerias, anunciando a criação de programas importantes, como o Qualifica Petrolina, e inaugurando o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, projeto pioneiro no país.
Em apenas 100 dias de governo, a Prefeitura já disponibilizou, por meio do Qualifica Petrolina, 641 vagas em cursos profissionalizantes para frentistas, manicure, confeitaria, informática básica, violão, violino e artesanato em couro...
Ascom/Petrolina
PSOL debate a Terceirização e os direitos trabalhistas nesta quarta-feira
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O PSOL baiano, promove nesta quarta-feira(19), evento para debater as consequências da terceirização aos trabalhadores do país e o Projeto de Lei 4.302, aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de março, que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, em empresas privadas e na Administração Pública, autorizando a terceirização, inclusive, na atividade-fim.
A Roda de Conversa terá como tema " Terceirização: Quais os impactos na vida de trabalhadoras e trabalhadores?", a partir das 18hs, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande, centro da capital baiana, e terá como debatedores a Prof.Dra da UFBA, Graça Druck, a liderança da CSP CONLUTAS, Antônio Carlos Coelho Barreto, o Sociólogo e militante da Intersindical, Kleber Rosa, e Elaine Souza, Secretária de Comunicação do Diretório de Salvador e representante da Intersindical...
Ascom/PSOL BA
Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo
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Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.
O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...
Ascom/PetrolinaParecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016
Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).
O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...
Fonte: Parecer do MPE. Foto de arquivo do BlogPT acredita que Supremo permitirá candidatura de Lula em 2018
As últimas delações da Odebrecht que vieram à tona trouxeram dezenas de revelações sobre como funcionava o esquema de corrupção no governo. A empresa, inclusive, detalhou como funcionava uma poupança milionária para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar das denúncias contra ele, que não tem foro privilegiado e é alvo de Sergio Moro, setores do Partido dos Trabalhadores (PT) continuam acreditando que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá a suas candidatura em 2018...
Fonte: NMBRelator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou hoje (17), que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu relatório.
O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto. "Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada diretamente no plenário...
Foto-DivulgaçãoDeputado Roberto Carlos parabeniza artistas de Juazeiro pela escolha do novo gestor do Centro de Cultura João Gilberto
Depois de mais de um mês de conversas com muitos artistas de Juazeiro, o deputado Roberto Carlos (PDT) parabenizou a nova definição, por unanimidade, do nome de Márcio Fabiano Bonfim, que vai gerir o Centro de Cultura João Gilberto, agregando as mais diversas linguagens artísticas da região.
Segundo o parlamentar, a escolha foi muito assertiva. “Agradeço de coração, a todos os outros artistas que se colocaram à disposição para contribuir com a cultura de Juazeiro como gestores do órgão, mas, desprovidos de qualquer tipo de vaidade, abriram mão do cargo para escolher Márcio Fabiano para administrar o CCJG. Quero registrar, ainda, meus sinceros agradecimentos aos senhores Edvaldo Franciolly, Elder Ferrari, Marcos Velasch, Marcos Aurélio (Devilles), Hertz Félix e a senhora Magda Juliana”, disse o deputado Roberto Carlos...
Ascom Dep. Roberto CarlosVisita à fábrica de pneus, entrega de certificados e ordem de serviço marcam a agenda do governador nesta semana
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Celebração, entrega de certificados e ordem de serviço são alguns dos compromissos que fazem parte da agenda oficial do governador Rui Costa nesta semana. Na terça-feira (18), às 10h, Rui visita o município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde participa da celebração em comemoração aos dez anos de atuação da empresa de pneus Bridgestone Brasil em solo baiano. Na ocasião, Rui faz uma visita guiada à linha de produção da companhia. Ainda como parte das comemorações, funcionários com dez anos de casa serão homenageados. Em seguida, com a presença dos representantes da empresa na América Latina e no Brasil, além de diversas autoridades, será descerrada a placa em homenagem ao décimo aniversário da fábrica. No final da manhã, o governador encerra o evento recebendo os jornalistas.
Já na quarta-feira (19), às 9h, de volta à capital baiana, Rui entrega 62 certificados para os integrantes do programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, a coordenadora técnica do projeto, Iracema Souza, será homenageada. O ato acontece no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Na quinta-feira (20), às 9h30, em visita ao município de Valença, na região do Baixo Sul, o governador Rui Costa assina a ordem de serviço para a construção da policlínica regional na cidade...
Secom BahiaFernando Bezerra é citado por seis delatores da Odebrecht
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O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, também está na lista de investigados. Foi citado por seis delatores da empreiteira. Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma. Ele é alvo de dois inquéritos para investigar crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois.
O delator João Pacífico disse que, em 2013, recebeu do então ministro um pedido de propina na obra do canal do sertão, em Alagoas. O dinheiro seria usado na campanha para o Senado, no ano seguinte. Fernando Bezerra Coelho teria recebido um R$ 1,050 milhão. Num outro inquérito, o mesmo delator afirmou que a Odebrecht pagou uma outra quantia ao ex-ministro. E que o repasse era pagamento de propina...
Fonte: G1 PetrolinaDéficit da Previdência será reduzido em R$ 600 bi, diz Temer
O presidente Michel Temer disse que a previsão de redução de déficit da Previdência passou de R$ 800 bilhões para um valor entre R$ 550 bilhões e R$ 600 bilhões em dez anos após as concessões que o governo fez no projeto original da reforma o setor. "Da forma que estávamos fazendo, o projeto original daria para reduzir R$ 800 bilhões do déficit da Previdência durante 10 anos. Do jeito que está, talvez reduza em R$ 600 bilhões, R$ 550 bilhões", disse o presidente em entrevista à TV Bandeirantes veiculada na noite deste sábado.
No fim de março, Temer cedeu a pressões políticas e autorizou mudanças no texto original para não mais incluir a revisão das regras da Previdência para servidores estaduais e municipais. Na entrevista, o presidente disse que a decisão foi fruto de uma negociação com o Congresso e criticou a imprensa, que chamou o movimento de "recuo". Segundo Temer, foi enviado primeiramente um projeto "pesado" para a reforma da Previdência. "O Congresso fez observações que precisam ser levadas em conta. As mudanças não são um recuo, estamos ouvindo o Congresso", reiterou...
Fonte: NMBComissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados
Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.
O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...
Ascom Dep. ZóValmir destaca participação da militância na eleição do PT: "Partido está muito forte na Bahia"
A secretaria de organização do PT divulgou resultado oficial das eleições internas do partido que contou com expressiva participação da militância. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) e do movimento nacional 'Optei', o processo mostrou que, mesmo sob ataque diário da mídia e de setores conservadores do judiciário, o partido está forte. Ele cita os números do Processo de Eleição Direta (PED) como referência para sustentar a tese de que "o PT ainda tem muito para oferecer aos trabalhadores brasileiros".
"Esse processo fortaleceu muito o PT. Mobilizou mais de 20,9 mil filiados e filiadas, em 280 cidades da Bahia. Eu queria saudar o partido por isso, sobretudo a militância da chapa 'Optei', que apresentou a companheira Fernanda Silva [ex-prefeita de Uruçuca] como candidata a presidenta e conseguiu encantar e renovar esse partido por onde passou, levando o debate da centralidade de incluir os jovens, as mulheres, os negros, indígenas, LGBTs, quilombolas no núcleo dirigente do partido, e expondo o projeto de sociedade que o PT aplica em seus governos"...
Ascom do deputado Valmir AssunçãoTemer decide manter no governo ministros citados em delações
Após a divulgação, na última terça-feira (11), da lista de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu não afastar nenhum dos ministros investigados. "Temer decidiu que não vai demitir ninguém", disse um interlocutor do presidente.
Nove deles foram citados por ex-executivos da construtora: Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral; Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia e Comunicações; Bruno de Araújo, das Cidades; Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; Marcos Pereira, da Indústria e Comércio Exterior; Blairo Maggi, da Agricultura; Helder Barbalho, da Integração, e Roberto Freire, da Cultura. Todos negam irregularidades...
Fonte: NMBTemer deu a bênção para propina, diz delator
Mais um ex-executivo da Odebrecht afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente Michel Temer foi o responsável por chancelar, em 2010, acerto para que a empreiteira destinasse US$ 40 milhões de propina a integrantes do PMDB.
Rogério Santos de Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, afirmou que Temer, em reunião em 15 de julho de 2010, "assentiu" e deu a "bênção" aos termos do acordo previamente tratados por executivos da empreiteira com o então deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o lobista do PMDB João Augusto Henriques.Antes dele, Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, também havia mencionado a reunião...
Fonte: NMBVisita à fábrica de pneus, entrega de certificados e ordem de serviço marcam a agenda do governador nesta semana
Celebração, entrega de certificados e ordem de serviço são alguns dos compromissos que fazem parte da agenda oficial do governador Rui Costa nesta semana. Nesta terça-feira, às dez da manhã, vão ser comemorados os dez anos de operação da fabricante japonesa de pneus Bridgestone na Bahia. O evento acontece na unidade da empresa, instalada em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O governador Rui Costa e o presidente da Bridgestone no Brasil, Fábio Fossen, participam da programação comemorativa.
Já na quarta-feira (19), às 9h, de volta à capital baiana, Rui entrega 62 certificados para os integrantes do programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, a coordenadora técnica do projeto, Iracema Souza, será homenageada. O ato acontece no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)...
Secom BahiaCNB e EPS vencem eleição no PT/Bahia
A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição-PED, do PT, coordenada pela Secretaria de Organização, finalizou hoje (13) o processo de apuração e divulgou os resultados. A tendência interna Construindo um Novo Brasil-CNB, liderada pelo atual presidente Everaldo Anunciação e a Esquerda Popular Socialista-EPS, liderada pelo Deputado Federal Valmir Assunção venceram com 11.640 votos, 55,64% por cento.
O Muda PT bloco formado por seis tendências, oito Deputados Federais e cinco dos sete estaduais, ficou com 8.589 votos 41,06 por cento. Votaram 20.919 filiados (as). No Congresso Estadual do PT que será realizado de cinco a sete de maio, CNB e EPS, que juntos levaram Danielle para o segundo turno da eleição para o PT de Salvador na disputa com Gilmar Santiago, terão 174 dos 310 delegados (as)...
Marival Guedes-Assessor de comunicação do PT/BahiaMarco Aurélio de Uauá encaminha ida para o PTC
Na foto Gil Figueiredo, Jailson presidente do PTC, Leonardo Cordeiro vice presidente do DEM de Uauá e Cléber Oliveira presidente do PPL.
Marco Aurélio de olho na disputa eleitoral de 2018, encaminha sua ida para o PTC. De acordo com interlocutores de ACM Neto, o destino do pré candidato a deputado estadual será mesmo o PTC, para isso vem buscando apoios importantes na região...
Roberto Carlos e 11 vereadores de Sento-Sé participam de audiências na Seinfra/Derba e asseguram importantes obras para o município
O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu gabinete a comitiva de vereadores do município de Sento Sé e, juntos, seguiram para a Secretaria de Infraestrutura do estado – Seinfra, onde se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti e garantiram a recuperação da BA-210, que liga Quixaba à Sento Sé, que deverá ser iniciada, ainda esse ano.
Depois, o parlamentar foi com os vereadores para a Superintendência de Energia e Comunicação, também na Seinfra, onde foram recebidos pelo superintendente Celso Rodrigues. Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos referentes a ampliação do sistema de eletrificação no município, em diversas localidades como Grodão, Tanque, Senharó, Serra Branca, Limoeiro, entre outras. Celso garantiu que vai averiguar as comunidades que precisam de licença ambiental, frente ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para garantir andamento e celeridade nos pleitos, que deverão começar a ser liberados no segundo semestre...
Ascom Dep. Roberto CarlosDeputado Zó obtém parceria para ampliação do sistema de abastecimento de água em Juazeiro
Buscando ampliar a oferta de água ao município de Juazeiro, especificamente para o Distrito Industrial, o presídio, os residenciais do Minha Casa Minha Vida e bairros adjacentes, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta terça-feira (11) em audiência com o secretário Bruno Dauster da Casa Civil.
De acordo com o deputado Zó a audiência foi significativa, pois foi firmado um compromisso de parceria com o Governo do Estado para ampliação do sistema de abastecimento de água para beneficiar a região de Juazeiro...
Ascom Deputado Estadual Zó
