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Política

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Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Folha São Paulo

Deputado quer Frente Suprapartidária em Brasília para esclarecer retenção de recursos para a Bahia

Após as acusações de que o partido Democratas e seus aliados estariam barrando a liberação do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia, o deputado estadual Alex Lima (PODE) sugeriu a formação de uma Frente Suprapartidária, formada por prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores baianos. O objetivo seria seguir a Brasília em busca de esclarecimentos sobre a retenção de recursos para a Bahia. 

De acordo com o deputado, a falta de motivos para a morosidade na assinatura do contrato de crédito, uma vez que o empréstimo já foi autorizado pela Secretaria de Tesouro Nacional, é um desrespeito com os baianos. "A Bahia não aceita ser perseguida. Precisamos nos unir para irmos a Brasília exigir respeito e demonstrar que não aceitamos tiranias. Nao podemos petmitir articulações contra a nosso estado. Os baianos não podem ser retaliados dessa forma", disparou...

Ascom Dep. Alex Lima

GASPAR JUNIOR DIZ QUE PROJETO DE SER VEREADOR E DE GOVERNAR JUAZEIRO PERMANECE VIVO

Com objetivo de esclarecer a sua opção de não assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Juazeiro com o licenciamento de Tiano Félix, Gaspar Júnior, atualmente chefe de gabinete do Deputado Estadual Paulo Rangel (PT), esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde da última sexta-feira (11), oportunidade em que ofereceu justificativa e conversou com internautas que teimavam em não aceitar a referida desculpa.

“Quero reiterar ao povo de Juazeiro que sou extremamente grato pela expressiva votação no último pleito (1.403 votos) e ao prefeito Paulo Bomfim pelo convite para assumir a vereança, mas após conversar com muitas pessoas, entendi que este não era o momento porque a partir do fato de não ter logrado êxito na eleição de 2016, estabelecemos diversos projetos, neste particular, passando a ter como foco principal a reeleição do deputado Paulo Rangel, do Governador Rui Costa, dos Senadores e a recondução de Lula à presidência da República” explanou Gaspar Junior...

Da redação Foto: Geraldo José

Fernando Bezerra Coelho debate preservação do São Francisco e política em Petrolina

Ontem (11), o senador Fernando Bezerra Coelho teve uma manhã de reuniões e atendimento no escritório político que mantém em Petrolina, no sertão de Pernambuco. No começo do dia, ele dialogou com lideranças ligadas à maçonaria, Lions Club e Rotary. Mais tarde ele recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, e Santa Filomena, Pedro Gildevan.

Com os representantes dos grupos sociais, Fernando Bezerra debateu sobre a situação do rio São Francisco, principal indutor do desenvolvimento local. Ele explicou que há muitas visões diferentes sobre a preservação do rio, que vão desde a construção de barragens nos rios tributários a obras de dragagem. "Nos últimos cinco anos, com a seca, o rio foi bastante assoreado e seria importante realizar as dragagens necessárias, para que mais água chegue a Sobradinho. Estamos montando um grupo no Senado para discutir, inclusive, a participação do Exército Brasileiro nesse projeto", afirmou. O senador recebeu do grão mestre da Loja Maçônica de Pernambuco, Janduí Diniz, um documento defendendo a transposição do rio Tocantins para o São Francisco, como maneira de garantir mais volume de água ao Velho Chico. "Trata-se de um projeto que demandaria alguns anos para ser concretizado, mas que o Governo Federal deve avaliar, realizar os estudos de viabilidade técnica para que possamos saber se é possível", avaliou Fernando Bezerra...

Ascom Senador Fernando Bezerra Coelho

PSB de Casa Nova prepara Congresso Municipal

No poder em Casa Nova, município no norte da Bahia, há oito meses o Partido Socialista Brasileiro – PSB quer mostrar que “nem tudo é farinha do mesmo saco”, como afirma Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), Secretário do PSB no município: “Estamos preparando o I Congresso Municipal do PSB. Queremos avaliar estes meses de gestão, discutir alternativas e encontrar caminhos para que possam acelerar o processo de inclusão e desenvolvimento”.

“O prefeito Wilker Torres do PSB, 40, chega no oitavo mês de gestão administrando muito mais que demandas crescentes e dinheiro escasso no caixa. Ele colocou sua habilidade à prova em um dos períodos mais turbulentos e de maior desconfiança da história política e econômica do País” - constata Carlos do Tigre - Wilker, adotou regras simples, porém fundamentais em uma época de tantas mudanças e expectativas por parte das pessoas. Empresário e com participação na política municipal, Wilker adotou o diálogo, a transparência, o trabalho e o bom senso para atender aos anseios da comunidade.”..

Ascom

Governador garante mais segurança para Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova  

A população de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, terá mais segurança. A garantia é do Governo do Estado em resposta ao oficio entregue ao governador, Rui Costa, pelo vereador Fredão de Benedito durante a Festa do Interior deste ano.

Entendendo a preocupação do vereador, a solicitação foi encaminhada a Secretaria de Estado da Segurança que, em oficio de resposta, afirma que já determinou a intensificação do policiamento promovendo mais blitz e abordagem. No documento, assinado pelo Coronel da PM, Antônio Sebastião dos Santos Rocha, assistente Militar do Comando Geral, o Estado garante que com a realização do concurso público, dois mil novos soldados estarão nas ruas da Bahia para aumentar a segurança da população...

Ascom

Senadores da Bahia querem explicação do Banco do Brasil para bloqueio de verba

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de 600 milhões de reais. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido. 

Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária.  A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho último. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo.  ..

Ascom Senadora Lídice da Mata

Reforma Trabalhista não garante melhoria da economia e geração de empregos diz estudos

A desembargadora aposentada Magda Biavaschi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se adiantando e reconhecendo possibilidades previstas da Reforma Trabalhista antes mesmo do projeto sancionado pelo presidente Michel Temer entrar em vigor. 

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10), durante palestra realizada no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), realizado em Brasília (DF). A magistrada também pontuou a Justiça do Trabalho e a Constituição Federal como as próximas "vítimas" do mercado...

ASSESSORIA CONTRATUH

CURAÇÁ: EX-VEREADOR DETONA, DEPOIS DE UMA GRANDIOSA FESTA PREFEITO DE CURAÇÁ DEMITE FUNCIONÁRIOS E CORTA CONTRATOS

“Do gasto de milhares de reais na Festa do Vaqueiro para a choradeira e a demissão em massa após o evento” a colocação é do ex-vereador e ex-aliado Adelson Félix sobre a posição do prefeito de Curaçá Pedro Oliveira (PSC). “Pedro Oliveira (PSC) decidiu tomar uma decisão assustadora demitindo funcionários contratados, suspendendo contratos com empresas, e ainda retirou direitos de trabalhadores a exemplo de acabar com as gratificações, cujo objetivo é reduzir despesas. A justificativa durante entrevista à Rádio Boa Vista FM não agradou ao ex-vereador e nem mesmo aos vereadores da base de sustentação na câmara.

“Foi baixado decreto para contenção de despesas. Nesta época o Governo Federal diminui o valor de repasses, e em Curaçá não é diferente. As despesas aumentaram a exemplo do aumento do piso do salário dos professores, e do restante dos servidores, incluindo outras despesas”, citou Pedro Oliveira. Ele ainda relatou que o quadro de funcionários da prefeitura ultrapassou o limite permitido por lei. “A Lei diz que a prefeitura só pode gastar até 54% com pessoal, então o nosso índice está estourado. Assim, somos obrigados a demitir através de decreto para conter todas as despesas, não só dos contratados, como cortar gratificações”...

Fonte: Jornal Ação Popular

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Ascom TRE-BA

OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA ESTÁ QUASE 100% CONCLUÍDA

O Sistema irá oferecer água tratada a milhares de pessoas quando for concluído. A obra conta com adutoras e subadutoras, além das redes de distribuição para levar água até as residências.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo, acompanhado de diretores e uma equipe de técnicos da Codevasf, bem como por profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra, esteve vistoriando a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes...

Ascom Campo Alegre de Lourdes

Ministro Fachin suspende inquéritos de Temer até ele terminar o mandato

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos públicas

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão do inquérito sobre Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.

"Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao Presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial", escreveu Fachin...

Casa Nova: “Desenvolvimento tem de ser para todos ou não vale”

Distante 572 quilômetros de Salvador, com 9.650 quilômetros quadrados de área, localidades a mais de 150 quilômetros da sede, com acessos só agora recuperados; localizado no norte do estado da Bahia, em pleno semiárido, ressentindo-se da seca contínua de cinco anos e da baixa do lago de Sobradinho. Aqui em Casa Nova, com as desventuras do clima; nos últimos quatro anos, juntou-se a incompetência administrativa e o desperdício dos parcos recursos públicos.

Esta receita resultou na perda da capacidade produtiva tradicional, na redução continuada das receitas próprias e de repasses e no processo rápido de perda de importância política no cenário baiano e nacional. O infortúnio econômico, administrativo e político, gera dramas sociais: deteriora-se o sistema educacional e de saúde pública. Os equipamentos públicos, a infra estrutura urbana e rural são sucateados. A mão de obra especializada e os mais capacitados, já raros, emigram...

Manoel Leão Ascom PMCN

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

Ascom UPB-BA

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. " A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas", esclarece Eduardo Salles...

Ascom Dep. Eduardo Salles

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Fonte: TCM-BA

Prefeitura de sobradinho realiza a XI Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Sobradinho, através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará a XI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento vai acontecer na sexta-feira (11/08), de 8h às 17h30, o auditório do Celem. O tema da conferência 2017 é: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", conforme decisão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Serão quatro eixos de debate, baseados no Plano Decenal de Assistência Social (2016/2026).

As discussões visam a consolidação do SUAS, a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não contributiva, a contribuição para a equidade e para a redução de desigualdades, a organização das ofertas de modo condizente com as demandas da população brasileira e a contribuição da Política de Assistência social para a melhoria das condições de vida...

Ascom PMS

JUAZEIRO: EM CASO DE RECURSO, PREFEITO PAULO BOMFIM PROMETE NOVA VITÓRIA CONTRA A OPOSIÇÃO

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (09) para comentar sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgou, na terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. “Nós vencemos nas três instâncias consolidando a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009” disse Paulo Bomfim.

Ao tomar conhecimento de que a oposição vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça Paulo Bomfim desabafou: “E vamos ganhar de novo. Agora a oposição tem que descer do palanque e deixar a gente governar. Nós fizemos uma campanha séria, limpa respeitando o eleitor juazeirense. Só para você ter uma ideia de como a oposição está brincando com o povo de Juazeiro no julgamento desta terça-feira não tinha um representante, um advogado representando os partidos que impetraram a ação contra a nossa chapa. Ou seja, tem que parar de brincar, deixar a gente trabalhar e colocar em prática os projetos que mudaram e continuam mudando a nossa cidade” expressou o Chefe do Executivo Municipal...

Da redação Fotos: Geraldo José

Zó faz balanço dos trabalhos em colegiado, e faz programação para resolver Conflito entre Salvador e Lauro de Freitas

Na primeira reunião deste semestre presidindo a comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou um balanço da evolução dos trabalhos no primeiro semestre deste ano e a programação da agenda do colegiado para discutir e resolver conflitos intermunicipais e interestaduais. Por unanimidade, ficou decidido pelos membros do colegiado, que no dia 16 de agosto a comissão retomará os processos referentes a Salvador e Lauro de Freitas, e Camaçari e Dias d´Ávila.

Zó relata que o colegiado avança os trabalhos, e no segundo semestre terão desafios ainda maiores, dentre eles, Salvador e Lauro de Freitas. O deputado se comprometeu a convidar os responsáveis pelos dois municípios para apresentar o estudo técnico da Superintendência de Estudos Econômicos ( SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Ascom

Em resposta a FBC, ministro dos Transportes confirma certificação do Aeroporto de Petrolina e alargamento da BR 407

O Aeroporto Nilo Coelho de Petrolina (PE) deverá receber a certificação aeroportuária do Ministério dos Transportes até o final deste mês. É o que sinalizou hoje (8) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, presente à audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A medida autorizará a movimentação de aviões mais robustos no aeroporto, ampliando a exportação de frutas e outros produtos agrícolas da região. Além da certificação do aeroporto, o ministro previu, para o próximo mês de setembro, a assinatura da ordem de serviço para o alargamento da BR 407, no perímetro urbano de Petrolina.

"É uma obra necessária para melhorar a mobilidade urbana municipal", destacou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que indagou o ministro sobre as duas medidas. Em relação à certificação do aeroporto, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado também comemorou e pontou: "Muito importante para a fruticultura da região do Submédio do São Francisco na Bahia e em Pernambuco, uma economia que movimenta volume superior a seis mil toneladas de frutas por via aérea". E completou: "Só de setembro a março, mais de 600 voos vão passar pelo Aeroporto de Petrolina"...

Ascom Senador Fernando Bezerra Coelho

Em pronunciamento na Alepe, Odacy Amorim pede reflexão à classe política sobre custos da crise para a sociedade

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu que os políticos entendam o papel que precisam assumir no atual momento do País, e destacou a sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica:

"Os políticos precisam trabalhar pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. São custos demais para a população. Ou entendemos a política como uma forma de melhorar a vida das pessoas ou só vamos empobrecer daqui em diante. Infelizmente, o que estamos vendo é uma brincadeira de mau gosto, que pode nos levar a um campo muito perigoso, pois o grupo político à frente do Governo Federal assumiu a postura de desmanchar tudo o que fez o antecessor, a exemplo da venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, bem como a ameaça à operação da fábrica da Hemobrás, na Mata Norte. A boa política é a de quem executa mais, não a de quem desfaz o que o outro construiu"...

Ascom Dep. Odacy Amorim

Zó parabeniza Remanso pela sua emancipação política

O município de Remanso completa 117 anos, nesta quarta-feira (09), e o deputado estadual Zó (PCdoB) presta homenagem a sua população por esta data tão importante. De acordo com o parlamentar é preciso olhar a Nova Remanso com carinho, pois seus mais de 42 mil moradores são batalhadores e elevam o estado da Bahia rumo ao progresso. Um município muito especial, de pessoas acolhedoras e comprometidas.

Ascom deputado estadual Zó..