Lídice da Mata reitera voto em separado contrário à reforma trabalhista

A senadora Lidice da Mata (PSB) classificou como mentirosa a propagando do governo Temer, que diz que os direitos dos trabalhadores não serão retirados com a proposta de reforma apresentada por ele . Lídice foi a última a apresentar hoje (13/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu voto em separado contrário à aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista

Em alusão à data da leitura dos pareceres na Comissão, Lídice lembrou: "Estamos voltando ao início do capitalismo selvagem, com esta lei que, espero que Santo Antonio, que hoje nos guarda, impeça de ser aprovada pelo Senado Federal".

Sobre a insegurança jurídica, a senadora disse que o projeto, se aprovado, irá sobrecarregar a justiça e possibilitará maior impunidade aos empregadores, já que haverá prevalência do negociado sobre o legislado. "Este projeto de reforma trabalhista também deixa de lado diversos aspectos importantes ligados à saúde do trabalhador", lembrou.

Pelo acordo feito entre os parlamentares, esta terça-feira foi reservada ao debate final do projeto, leitura do parecer do relator e apresentação de votos em separado. Se mantido o calendário acordado, deverá ser votado na CAS no próximo dia 20 de junho e, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) no dia 28 de junho. ..

Juazeiro: Câmara vota projeto que reduz taxa de apresentações artísticas e eventos

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, um dia após receber o projeto de Lei oriundo do Executivo, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas e instalação de circos e parques no território do município de Juazeiro.

Os novos valores restituem as taxas aos valores anteriormente cobrados, depois de intensa mobilização de artistas e proprietários de bares e áreas de diversão. O Presidente Alex Tanuri, que em nome da Câmara, havia intermediado um acordo entre Executivo e os proprietários de bares comemorou a aprovação: “O prefeito Paulo Bonfim mostrou sensibilidade ao apelo dos artistas e proprietários de casas de shows e bares onde há apresentações artísticas e a Câmara de Vereadores mostrou, mais uma vez, a importância de seu papel na solução de conflitos e atendimento às diversas demandas da sociedade”...

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo. Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

Depois, a comitiva seguiu para o matadouro público, que foi desativado em 2015 e desde então os produtores precisam fazer o abate em outras cidades. Para reativar o equipamento, o Ministério da Agricultura e a Prefeitura investirão cerca de R$ 1 milhão na reforma e compra de equipamentos como câmara fria e caldeiras.

"O matadouro tem uma importância não apenas para a produção mas para a saúde pública. Desde que foi fechado o matadouro, o abate clandestino aumentou de forma exponencial, trazendo riscos para quem consome a carne e ao meio ambiente. Mas agora, graças ao esforço conjunto da prefeitura e ministério, acreditamos que, até o início do próximo ano, essa página do abate clandestino seja virada", explicou o prefeito Miguel Coelho.

Ao longo da solenidade, o ministro Eumar Novacki defendeu a ampliação dos investimentos no setor rural e a diminuição da burocracia para fortalecer a agricultura do Nordeste. "Precisamos dar condições para que o setor rural possa avançar. O Governo tem de ser um facilitador para que o agronegócio se desenvolva, principalmente, nas regiões que sofrem mais com a seca e neste caso, tanto o Governo Federal como os parlamentares aliados e a Prefeitura de Petrolina tem atuado de forma integrada ajudando a fazer este segmento crescer", defendeu o ministro.

A agenda do ministro em Petrolina foi acompanhada por diversas autoridades. Entre as lideranças políticas marcaram presença o senador Fernando Bezerra, o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota, o prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro, vereadores e secretários municipais da região. ..

Cabral é condenado a 14 anos de prisão por corrupção e lavagem

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi condenado nesta terça-feira (13) a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão do juiz Sergio Moro foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, foi absolvida por falta de prova suficiente de autoria ou participação. A ré Mônica Carvalho também foi absolvida pelo mesmo processo...

Semáforo da SOTE terá mudanças a partir desta terça-feira (13)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro para redobrarem a atenção no semáforo do cruzamento da SOTE, na Avenida Adolfo Viana, pois a partir desta terça-feira (13) haverá algumas mudanças.

O supervisor de Engenharia de Tráfego da CSTT, Abner de Oliveira, explica que para os condutores que trafegam no sentido Avenida Ulisses Guimarães (Lomanto Júnior)/Avenida Adolfo Viana, haverá dois semáforos. “A Avenida Ulisses Guimarães será dividida em duas faixas. O condutor que estiver na faixa da direita só poderá seguir a direita (Av. Adolfo Viana) e disponibilizará de um tempo maior, aproximadamente 78 segundos, para trafegar no sinal verde. Já os condutores da esquerda permanecem com 45 segundos e só poderão seguir em frente ou converter à esquerda”, esclarece Abner...

Câmara de Vereadores participa do esforço para cadastro biométrico do TRE

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, garantiu na tarde desta segunda-feira ao Presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, que a Mesa Diretora irá participar ativamente com o esforço para biometrizar os 118.544 eleitores juazeirenses que ainda não compareceram ao Fórum Eleitoral.

“A Câmara vai se unir ao Poder Executivo Municipal” – disse Tanuri – “Os vereadores, estão próximos às comunidades, têm contato direto com as lideranças e começam ainda hoje a mobilizar suas comunidades. Este é um compromisso da Câmara”..

Deputado Roberto Carlos apresenta documento solicitando o pleno funcionamento da Comarca de Uauá à presidente do Tribunal de Justiça do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para apresentar a necessidade de adotar medidas que viabilizem o pleno funcionamento da Comarca de Uauá, uma vez que, atualmente, também agrega a Comarca de Canudos e a desativação desta unidade causará grande prejuízos à sociedade que dela necessita.

Segundo o parlamentar, que apresentou o pedido oficializado, só na Vara Crime, de Uauá, tramitam cerca de 1.700 processos. Já na Vara Cível tramitam quase 4 mil processos, o que totaliza, aproximadamente, 5.600 processos ativos. “Assim sendo, a continuidade da Comarca citada beneficiaria a população e os trabalhadores que atuam na unidade a ser encerrada”, disse o deputado Roberto Carlos...

Vereador Charles Leal parabeniza a Juazeirense pela vitória e liderança na série D

O vereador Charles Leal (PDT) usando a tribuna da Câmara de Vereadores nesta segunda feira (12/06) parabenizou a Sociedade Desportiva Juazeirense pela vitória de 3 a 0 contra o Central de Caruaru pela Série D do campeonato Brasileiro.

Na oportunidade, o vereador ainda destacou as palavras do Comandante Geral da Policia Militar da Bahia Coronel Anselmo Brandão sobre o combate da violência em Juazeiro e os esforços que a polícia está fazendo para diminuir as estatísticas na região...

BENÉ MARQUES CRITICA AUMENTO NAS TAXAS DO MERCADO DO PRODUTOR EM JUAZEIRO

O vereador Benedito Marques (PSDB), conhecido popularmente como Bené Marques, relembrou os tempos de parlamentar da oposição quando apregoava da tribuna que “o errado do governo seria apontado publicamente, assim como os seus acertos”. Na sessão desta segunda-feira (12), Bené lembrou que há 20 dias fez reivindicações ao Governo Municipal no sentido de aparelhar o Mercado do Produtor que não tem guarda, policiamento, as câmaras de vídeo monitoramento nem todas funcionam, bem como a estrutura externa que se encontra decadente.

“E para piorar, além dessas coisas, os comerciantes já estão se mobilizando caso o governo não escute a categoria. O m² no Ceasa ficava em média R$ 4,80 a R$ 5,00 e subiu para R$ 12 reais, ou seja, quem pagava R$ 950 reais vai pagar agora quase R$ 3.500 reais por mês. Tinha comerciante lá que pagava R$ 600 reais mensalmente e agora vem uma conta de R$ 1.800 reais. É um aumento absurdo, na crise que nós estamos vivendo estão tentando inviabilizar o nosso Ceasa. O Mercado do Produtor era o quarto do Brasil, sabe qual a colocação dele hoje: Sétimo. O que nós precisamos é recuperar a imagem do Ceasa” frisou Bené Marques...

Respeito e harmonia garantem agenda de reformas no País, diz Temer

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (12), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que a continuidade da agenda de reformas do governo é resultado do respeito mútuo, da harmonia e do diálogo constante mantido entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Nas democracias modernas, nenhum poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo e não um só dos poderes. E muito menos aqueles que, eventualmente, exerçam o poder”, disse o presidente da República, ressaltando o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes...

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Deputado Guilherme Coelho participa de grande encontro com agricultores em Exu

Com o intuito de acompanhar a aplicação da Lei de Renegociação das Dívidas Rurais pelo Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho participou neste final de semana de uma grande reunião realizada no município de Exu, com centenas de agriculturas da cidade e regiões vizinhas, como Ouricuri e Bodocó.

O convite foi feito pelo vereador de Exu, Rigoberto Amaro, e contou com a presença dos gerentes do Banco do Nordeste, Marizângela Dias (de Ouricuri) e Sérgio Linhares (do Crato), do representante do Incra , Cesar Teixeira, bem como do presidente da Câmara de Vereadores de Exu e representante do Banco do Brasil, Davi Moreira. Políticos e líderes da região também prestigiaram o evento...

VEREADOR JULIANO AFONSO RECEBE DOIS PRÊMIOS EM MACEIÓ-AL

Sábado (10), o vereador Juliano Afonso (PT) de Sento-Sé, recebeu dois prêmios de reconhecimento das mãos do Dr. Clécio Lúcio Drumond em Maceió capital de Alagoas. O prêmio é de um dos vereadores mais votados nas eleições de 2016 e por comandar a Presidência da Câmara de Vereadores sendo o mais jovem do Estado da Bahia. “Um misto de orgulho e responsabilidade. Orgulho por representar o povo de Sento-Sé e responsabilidade por ter a consciência do que significa representar cada cidadão e cidadã deste município” disse Juliano.

"Estou muito feliz com mais uma premiação. Venho agradecer a Deus primeiramente, minha família que sempre está comigo, amigos da família e cada amigo eleitor que me confiou o voto. Digo a meus eleitores que farei o máximo para honrar a confiança de todos eleitores e vou continuar trabalhando em prol do povo da minha terra. Sou grato a Deus por me dar a oportunidade de estar vivendo esse momento" declarou Juliano Afonso...

Alex Tanuri: “Saúde continua no rumo certo em Juazeiro”

Ressaltando as dificuldades de atendimento na saúde pública, “um problema nacional, ocasionado pela defasagem entre o custo e os repasses e a situação de penúria da imensa maioria dos municípios brasileiros, que mal tem recursos para pagar a folha”, o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), participou nesta sexta-feira da solenidade de posse da nova Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro.

Na solenidade, concorrida e com a presença de quase todos os vereadores de Juazeiro, o Presidente Alex reforçou o compromisso da Câmara de atuar sempre em conjunto e apoiando todas as iniciativas que levem melhoria de atendimento à população, citando os projetos de lei aprovados recentemente que tratam da melhoria de moradia, aumento salarial e autonomia de gestão para unidades de saúde: “Plínio Amorim realizou um trabalho de consolidação da saúde. Em Juazeiro, apesar das dificuldades, não temos fila nas portas dos hospitais, não temos pessoas em corredores e nem reclamações com a falta de médicos ou medicamentos. Com a Doutora Fabíola a saúde continua no rumo certo em Juazeiro. A Secretária Fabíola mostrou capacidade na direção da Maternidade Municipal e leva esta experiencia para a Secretaria. Acredito no sucesso diante deste novo desafio”...

Seminário capacita secretários de Casa Nova

Aconteceu no final de semana, oficina de capacitação voltada para secretários, coordenadores e dirigentes de órgãos públicos do município de Casa Nova.

A Oficina de Planejamento Municipal com foco na gestão de resultados, analisa todos os procedimentos necessários à gestão de recursos e pessoal, dá destaque aos cuidados necessários para gastos e planejamento de despesas e capacita ordenadores de despesas para que não incorram nos erros comuns que levam à desaprovação de contas...

Casa Nova: "Projetos para acelerar a mudança"

O prefeito de Casa Nova conseguiu aprovação na Câmara de Vereadores, na última terça-feira (05/06) e sancionou nesta sexta-feira (09/06), dois projetos que vão contribuir para acelerar melhorias significativas para a população do município: O primeiro é um pedido de autorização de alienação "mediante processo licitatório" do terreno localizado no fundo da agência do Banco do Brasil e o segundo trata de "doação com obrigações" da área onde se iniciou a construção de galpões para o novo mercado.

Em relação ao terreno nos fundos do BB a alienação será por processo licitatório, como se fosse um leilão, onde quem faz a melhor oferta ganha e já parte de 1,5 milhão, valor da avaliação. A renda com a venda deste terreno, será utilizada exclusivamente para obras no Distrito de Santana do Sobrado. "Santana merece muito mais do que recebeu na administração anterior e do que já conseguimos realizar nestes primeiros meses de administração, mas a prefeitura não tem recursos disponíveis. O melhor caminho é a venda deste terreno, que já foi doado para a construção de uma agência do INSS, que nunca saiu do papel e doado à Caixa Econômica Federal para uma nova agência que também não se tornou realidade. Retomamos, aprovado na Câmara e vamos vende-lo pelo melhor preço para utilizar esse dinheiro em Santana do Sobrado" ...

TSE divide opiniões com decisão sobre chapa Dilma-Temer

O primeiro governador a ser cassado na história do Brasil, Francisco de Assis Moraes Souza, diz estar "enojado com a política brasileira" diante da absolvição da chapa Dilma-Temer pelo mesmo tribunal. Conhecido como "Mão Santa", em referência a seu trabalho como médico proctologista, Souza teve seu mandato de governador do Piauí cassado em 2001 por crime eleitoral e abuso de poder econômico. "Eu dei luz e remédio de graça, restaurante com sopa e reduzi a conta de água. Por isso me tiraram o mandato", disse Mão Santa à reportagem algumas horas antes do final do julgamento da chapa Dilma-Temer, na última sexta-feira (10).

Na época, o TSE, presidido por Nelson Jobim, acatou as acusações de compra de votos e abuso de poder econômico na campanha que resultou na reeleição dele para o governo do Piauí, em 1998. Entre os crimes eleitorais acolhidos pelo TSE estavam a distribuição de medicamentos, anistia de contas de água, distribuição de cartilhas "Mãos que Trabalham", veiculação de propaganda dos feitos da administração estadual com os nomes "SPA santo", "sopa na mão", "luz santa" e "propaganda dar as mãos"...

STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula

Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o esquema de propinas da empresa e caixa 2 do PT. De acordo com O Globo, os pedidos foram encaminhados por Edson Fachin, ministro relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal, a Sérgio Moro.

A partir de agora, o Ministério Público Federal tem 15 dias para abrir inquéritos referentes às acusações, que poderão ser agrupadas, sem necessidade de serem investigadas individualmente. Entre as denúncias estão envolvimentos em compra de terreno de 12 milhões de terreno para o Instituto Lula e 700 mil para reforma do sítio de Atibaia. Lula deu entrada no STF para que o processo troque de mãos e saia da alçada de Sergio Moro...

Cúpula tucana tenta evitar saída do governo

Pressionada a desembarcar do governo Michel Temer, a cúpula do PSDB opera para evitar uma decisão final sobre o assunto em reunião marcada para a próxima segunda (12).Após conseguir adiar o encontro que ocorreria na quinta (8), integrantes da ala mais experiente da sigla costuram uma forma de agradar aos "cabeças pretas", os deputados mais jovens e que defendem a saída imediata do governo - o PSDB tem quatro ministérios.

Inicialmente, a ideia era a de um desembarque à moda tucana: mantendo os ministros que se considerassem à vontade para ficar no cargo, dando apoio parlamentar à agenda do governo e, ao mesmo tempo, proclamando o rompimento. Nesta sexta (9), com Temer já virtualmente livre do risco de cassação após as deliberações do dia anterior no Tribunal Superior Eleitoral, formou-se o consenso de que é melhor não haver uma decisão final na segunda...

Juazeiro: Debate na Câmara leva a plano de prevenção para banhistas do São Francisco

Vitimado pela perda do filho em outubro do ano passado, o Vereador Domingos Alves Viana, (Domingão da Aliança-PRTB), tem levantado a voz repetidamente sobre os riscos que oferece o banho nas águas do São Francisco, principalmente na “prainha”, próximo à estação de captação de água do SAAE.

Transformado em ponto de encontro de jovens a “prainha” é uma alternativa de banho além da Ilha do Fogo, mas o repetido número de afogamentos na área e os questionamentos na Câmara, depois de mais dois incidentes com perdas de vida nesta última semana, levou os vereadores Alex Tanuri (PSL), Presidente da Câmara; Anastácio (PC do B), Gleidson Medrado (PSD), Fabinho (PRB), Domingão(PRTB) e Jean Gomes (PT) ; a Comandante da Guarda Municipal, Josilene Lins; o Comandante da Agência Fluvial, Capitão Tenente Silvio Miranda Pinto Junior; o Diretor da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte, Damião Medrado; o Comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Juazeiro, Tarcísio Ribeiro do Vale e  o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza a discutirem formas de prevenir os acidentes...

Ausência de vereadores em audiência pública expõe desinteresse e preocupa agricultores familiares de Petrolina

A desatenção aos agricultores familiares foi expressa em números nesta sexta-feira (9), data da audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no interior de Pernambuco, para debater o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado importante pela categoria. Pelo menos essa é a análise da presidente do Sintraf, Isália Damacena, ao comentar a ausência de parlamenteares e membros do Poder Executivo local durante a sessão.

Segundo expectativa da líder sindical ao solicitar a audiência, eram esperados, além dos 23 vereadores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Desses convidados, apenas seis vereadores efetivaram presença na Casa Plínio Amorim. Embora a metade deles tenha se ausentado até o final da sessão. A prefeitura não mandou representantes...

Adolfo Viana leva comitiva de prefeitos e ex-prefeitos de municipios baianos para audiência com ACM Neto

O deputado estadual Adolfo Viana levou uma comitiva de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios baianos para um encontro com o prefeito de Salvador ACM Neto, na última quinta-feira (9). Na reunião,  trataram de assuntos sobre a gestão de Neto como modelo para os municípios e a expectativa para 2018.

Para o parlamentar tucano, a audiência foi muito positiva."O prefeito ACM Neto é realmente um exemplo a ser seguido e saímos do encontro  confiantes para o projeto de 2018", destacou Viana...