Senador quer mudar lei para permitir abertura de bancos aos sábados

O sucesso da movimentação dos bancos aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a provocar no Senado a revogação de uma Lei e de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos de crédito nesse dia da semana.

Para fazer frente às regras, em vigor desde a década de 60, o senador baiano apresentou, nesta quinta-feira (22), um Projeto de Lei que permite ao banco determinar se quer ou não instituir o expediente aos sábados. "Mais de cinquenta anos se passaram e o ordenamento merece atualização para adequação à nova realidade – muito mais dinâmica e com diretos trabalhistas já mais bem definidos e eficazes", argumenta.

Para Roberto Muniz, a iniciativa traria uma tranquilidade ao usuário para fazer sua pesquisa e análise do melhor crédito, de modo responsável, o que é bom para o consumidor e para o mercado. "A competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão", afirma. Ele cita o exemplo de países que adotam a prática, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália, onde muitas agências funcionam aos sábados, geralmente até o meio-dia.

O texto do projeto traz ainda a defesa de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como Ricardo Medeiros de Castro: "Impedir que estabelecimentos venham a funcionar em alguns dias da semana, por determinação legal, não parece ser um incentivo econômico adequado. Caso os estabelecimentos, por si mesmos, queiram fechar no final de semana, tal é uma decisão que deve ser própria do estabelecimento (e não imposta pelo poder público)".

Confira a íntegra do projeto aqui..

Ministro Fachin envia a Janot investigação sobre Michel Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). 

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias. ..

Deputado Guilherme Coelho apresenta Bodódromo ao Ministro do Turismo

A convite do Prefeito Miguel Coelho, o Ministro de Turismo Marx Beltrão esteve em Petrolina para conhecer o São João do Vale e visitar a região. Nesta quarta-feira (21) o Deputado Federal Guilherme Coelho aproveitou a oportunidade para apresentar ao Ministro  o Bodódromo, complexo Gastronômico tradicional da cidade. Acompanharam a visita os vereadores de Petrolina Ronaldo Silva, Gaturiano Cigano, Rodrigo Araújo, Junior Gás e Alex de Jesus, além do Assessor Especial da PMP, Orlando Tolentino.

O Deputado Guilherme Coelho, que também já conferiu de perto os festejos juninos no Pátio Ana das Carrancas, reforça a importância dos investimentos no turismo. " Trouxe o Ministro para ver in loco a estrutura do Bodódromo, um equipamento com grande potencial turístico, que completa 17 anos e necessita de uma revitalização urgente, na sua iluminação, estacionamento, recapeamento asfáltico, entre outros", enfatizou. ..

CHARLES LEAL INDICA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA LAZER DA POPULAÇÃO

O vereador Charles Leal (PDT) tem se preocupado com o esporte e lazer na nossa região indicando a reforma na quadra no bairro Jardim primavera, bem como a construção de praças m diversos bairros, pois acredita que esses equipamentos podem contribuir com a redução dos níveis de violência ao se constituírem em alternativas para unir e alegrar os moradores. A inclusão da comunidade em projetos sociais evita o crescimento de crianças e jovens em estado de vulnerabilidade social, ações que tem como agentes saneadores o esporte e a cultura. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza gestão de Ibipitanga e prestigia o São João antecipado do município

O deputado Roberto Carlos (PDT) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, terça-feira (20), para parabenizar a atuação do prefeito de Ibipitanga, Edilson Santos (Edypan), e do ex-prefeito Humberto Raimundo (Beto), na gestão do município.

“Desde a administração do prefeito Beto e com a gestão do nosso prefeito Edypan, estamos testemunhando os avanços progressivos de Ibipitanga. Visitei o município e vi a felicidade da população em pertencer a uma cidade tão promissora”, disse o deputado Roberto Carlos...

71,4% dos brasileiros acreditam que Moro condenará Lula

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (22), mostra que a maioria dos brasileiros acha que o juiz federal Sérgio Moro condenará o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Para 71,4% dos participantes da pesquisa, Moro irá condenar Lula. Apenas 24,2% dos entrevistados acham que Lula será absolvido ao final do processo.

Para 35,9% dos pesquisados, Sérgio Moro persegue Lula, contra 61,1% que acreditam que não há perseguição. O levantamento foi feito com 3.962 pessoas, a partir de questionário online, entre os dias 12 e 15 de junho. A margem de erro é de 1,5% e o grau de confiança, 95%...

Superintendente do DNPM sobre garimpo em Sento-Sé: “Ou muda ou para!”

Raimundo Sobreira, Superintendente do DNPM, com garimpeiros na Serra Quixaba

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Raimundo Sobreira, visitou mais uma vez, nesta terça-feira (20), a mina de Ametista na Serra da Quixaba, em Sento-Sé, oportunidade em que manifestou preocupação com a forma desordenada como o local foi ocupado e chegou a anunciar a possibilidade de uma interdição do local.

Em entrevista concedida ao repórter Tony Lopes, de Sento-Sé, Sobreira disse que houve um retrocesso na exploração, desde a última visita feita pelo órgão, e lamentou que os ocupantes mais antigos do local, não tenham orientado novos mineiros na abertura dos cortes. “Os garimpwiros mais experientes deveriam ter orientado os que chegavam para não deixar que fossem abertos um buraco em cima do outro, isso tá levando a o que? A uma deisão do DNPN de já autuar hoje alguns serviços”, informou...

Ministro Fernando Coelho Filho lança centro de referência em pesquisa para energia solar em Petrolina

O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho lançou nesta quarta-feira (21) o projeto do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp), que será o mais importante polo de conhecimento científico e tecnológico desta matriz energética no semiárido brasileiro. O ato foi realizado no auditório do Sest/Senat da cidade sertaneja e contou com as presenças do presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) Sinval Gama, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), do prefeito Miguel Coelho e do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB). Além do Cresp serão instaladas placas fotovoltaicas na região para pesquisa e captação de energia solar. O investimento total, que está sendo realizado pela Chesf, é de R$ 210 milhões.

"Temos no semiárido brasileiro um enorme potencial para a exploração de energia solar e eólica e é fundamental que possamos desenvolver esta capacidade, para gerar riqueza e oportunidades para o Nordeste e uma energia mais limpa e segura para o Brasil", afirmou o ministro. O projeto vinha sendo debatido pela estatal desde 2012 e para Fernando Coelho Filho o grande diferencial da iniciativa está na formação profissional. "Nos próximos anos Petrolina se tornará destino internacional para pesquisas de mestrado e doutorado, isso é muito importante porque qualifica nossas universidades", destacou...

Transposição: senador Fernando Bezerra pede ajuda a ministro para quitação de dívidas da Mendes Júnior com empresariado de Salgueiro

Uma semana após receber demandas da Prefeitura de Salgueiro (PE) relacionadas ao Ministério da Integração Nacional (MI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) tratou dos referidos pleitos, nesta tarde (20), diretamente com o ministro da Pasta, Helder Barbalho. Em relação à principal demanda – a solução de dívidas não pagas a empresários locais pela construtora Mendes Júnior, responsável pelas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco localizadas no município – Barbalho determinou que uma equipe técnico-jurídica do MI vá a Salgueiro, ainda nesta semana, para encontrar formas legais de auxiliar os credores da empreiteira, que paralisou a construção do Eixo por alegar “incapacidade técnica e financeira” em executar o contrato.

“O ministro mostrou enorme sensibilidade e disposição do governo em ajudar os fornecedores”, conta Fernando Bezerra que, na audiência, foi acompanhado pelo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), e representantes do empresariado local, além de funcionários do MI que monitoram o caso. “Nosso esforço será encontrar meios possíveis para que os débitos possam ser quitados e também para a retomada da obra, o que levará segurança hídrica e financeira ao município”, afirmou Helder Barbalho...

Governador cancela visita ao município de Senhor do Bonfim

Estava prevista para acontecer na manhã desta terça-feira (20), a visita do governador do Estado, Rui Costa ao município de Senhor do Bonfim. Na oportunidade o Governador e sua comitiva inaugurariam a estrada asfáltica que liga o distrito de Quicé a Senhor do Bonfim e realizaria assinaturas de ordens de serviços e autorizações para a construção de sistemas de dessedentação animal e a aquisição de equipamentos para a unidade de resfriamento de leite, no distrito de Quicé.

Durante o evento, também seriam assinados convênios do Bahia Produtiva, para a construção de unidades sanitárias rurais, a ordem de serviço para início das obras de iluminação pública na Avenida João Durval Carneiro, da UNEB até a Rodoviária. Como último ato autorizaria a Seinfra a contratar empresa para elaboração de estudos preliminares e projeto executivo e básico para implantação do aeródromo no município. Segundo informações da assessoria, o mau tempo foi a alegação para suspender a programação e uma nova data será reagendada e confirmada em breve...

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina  

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Senador Otto Alencar e tratam de saúde e BA-210

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e do líder na Câmara Municipal, vereador Gleidson Medrado, esteve em Salvador, na última segunda-feira, 19, reunido com o Senador Otto Alencar para tratar de temas importantes para o município e também toda a região, como mais investimentos em Saúde, além do andamento do processo para início das obras de duplicação do trecho urbano da BA-210.

Na oportunidade, Paulo Bomfim agradeceu a atenção do parlamentar com a cidade e todo o Norte da Bahia. "Agradecemos este encontro com o Senador, bem como o seu comprometimento com as pessoas do nosso Estado.  Temos um compromisso de melhorar ainda mais a saúde pública em nossa cidade e precisamos reunir forças para que possamos atrair mais recursos, investir na Atenção Básica, além de reforçar os nossos equipamentos, como os hospitais", declarou o prefeito.

No encontro, ainda foi debatido sobre o status do processo para início das obras de duplicação do trecho urbano da BA-210, que vai do Mercado do Produtor ao Contorno para Sobradinho. O senador também se comprometeu em buscar mais informações para que tão logo essa obra seja iniciada. ..

STF adia decisão sobre pedido de prisão de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de agravos contra decisão do ministro Edson Fachin, relator inicial da Ação Cautelar (AC) 4327, que rejeitou o pedido de prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou seu afastamento das funções parlamentares. Na decisão pela suspensão, os ministros consideraram a interposição de outro agravo regimental, por parte da defesa de Aécio, contra a decisão do novo relator da AC 4327, ministro Marco Aurélio, que havia negado a remessa do caso ao Plenário do STF.

A pauta da Primeira Turma desta terça-feira (20) trazia dois agravos relativos ao senador afastado. No primeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretendia que a Turma revisse parcialmente a decisão monocrática do ministro Fachin para autorizar a prisão do senador afastado. O segundo foi interposto pela defesa do senador contra a parte da decisão relativa a seu afastamento das funções parlamentares...

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...

Temer chega à Rússia para visita oficial

O presidente da República, Michel Temer, chegou no início da tarde desta terça-feira (6h30 da manhã, no horário de Brasília) a Moscou, na Rússia. O presidente realizará visita oficial ao país nesta terça (20) e quarta-feira (21), com encontros com o presidente Vladimir Putin, o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin.

A visita ocorre a convite de Putin e marca a retomada da agenda de alto nível entre os dois países. O encontro entre os dois presidentes, no dia 21, constituirá ocasião para discutir o aprofundamento da parceria estratégica bilateral, estabelecida em 2002. Os mandatários examinarão meios de reforçar o relacionamento econômico-comercial e de avançar na cooperação em ciência e tecnologia...

Paulo Câmara visita Petrolina e autoriza investimentos em obras de saneamento, segurança e saúde

O governador Paulo Câmara, em visita à Petrolina, assinou na tarde desta segunda-feira (19) convênios de parcerias para o investimento em obras de saneamento público, segurança, saúde e abastecimento, que chegam a R$ 8 milhões para a cidade. Em solenidade na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro Pedra do Bode, Câmara também entregou as chaves de 17 novas viaturas à Polícia Militar local.

As obras de saneamento têm parceria com a Codevasf e Compesa, sendo executadas em 18 meses com o valor de R$ 5 milhões. Segundo o Governo do Estado, serão contemplados bairros como Jatobá, Fernando Idalino, Vale do Grande Rio, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e Mandacaru. Em outa assinatura, Paulo Câmara destina R$ 400 mil para o atendimento cirúrgico no Hospital Dom Malan - Imip...

PCdoB-BA pleiteia vaga para o Senado nas eleições de 2018

A Comissão Política Estadual do PCdoB, reunida nesta segunda-feira (19/06), em Salvador, deliberou que o partido vai pleitear uma vaga para o Senador Federal, na chapa majoritária que deverá ser liderada pelo governador Rui Costa (PT), nas eleições do ano que vem. Três nomes foram selecionados como opções para ocupar a vaga: Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos deputados federais, e Isaac Carvalho, ex-prefeito e atual secretário de Governo em Juazeiro.

O presidente estadual do partido, Davidson Magalhães, afirmou que a legitimidade do pleito é decorrente de uma expressiva inserção do partido nos movimentos sociais, por ter três mandatos na Assembleia Legislativa e três na Câmara Federal, além do PCdoB estar alinhado com o projeto desde os primeiros enfrentamentos ao carlismo. O documento aprovado na reunião também destaca o potencial político-eleitoral dos nomes selecionados...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeito anuncia primeira edição dos Jogos Escolares.

Os estudantes das escolas municipais de Campo Alegre de Lourdes já podem se preparar para a primeira edição dos Jogos Escolares que irá movimentar a rede pública de ensino ainda este ano. O anuncio da realização dos jogos foi feito sexta-feira (16), pelo prefeito Dr. Enilson e a secretária de educação, Jeane Almeida, após visitarem algumas unidades escolares do município.

Os Jogos Escolares serão realizados no mês de agosto e contarão com as categorias Pré-Mirim (10 a 11 anos), Mirim (12 a 14 anos) e infantil (15 a 17 anos), visando promover a integração social por meio do esporte, além de contribuir para a formação de jovens estudantes. Quanto às modalidades esportivas, serão ofertadas pelos Jogos Escolares: futsal, handebol, voleibol, atletismo dentre outros. ”Lazer e inclusão social, os jogos tem sua relevância como oportunidade de confraternização, despertando o clima competitivo, requerendo o equilíbrio nas ações, além de enriquecer as experiências esportivas’’ ressaltou o prefeito...

Rui entrega estrada recuperada e autoriza ações de infraestrutura e agricultura familiar em Bonfim

O governador Rui Costa viaja, nesta terça-feira (20), para o município de Senhor do Bonfim, onde realiza, a partir das 11h, uma série de ações nas áreas de infraestrutura e agricultura familiar. O primeiro compromisso de Rui é a entrega da rodovia que liga o entroncamento da BR-407 até o distrito de Quicé totalmente recuperada. Em seguida, Rui autoriza a construção de sistemas de dessendentação animal e a aquisição de equipamentos para a unidade de resfriamento de leite, no distrito de Quicé.

Durante o evento, que ocorre após o descerramento da placa, no marco do Derba no distrito de Quicé, também serão assinados convênios do Bahia Produtiva, para a construção de unidades sanitárias rurais e ordem de serviço para início das obras de iluminação pública na Avenida João Durval Carneiro, da UNEB até a Rodoviária. Rui ainda autoriza a Seinfra a contratar empresa para elaboração de estudos preliminares e projetos executivo e básico para implantação do aeródromo no município...

VEREADOR CHARLES LEAL FAZ INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM PAVIMENTADAS E ARBORIZADAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRA DO LORDE

Charles Leal observando a necessidade de uma melhor condição de vida para a população do bairro Pedra do Lorde fez indicação de arborização e pavimentação nas ruas a fim de que sejam evitados vários transtornos.

A Pedra do Lorde, um dos bairros que foi construído através de programas habitacionais do Governo federal na década de 80, com o tempo teve um crescimento populacional transformando-se em um dos grandes bairros de Juazeiro...

Presidente em exercício, Rodrigo Maia visita Petrolina nesta segunda-feira (19)

No mesmo dia em que assumiu interinamente a presidência da República, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) visitou Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (19). O presidente em exercício se reuniu com lideranças políticas na Prefeitura municipal. Governador Paulo Câmara (PSB) cumpre agenda administrativa na cidade. 

Rodrigo Maia foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho (PSB). A reunião contou com as presenças do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), do governador Paulo Câmara, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dos secretários de Estado de Pernambuco Antônio Figueira (Casa Civil) e Márcio Stefani (Planejamento). ..

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi "desrespeitosa e leviana", além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer...