Valmir: Temer quer acabar com o Sistema Único de Assistência Social

Os cortes no orçamento do governo federal chegaram ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e indignou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta quarta-feira (20), o parlamentar demonstrou sua revolta contra as reduções de investimentos para o Suas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) – "cujos cortes previstos podem levar o Brasil ao caos social". De acordo com Valmir, são cortes que, com o discurso do teto dos gastos, inviabilizam praticamente todas as políticas públicas que dão atenção aos pobres. "Temer quer acabar com o Suas. Segundo o orçamento enviado, tanto para o MDS, quanto para a Fundo Nacional de Assistência Social somam R$ 400 milhões de investimentos. Sendo que para o FNAS [Fundo Nacional de Assistência Social], que financia o Suas, está reservado apenas R$ 78 milhões. O valor aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS], para manter o sistema, foi de R$ 59 bilhões", revela. 

Assunção foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, no primeiro governo de Jaques Wagner, e um dos responsáveis pela implantação do Suas na Bahia. "Quando fui secretário tive o privilégio de implementar o sistema que garante o direito à assistência social. Aprendi o quão fundamental são os Cras [Centros de Referências de Assistência Social] e os profissionais de assistência social na proteção contra a fome e a pobreza. Os cortes geraram uma moção de repúdio dos assistentes sociais, que afirmam que o governo golpista tem rompido com as bases estruturantes do Suas. Com o anúncio, coletivos e movimentos sociais ligados ao setor estão se mobilizando em uma frente para resistir ao desmonte. Em outros programas, os cortes significam o fim de políticas públicas", frisa o deputado. ..

De olho em 2018, Avante recebe filiação do deputado federal Adalberto Cavalcanti

Em trabalho de fortalecimento para as eleições majoritária e proporcional de 2018, o Avante/PE realizou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o ato de filiação do deputado federal e candidato à reeleição, Adalberto Cavalcanti (ex-PTB), uma das lideranças políticas do Sertão do São Francisco.

Ex-prefeito de Afrânio, por dois mandatos (2000 e 2004), ex-deputado estadual (2010), nas eleições de 2014 Adalberto Cavalcanti foi eleito deputado federal por Pernambuco. O ingresso do deputado no Avante foi oficializado em reunião conduzida pelos também deputados federais, Sílvio Costa (PE) e Luis Tibé (MG), respectivamente presidentes estadual e nacional do partido...

Em Jacobina, Rui autoriza convênios para o semiárido, obras de água e entrega 26 veículos e cinco tratores agrícolas

Nesta quinta-feira (21), o governador Rui Costa viaja para Jacobina, onde assina, a partir das 10h, na Praça da Feira, autorizações para realização de convênios e entrega equipamentos e veículos para o projeto Pró-Semiárido. Durante a viagem, Rui vai autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar 64 convênios no âmbito do Projeto Pró-Semiárido e assinar o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido. 

Rui também vai autorizar a SDR a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais através do Projeto Bahia Produtiva...

Casa Nova: Prefeito busca todos os meios para acabar com racionamento de água

Uma rede de distribuição com quase 50 anos de existência, que não atende a demanda, baixa do lago e distância cada vez maior da captação, bombas antigas e defasadas além de problemas financeiros e administrativos herdados da gestão anterior. Tudo isso contribui para que a administração do SAAE de Casa Nova tenha dificuldades crescentes no atendimento à população.

O prefeito Wilker Torres está em Brasília nesta terça-feira (19/09), acompanhado do Deputado Elmar Nascimento buscando a liberação dos recursos já comprometidos pela direção da CODEVASF para aquisição de bombas, nova adutora e melhoria da rede de água para sanar definitivamente o problema de abastecimento...

Juazeiro: "Perspectiva é cortar gastos e fazer demissões", diz Eures Ribeiro sobre cenário dos municípios

Na abertura da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) nesta quarta-feira (20/9), em Juazeiro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. "Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos", denunciou.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. "A crise moral é maior do que a crise econômica. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos", destacou ao orientar os gestores a buscar austeridade nas contas públicas e seguir expressamente as recomendações da lei.

A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque do evento. Até a próxima sexta-feira (22/9), a cidade do Vale do São Francisco sedia o UPB Itinerante, treinamento realizado este ano em oito cidades polo da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle.

Na ocasião, o contexto das contas públicas na Bahia, em que mais de 90% das contas julgadas em 2016, referente ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal, fez o prefeito de Juazeiro e diretor da UPB, Paulo Bomfim, reforçar a importância do UPB Itinerante. "A gente precisa de mais treinamento, e por isso quero agradecer a UPB por essa capacitação e a Eures por está em nossa região hoje". Até o fim deste ano, a União dos Municípios espera capacitar 75% dos técnicos municipais responsáveis por ordenamento das despesas, licitação e controle interno.

A complexidade do sistema jurídico que envolve a prestação de contas e penaliza muitos municípios foi apontada pelo Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, como o principal motivador da rejeição. "O Tribunal de Contas, apesar de seguir estritamente a legalidade, não tem prazer de rejeitar as contas dos gestores. Existem alguns pontos que nós, que somos operadores do Direito, não temos como alterar, temos que seguir a legislação", explicou completando que "alguns conflitos só serão resolvidos com a alteração da legislação, que é de competência dos senadores e deputados".

Essa nona edição do UPB Itinerante, realizada no Vale do São Francisco, contou ainda com a participação de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que oferecem orientações sobre convênios, compras de micro e pequenas empresas e estágio. Fizeram parte da mesa de abertura da capacitação o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONTESF) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o gerente da Gigov da Caixa de Feira de Santana, Silvio José Conceição; o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Júnior; o gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Rafael Cointeiro; o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e o coordenador da unidade do IEL em Juazeiro, Leonardo Sampaio...

Encontro Regional: Juazeiro recebe Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, cidade do no oeste da Bahia, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), participou na manhã desta quarta-feira 20, do 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário teve a abertura no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia e de Pernambuco...

Comissão de Agricultura da ALBA propõe criação de companhia de polícia para combate ao roubo de gado

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião do Passé que relataram o aumento no roubo de gado na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração...

Rui aperta o cinto e reduz gastos administrativos em 10%

Os gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014, considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27 para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos, tradicionalmente associada à ampliação do custeio.

“É uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando, o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o governador...

Participação cubana no Mais Médicos já atendeu mais de cinco milhões de baianos

Desde 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos, mais de 2,5 mil profissionais cubanos atenderam a população baiana em 315 municípios e 16 territórios indígenas. Ao todo, cinco milhões de pacientes foram beneficiados com a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica. As informações foram apresentadas pelo embaixador de Cuba, Rolando Gómez, durante encontro, na manhã desta terça-feira (19), com o governador Rui Costa, e os secretários da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes. 

“Cuba está muito orgulhosa pelo desempenho dos nossos médicos. Eles são comprometidos e competentes. Ficamos felizes e contribuir com a Bahia para que a população tenha melhor acesso à saúde”, destaca Gómez. De acordo com Vilas Boas, o Mais Médicos proporcionou um impacto positivo na saúde pública. “Este programa que trouxe um grande número de médicos cubanos e que, progressivamente, têm sido substituídos por médicos brasileiros, foi responsável pela expansão da atenção primária, levando médicos para municípios e bairros onde muitos profissionais brasileiros não se sentiam motivados para trabalhar. Já podemos mensurar o efeito desta presença com a melhoria da saúde em vários segmentos”, afirma o secretário de Saúde. 

Mais de 778 mil consultas médicas são realizadas por mês na Bahia, no âmbito da Atenção Básica, por meio do programa, que consiste em três pilares. O primeiro é o provimento emergencial, com médicos brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros e estrangeiros voluntários formados em diversos países (intercambistas individuais) e médicos cubanos (intercambistas cooperados) através de convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). 

Outro pilar é a melhoria da infraestrutura, por meio de recursos do Governo Federal diretamente aos municípios para reforma, adequação e construção de unidades de saúde na atenção básica. Por último, mas não menos importante, vem a Formação de Recursos Humanos, através de cursos de especialização. 

Feira Internacional de Havana..

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas...

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA POR CHARLES LEAL FOI AGENDADA PARA O PRÓXIMO DIA 28

O vereador do PDT Charles Leal usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (19) para falar sobre as questões da chegada do UBER na região sãofranciscana envolvendo as cidades de Juazeiro e Petrolina. No seu pronunciamento o vereador ressaltou o importante papel dos taxistas e mototaxistas como transportes públicos que atendem à população. Porém o vereador ressaltou que a região cresceu e a modernidade chegou com muitos produtos que nacionalmente tem invadido as grandes cidades e região metropolitana a exemplo do UBER, um transporte alternativo que chega prometendo transporte de qualidade e com preços razoáveis. Leal apresentou recentemente um requerimento para audiência pública sobre o assunto envolvendo não somente os interessados da categoria, mas, também toda população para que se possa discutir esse novo produto na região e que nenhuma das categorias seja prejudicada, pelo contrário, somando para melhor atender aos usuários. A Mesa Diretora agendou a Audiência Pública para o dia 28 deste mês, no Auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. ..

Zó apresenta n­a Assembleia os impactos da privatização da Eletrobras/Chesf

Acompanhado dos eletricitários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco- Chesf, o deputado estadual Zó (PCdoB) pleiteou apoio aos 63 deputados estaduais da Bahia contra a privatização de uma das maiores geradoras de energia do planeta, a Eletrobras/Chesf. Durante todo o dia desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar dedicou-se com afinco para obter o máximo de apoio na luta pela manutenção deste patrimônio público do Brasil.

O deputado estadual Zó (PCdoB) declara que a privatização significa expropriar a população de bens que são seus. “O presidente Michel Temer quer entregar a Eletrobras a preço de nada, alegando que é para equilibrar a economia do Brasil. Recentemente Temer perdoou dívidas do Itaú, no valor de 25 bilhões e do Santander em 338 milhões, além disso, abriu mão do Fundo de Assistência ao Trabalhador, o Funrural, a dívida de 17 bilhões. O valor que ele pretende vender a Eletrobras é de apenas 20 bilhões. Impossível compreender este equilíbrio financeiro”...

Deputado reivindica maior orçamento para os municípios