Prefeitura de Canudos divulga nota oficial sobre a greve dos professores

A prefeitura de Canudos, através da secretaria de educação, vem, por meio desta nota, e em respeito à população e imprensa, prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede municipal que já dura oito dias.

A atual gestão sempre respeitou a Lei Federal n° 11.738/08, que estabelece o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica e tem sido uma das poucas gestões que paga o piso nacional, quinquênio e mudança de classe na região. Nos últimos anos, todos os docentes da rede municipal de ensino de Canudos receberam reajustes e, somente este ano o aumento chegou a 17,5%, somando o piso nacional, o quinquênio e mudança de classe...

PT é lembrado por 64% como o mais corrupto

Apesar da maioria das acusações em delações premiadas terem como alvo o PMDB e o PSDB, o Partido dos trabalhadores é ainda a legenda mais associada à corrupção, segundo levantamento da Ipsos neste mês.

De acordo com o instituto e publicado pela coluna de Lauro Jardim do O Globo, 64% dos entrevistados afirmaram que o PT é o partido mais associado à corrupção na Lava-Jato; 12% citaram o PMDB e 3% o PSDB...

Rui entrega ala pediátrica de hospital e 326 óculos em Eunápolis

Depois de ter visitado as cidades de Camamu e Ilhéus, o governador Rui Costa dá continuidade à extensa agenda de trabalho que realiza pelo sul do estado. Eunápolis foi o município visitado na tarde desta quinta-feira (29), onde o governador entregou a enfermaria pediátrica do Hospital Regional do município e entregou 326 óculos, resultado de um mutirão que realizou consultas e cirurgias oftalmológicas no dia 12 de maio.

“Quero comemorar e compartilhar a minha alegria pelo resultado do mutirão de cirurgias. Ultrapassamos o número de 8 mil de cirurgias em poucos meses. Começamos em novembro e pudemos atender pessoas que estavam na fila há cinco, seis anos esperando por uma cirurgia eletiva. Com o mutirão pretendemos devolver autoestima e saúde dos baianos”, comemorou Rui.

Para o aposentado Joel Bahia, receber os óculos novos foi motivo de felicidade. "É uma emoção linda. Eu não tenho nem palavras para agradecer. Estou vendo tudo e agora vou conseguir fazer tudo o que não conseguia". A unidade hospitalar entregue em Eunápolis contou com um investimento de R$ 100 mil, e possui 20 leitos de pediatria e 3 leitos de observação.

O pediatra responsável pela unidade, a Dr. Darlan Andrade, conta que a infraestrutura representa uma melhora significativa. "Nós ainda não tínhamos uma ala própria, agora poderemos organizar melhor a recepção e o tratamento das crianças. Vamos oferecer três tipos de atendimento, entre emergência, observação e internação. Anexa a essa estrutura ainda possuímos um berçário, setores de isolamento, para pacientes com doenças infecto-contagiosas, de cirugia e atendimento ortopédico", explica.

Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa segue para a cidade de Itabuna, onde visita obras da barragem do Rio Colônia e entrega nova sede da Ronda Maria da Penha no município.  ..

Bahia: Governo concede promoções e progressões para 12 mil servidores

O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017.  Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.

Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.

As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.

Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.

Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado. ..

Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva. O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar...

Senador Fernando Bezerra quer impedir funcionamento de cursos sem qualidade

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia”, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017.

O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação”...

Gonzaga Patriota defende abertura de processo contra Temer

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos poucos parlamentares da bancada federal de Pernambuco a se posicionarem pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo levantamento do Jornal do Commercio, dos 25 integrantes da frente, apenas oito foram favoráveis à abertura de processo contra o presidente da República em ação penal e dois pelo arquivamento.

"Tanto o Congresso Nacional, como as casas dos poderes Executivo e Judiciário, são do povo. E elas não podem se sujar por ações nefastas dos seus membros. Comprovado o crime de quem quer que seja, esse elemento tem que ser afastado, não importa se vereador, deputado, senador, prefeito, governador, presidente da República, juiz, desembargador ou ministro de qualquer tribunal. Vou votar, sim, para apurar se Michel Temer prevaricou – assim como fiz com Dilma Roussef", declarou Gonzaga Patriota...

Constesf e representantes do governo do estado discutem Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI)

O Consórcio de Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, terça-feira (27), a visita do Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo Neres e do Assessor Especial do Gabinete do Governador, Álvaro Gomes. Durante a visita foi discutido o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), um documento que norteará ações de inclusão, desenvolvimento, inovação, competitividade e crescimento a longo prazo, até 2035, a partir do recorte territorial.

O PDI é uma ação do governo do estado que pretende envolver entidades como o Constesf para a realização de ações visando geração de postos de trabalho, melhoramento de estradas, sustentabilidade hídrica, convivência com o semiárido, tecnologias, inclusão social e  desenvolvimento econômico. O PDI também tem o objetivo de atrair apoio e novos investimentos, nacionais e estrangeiros nos diversos setores estratégicos da economia...

Toda Sexta tem Obra entrega reforma em Posto de Saúde de Massaroca

Na última sexta-feira do mês de Junho, dia 30, às 09h, o prefeito Paulo Bomfim realiza a entrega a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Massaroca, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. A reforma do equipamento público contou com investimento de mais de R$ 30 mil reais de recursos municipais.

O Posto de Saúde conta com ampla recepção e sala de espera, três consultórios (médico, odontológico e de enfermagem), farmácia, sala de procedimentos, sala de vacina, sala de esterilização, copa, DML e banheiros. O local também dispõe de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência...

PREFEITO RECEBE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues viajou para a cidade de Feira de Santana onde receberá um trator e implementos agrícolas para o município de Campo Alegre de Lourdes que foi contemplado com um trator através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal José Carlos Araújo.

O Prefeito Enilson comemorou a conquista do equipamento e garantiu que o mesmo estará disponível ao povo da comunidade Gergelim. A ação conjunta entre os órgãos municipais e federais propiciam um maior desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população. O veículo ficará disponível às ações da associação da referida comunidade   e melhorará o setor agrícola...

Ministro Fernando Coelho Filho é premiado por distribuidores de energia elétrica

O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho recebeu nesta quarta-feira (28/06), em Brasília, o prêmio de destaque do ano na área pública, concedido pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A comenda foi entregue ao ministro pelo presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, numa cerimônia que reuniu os principais empresários privados e gestores públicos do Brasil. A premiação existe há 17 anos e a grande referência para o setor.

"Quero dividir este prêmio com todas as pessoas que fazem o Ministério de Minas e Energia. É o resultado de um trabalho coletivo, que reuniu esforços de uma grande equipe, que vem se dedicando diariamente para recuperar a confiança dos investidores, para que tenhamos novos empreendimentos e possamos gerar cada vez mais empregos e renda", afirmou o ministro...

Ex-prefeito de Pilão Arcado é multado em R$5 mil pelo TCM

O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo.

Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado – quando a lei estabelece o limite máximo de 25% -, e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o controle de entrega dos materiais...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado...

Casa Nova: Prefeito cumpre promessa de campanha e encaminha projeto de concurso público