Seminário debate implantação do método APAC em Teixeira de Freitas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), participou sexta-feira (12), no campus X da UNEB, em Teixeira de Freitas, do Seminário que debateu a implantação do método APAC no município.

De acordo com Galo, o método APAC está presente em 43 cidades brasileiras com índice de reincidência criminal de 30%, número bastante inferior quando comparado com o sistema prisional tradicional, aonde a reincidência criminal ultrapassa os 90%.  Para o parlamentar, Teixeira de Freitas criou as condições necessárias para a implementação do método, o que lhe credencia a ser o primeiro município na Bahia, de forma pioneira, a ter a metodologia dedicada a recuperação de apenados, mediante a aplicação de um método rígido de autodisciplina e baseado em princípios de valorização humana.  ..

Lídice participa de fórum sobre combate à exploração sexual infantil em São Paulo

A convite do Grupo Folha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) será uma das palestrantes de Fórum sobre Exploração Sexual Infantil, que será realizado na próxima quarta-feira (18 de maio), no auditório da Unibes Cultural (da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social), em São Paulo. Juntamente com a senadora baiana, foram convidadas as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PMDB-RJ). O evento tem por objetivo debater como prevenir a prostituição de crianças, abordando ações no Legislativo e Judiciário, redes de proteção a testemunhas e o papel das empresas.

As parlamentares falarão sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Legislativo federal para garantir os direitos de proteção de crianças e jovens. Durante o Fórum, também serão enfocadas ações de enfrentamento da exploração; o trabalho das redes de proteção à criança; como as empresas podem ajudar; e como superar a cultura do abuso. Os debates serão mediados pela jornalista Joana Cunha, do jornal Folha de S. Paulo...

CANDIDATO DA OPOSIÇÃO VOLTA A DENUNCIAR DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE JUAZEIRO

Nesta sexta-feira (12) o candidato da chapa de oposição na eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro, Alessandro Francisco de Souza, participou do programa Geraldo José e fez duras acusações contra a atual Diretoria do Sindicato.

Segundo o candidato, a sua chapa teria sofrido um golpe ao ser impugnada sem motivos. Alessandro afirmou que recebeu a notícia da impugnação da sua chapa na quinta-feira (11) e que nenhum parecer foi emitido para esclarecer a situação. ”No final da tarde de quinta-feira (11) recebemos a notícia que nossa chapa teria sido indeferida. Nós não sabemos o porquê. Não recebemos nenhum comunicado. Isso se caracteriza um golpe. Nós estamos procurando os meios cabíveis para os trabalhadores não aceitarem esse golpe”, declarou Alexandro...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS GARANTE IMPORTANTES AVANÇOS PARA A SAÚDE EM JUAZEIRO

Em reunião na SESAB, junto com o prefeito Paulo Bonfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o Deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu importantes conquistas para a cidade de Juazeiro. O governo do Estado, representado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas boas, autorizou de pronto, a suspensão dos serviços de ortopedia pela UPA, passando tudo para regulação imediata para o HRJ - Hospital Regional, desafogando os atendimentos.

TOMÓGRAFO..

VEREADOR CHARLES LEAL ABRAÇA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA EM JUAZEIRO PARA CRIANÇAS AUTISTAS

O Vereador Charles Leal recebeu o comunitário José Gomes que em conversa debateram a necessidade da criação de uma Clínica Psicossocial para atender as crianças e adultos com a Síndrome de Asperger “Autismo”. Charles prontamente abraçou a causa e se comprometeu a apresentar na Câmara e em seguida indicar ao Executivo para que ambos possam implementar o processo de criação da clínica. 

“O índice de Autismo tem crescido em nossa região e por isso me comprometo como vereador e como cidadão, a apresentar esta proposição na Câmara de vereador e em tudo que tiver ao meu alcance. Juazeiro poderá ser primeira cidade do interior da Bahia a receber esse tipo de criança, que é de suma importância para as escolas e para nosso município” disse Charles Leal...

Estatuto do Idoso: senador Fernando Bezerra propõe incentivos a quem quiser permanecer na ativa

Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...

Aumento abusivo e inexplicável na conta de luz está tirando o sono dos moradores de Tucano

Moradores de Tucano estão perdendo o sono depois que receberam na conta de luz uma surpresa nada agradável: aumento de 65% no valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O valor absurdo é resultado de uma ação do atual prefeito, Luiz Sérgio, que elevou o valor de forma recorde e sem aviso prévio ou qualquer satisfação para a população. Com a mudança, considerada pelos consumidores como absurda e inviável, o aumento tem gerado burburinhos na cidade e deixado os moradores preocupados por não saberem o que fazer, muito menos como pagar a conta...

Agnaldo Meira apoia debate promovido pelo Dieese que discutiu as reformas Trabalhista e Previdenciária

A discussão a respeito dos efeitos das reformas Trabalhista e Previdenciária foram os principais temas abordados durante a 13 ª Jornada de Debates, realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Casa Aprígio Duarte. O vereador Agnaldo Meira (PC do B) tem se mostrado contrário as novas medidas do Governo Federal e contribuiu para que o ciclo de debates, promovido peloDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fosse realizado em Juazeiro, no Norte do Estado.  

O encontro contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais e das Centrais Sindicais das cidades da Bahia e Pernambuco. De acordo com o coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, José Silvestre Prado, a Jornada de Debates já foi realizada nas 27 capitais e cerca de 20 cidades do país, discutindo a respeito dos prejuízos que as reformas Trabalhista e Previdenciária poderão trazer a população...

João Santana: Dilma sabia de caixa dois da Odebrecht

O marqueteiro João Santana declarou, em seu depoimento prestado em acordo de delação premiada, que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sabiam do uso de recursos de caixa dois da empreiteira Odebrecht para pagamento de dívidas eleitorais das campanhas presidenciais do PT. A reportagem teve acesso aos documentos que integram a delação de Santana e de sua mulher, Mônica Moura, cujo sigilo foi levantado por ordem do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato. "Lula e Dilma sabiam que as dividas que possuíam com João Santana seriam saldadas com recursos de caixa 2 da Odebrecht", diz o resumo de uma gravação em vídeo do depoimento de Santana. A transcrição literal das declarações do casal Santana, gravadas em vídeo, ainda não foi anexada aos autos.

Nos chamados "anexos", que são relatos dos delatores sobre o que pretendem dizer ao Judiciário, João Santana disse que começou a trabalhar com Lula em 2005 e que os detalhes práticos da contratação foram entabulados com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Palocci em muitas vezes interviu [interveio] para que os pagamentos fossem realizados, contudo sempre exigia que o casal aceitasse receber por fora, o que hoje eles suspeitam que eram valores de propina."..

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

Projeto que permite política continuada de Defesa Agropecuária ganha apoio de especialistas no Senado

Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.

Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.

O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...

Lula responde a perguntas de Moro em depoimento de quase 5 horas. Confira:

Vídeos com conteúdo do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrogado na tarde desta quarta-feira (10) pelo Juiz Sérgio Moro,  em processo em que é acusado de ser dono de um triplex, no Guarujá, fruto de propinas investigadas pela Operação Lava Jato, já foram liberados pela justiça e estão disponíveis nas redes sociais...

PT/Bahia participa em Curitiba do ato de apoio à Lula e pelo retorno do estado democrático de direito

Dirigentes e parlamentares do PT Baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 70 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST. 

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe...

Baianos indicam Jorge Khoury para Superintendência do Sebrae no estado

Um grupo de 26 deputados federais baianos enviou ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, um ofício indicando o ex-deputado federal e ex-secretário de Educação de Salvador, Jorge Khoury, para assumir a Superintendência do Sebrae na Bahia. Atualmente, ele é diretor do Trabalho da Secretaria do Trabalho da capital baiana. O cargo de superintendente estaria, inicialmente, destinado ao vereador licenciado de Salvador, Paulo Câmara (PSDB). Entretanto, o tucano foi nomeado secretário Nacional de Assuntos Federativos, vinculado à Secretaria de Governo. Esta nomeação já era esperada, desde a ida do deputado federal Antonio Imbassahy, padrinho político de Câmara, para a Secretaria de Governo de Michel Temer. Agora, cabe ao governo federal homologar - ou não - a indicação dos parlamentares baianos. ..

Audiência de Lula com Moro acaba após quase cinco horas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro, na sede Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, durante cerca de quatro horas, na tarde desta quarta-feira (10). O interrogatório iniciou às 14h10 e terminou por volta das 18h20. Em seguida, foi a vez do ex-presidente fazer as alegações finais na audiência que durou cerca de cinco horas.

O petista respondeu primeiro a perguntas de Moro, depois foi a vez da assistência da acusação, seguida dos procuradores do Ministério Público Federal. Houve uma pausa na sessão e, após 10 minutos, o interrogatório foi retomado e Moro fez novas perguntas. Também teve espaço para a defesa apresentar questionamentos e para o ex-presidente fazer as alegações finais...

Armando ajuda a viabilizar Maternidade de Caruaru

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou, nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Caruaru a remanejar R$ 4,3 milhões destinados a obras de saúde no município para o projeto da Maternidade de Caruaru, que passará a contar, dessa forma, com recursos totais de R$ 12,8 milhões já disponíveis no Orçamento da União. A autorização foi dada à prefeita Raquel Lyra (PSDB) em audiência solicitada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que participou do encontro.

Raquel Lyra informou que, aprovado o ajuste do plano de trabalho do remanejamento das verbas, a ser formalizado pela prefeitura na Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação, fará a licitação imediatamente, de modo a operar a maternidade em 2018. Armando Monteiro afirmou que, com a autorização do Ministério da Saúde, Caruaru irá ampliar e melhorar substancialmente a qualidade do atendimento às gestantes...

Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba

Começou às 14h18 desta quarta-feira (10) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná. O petista é interrogado como réu pela primeira vez no processo sobre o triplex no Guarujá (SP).

Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça, onde chegou às 13h45 – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff...

"BB passa a negociar débitos rurais esta semana ", informa o Deputado Guilherme Coelho

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil já podem negociá-las junto a rede bancária. Depois de muita luta, a novidade foi confirmada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho, que esteve diretamente com presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner.  "O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas", explicou a diretoria do Banco.

O parlamentar destaca que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária. "Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao Banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região", celebrou o deputado. Esta negociação é resultado da Lei 13.340/2016, e garante descontos de até 95% nas dúvidas de produtores rurais do Nordeste...

Geilson diz que a Bahia está vivendo uma guerra

O campeonato baiano deu o título de campeão para o Esporte Clube Vitória, mas a dramática situação vivida pelo povo baiano no campo da segurança pública não permitiu que a comemoração fosse completa. Quatro torcedores do Vitória foram baleados quando seguiam para o estádio do Barradão no último domingo (7), essa violência está cada dia mais rotineira. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada na segunda-feira (8), 35% dos brasileiros já tiveram amigos ou parentes assassinados.

"Quatro torcedores do Vitória foram baleados quando seguiam para o estádio. Infelizmente, acabaram vítimas de uma outra contenda que se desenrola em nossa terra: o trágico campeonato das mortes violentas, o campeonato dos assassinatos, o campeonato da violência que toma conta de nosso país e da nossa Bahia em especial", lamentou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) e torcedor rubro-negro...

Ex-prefeito de Jaguarari deve devolver R$2 milhões ao município

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), determinou que o ex-prefeito de Jaguarari, Alberto José Nunes de Sá, restitua aos cofres municipais nada menos que R$2.079.841,34, com recursos pessoais, em razão da não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2008. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O gestor assumiu o município pelo período de 13/06 a 28/09/2008, em substituição ao então prefeito Edson Luiz de Almeida, e não encaminhou para análise técnica a documentação de receita e despesa, que totalizou R$8.167.868,12. Os inspetores conseguiram comprovar a legalidade de despesas realizadas no montante de R$6.088.026,78, restando assim a quantia de R$2.079.841,34 sem a devida comprovação – que ele agora terá que devolver. Cabe recurso da decisão...

Estado lança edital de concurso para a área de segurança pública

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). 

"Chegou a hora de se inscrever, escolher o local de fazer a prova e ajudar a segurança pública e esse trabalho maravilhoso feito pelo Corpo de Bombeiros", afirmou Rui. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. ..