Rui autoriza recuperação de trecho da BA-390, entre Sítio do Quinto e Antas

Serão R$ 4 milhões em investimentos do Governo do Estado, para recuperar 20 quilômetros da BA-390, no trecho entre os municípios de Sítio do Quinto, Antas e nos entroncamentos com a BA-392 e a BR-110, no nordeste baiano. A assinatura da ordem de serviço, feita pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (7), em Sítio do Quinto, marca o início das obras na estrada, que vai beneficiar mais de 48 mil pessoas, e ainda facilitar o escoamento da produção de grãos e de animais da região.

Na estrada que será recuperada trafegam cerca de 340 veículos diariamente, principalmente dos municípios de Antas, Sítio do Quinto e Adustina. As obras, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), vão restaurar e pavimentar três trechos da BA-390. Ainda em Sítio do Quinto, Rui Costa, autorizou a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SIAA) no povoado de Rasinho, inaugurou obras e entregou documentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para agricultores. Para atender a população do município e região, também foi entregue uma ambulância, que contou com um investimento de R$ 79,3 mil...

Para apoiar Lula, PT deve se aliar a rivais de Dilma

De olho nas eleições presidenciais de 2018, o Partido dos Trabalhadores não vai lançar um candidato próprio para governador em até 16 Estados e deve apoiar nomes de outras legendas. Em contrapartida, os petistas esperam obter espaço em palanques regionais para a campanha à presidência da República, encabeçada, até o momento, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como revelado pela "Folha de S. Paulo" em matéria divulgada neste domingo (8), para apoiarem candidatos que tenham chance de vencer nos Estados, o PT deve se aliar até a siglas que trabalharam para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como o PMDB, PTB e PSB.

São citadas as candidaturas de Renan Filho (PMDB), em Alagoas; Roberto Requião (PMDB), no Paraná; Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; e Armando Monteiro (PTB), em Pernambuco. Todos integram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e apoiaram a queda de Dilma. Com essa estratégia, o PT espera que os candidatos regionais abram espaço para a campanha nacional petista, seja com Lula ou outro candidato, caso o ex-presidente não possa concorrer...

Gonzaga Patriota anuncia que voltará a assumir presidência do PSB em Petrolina em reunião com lideranças

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina.

Patriota revelou que, em comum acordo com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o governador Paulo Câmara e todo grupo do Partido Socialista Brasileiro, voltará a comandar a sigla na cidade. O acordo foi discutido após a saída do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho - atualmente no PMDB - da legenda local...

Vereador Charles Leal incentiva o primeiro emprego

Desde o seu primeiro mandato como vereador em 2006 o vereador Charles Leal do PDT tem se preocupado com a juventude juazeirense. Naquela época, Charles fez uma indicação ao Executivo para um projeto de Lei criando o Programa do Primeiro Emprego em nível municipal.

O vereador hoje comemora este programa que foi implantado este ano pelo governador Rui Costa quando da sua última visita a Juazeiro. Na nova sede do SAC aonde o programa está implantado a juventude poderá buscar maiores informações...

Vereadores prestigiam Inauguração de ruas em Piranga

10 vereadores de Juazeiro prestigiaram na manhã desta sexta-feira a inauguração do calçamento de três ruas no Bairro Piranga. O Presidente Alex Tanuri, que juntamente com o prefeito Paulo Bonfim, descerrou as placas, destacou a participação dos vereadores no ato: “Nossos vereadores estão vendo de perto as realizações do executivo municipal, conversando com moradores, avaliando as obras. Este também é o papel do vereador atuante: fiscalizar o uso dos recursos públicos e a quem as obras atendem”.

Foi inaugurado o calçamento das ruas Canaã, Três e Travessa B, no Loteamento Prolar, localizadas no bairro Piranga. A Rua Canaã tem extensão de 340 m, a Rua Três 240 m, e a Travessa B uma extensão de 150 m, todas estão sendo entregues à população com os serviços de saneamento, pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água) e calçadas...

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Petrobras anuncia novo reajuste para os combustíveis

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (7). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. ..

Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Contas da Câmara de Macururé são rejeitadas, enquanto as de Itaberaba e Jaguarari são aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/10), rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16...

Na Alepe, Odacy sai em defesa dos agricultores do Projeto Fulgêncio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, manifestando o seu apoio e preocupação com a situação enfrentada pelos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista – PE. Ocorre que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local por falta de pagamento por parte do governo federal, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

"Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível", afirmou o parlamentar...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com direção da Associação dos Empresários do Distrito Industrial do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com a direção da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (Aedisf), que solicitou apoio na manutenção e melhorias da infraestrutura do local. O secretário de Governo, Clériston Andrade e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participaram da reunião.

Hoje, cerca de 80 empresas ocupam o espaço, gerador de economia para Município e Estado. A gestão da área é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia, mas o prefeito Paulo Bomfim se comprometeu em buscar soluções para requalificar o Distrito, o tornando-o mais viável e para as diversas atividades econômicas ali desenvolvidas...

Projeto de lei quer obrigar rádios a tocar músicas religiosas

O deputado federal Pastor Franklin Lima (PP-MG) quer obrigar as rádios públicas a executarem, diariamente, música religiosas nacionais em suas programações. O Projeto de Lei propõe ainda multas diárias para a emissora, em caso de não cumprimento, e a suspensão da concessão por até 30 dias, no caso de reincidência.

No projeto, o parlamentar argumenta que o artigo 221 da Constituição Federal estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão do país devem devem "visar a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação" (inciso II), além do "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família" (inciso IV)...

Lídice quer políticas públicas consistentes para o Velho Chico

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (4), que o Governo Federal adote políticas públicas consistentes para a revitalização do Rio São Francisco. A parlamentar baiana é autora de projeto de lei do Senado que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas. Segundo ela, a adoção de tais medidas garantirá que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia.

“Não é de hoje que venho falando sobre a seca que assola o semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos e a importância de se garantir recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de Projeto de Lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade”...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Prefeito Paulo Bomfim lança programa Prefeitura Cidadã em Juazeiro

Com um público de mais de mil pessoas entre lideranças comunitárias, agentes públicos, empresários, autoridades e a comunidade em geral, o prefeito Paulo Bomfim lançou nesta quinta-feira (05), o Programa Prefeitura Cidadã, no Juá Garden Shopping, em Juazeiro.

O programa Prefeitura Cidadã tem como objetivo criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura. “Esse contato constante do Governo com a população é de grande importância. O Prefeitura Cidadã foi idealizado para garantir a democratização da nossa gestão, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Estou muito feliz, vamos continuar trabalhando por nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulo Bomfim...

Itamaraty gasta R$ 8 mil na compra de sete caixas de chocolate

O cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou quase R$ 8 mil comprando sete caixas de chocolate para presentear autoridades em visita ao país. Os bombons da marca Aquim foram adquiridos em setembro. Trata-se de uma grife superexclusiva com produção limitada que, segundo o MRE, “explora as particularidades do cacau brasileiro”. O produto é vendido no Rio de Janeiro, embora produzido em safra única com matéria-prima da Amazônia.

O valor unitário dos produtos ultrapassa R$ 1 mil, e é justificado pelo Ministério como “uma fórmula especial desenvolvida no Brasil, sem adição de castanhas ou de aditivos comuns em chocolates industriais”. Além disso, as sete caixas (quatro grandes e três pequenas) onde vem os produtos são, na verdade, estojos especiais de madeira rara, que vem acompanhados de uma pinça folheada a ouro – tudo fabricado artesanalmente.
 
Na nota de empenho da compra, com valor exato de R$ 7.920, os produtos são descritos apenas como “chocolate ao leite sem recheio”...

Guilherme Coelho diz que revitalização do Rio São Francisco anda a passos de tartaruga

Na Comissão de Integração, da Câmara dos Deputados, o deputado Guilherme Coelho (PSDB) alertou o Governo para a deterioração do Rio São Francisco, que na passagem entre Petrolina e Juazeiro (BA) apresenta sinais preocupantes de que seca numa velocidade incontrolável. Segundo ele, as consequências disso são notórias, por exemplo, no Lago de Sobradinho, que caminha para operar no volume morto. “Em Petrolina e Juazeiro, às quartas-feiras já não se pode mais usar a água do rio, porque passou a ser o dia de preservação do seu manancial”, afirmou, adiantando, ainda, que o projeto “Velho Chico”, do Governo Federal, anda a passos de tartaruga no que diz respeito à revitalização do rio. ..

Deputado Guilherme Coelho apoia Lei que concede porte de arma a proprietários rurais

"O homem do campo precisa proteger a sua família, a sua propriedade, os seus insumos". Este foi um dos principais argumentos do Deputado Federal Guilherme Coelho na manhã desta quarta-feira (04/10), na Comissão de Agricultura, durante aprovação do Projeto de Lei n. 6.717/16,  que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo. 

Para o deputado, a medida visa garantir proteção em zonas rurais às famílias vulneráveis a assaltos e outros perigos, que estão longe da assistência policial, comum às áreas urbanas. "É uma questão de segurança", reformou o parlamentar...

Câmara autoriza doação de imóvel para 74ª CIPM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na tarde desta terça-feira (03.10), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), a votação foi realizada em bloco e nominal...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...