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Gonzaga Patriota propõe promoções de Policiais Militares e Bombeiros em PE

Preocupado com os crescentes índices de violência em Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) propõe ações emergenciais ao governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar entregou, na última sexta-feira (03), um ofício ao gestor do estado, no qual sugere a promoção dos atuais sargentos e subtenentes, além da convocação de todos os aprovados nos exames médicos e de aptidão física do concurso para Policiais Militares (PM) e Bombeiros (BM).

Patriota voltou a falar sobre sua proposta em discurso nesta sexta-feira (10), na Câmara. "Com todo respeito aos concurseiros, que sempre os apoiei, como por exemplo, com a PEC nº 02/03, de minha autoria, que é para obrigar o servidor público que está à disposição de outro órgão, faça a opção, ficando onde está ou retornar ao órgão de origem, para abrir sua vaga para mais um profissional. Mas não dá para aceitar um Estado que não faça o que estamos propondo: a progressão do seu servidor. O governador já olhou esta proposta, mandou ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE, é que possamos fazer diferente. É oportunizar a um soldado que estuda, ser promovido a Cabo, porque está na Lei. É uma promoção por merecimento. E seguir nessa progressão até virar Coronel", explicou o parlamentar...

Ascom Dep. Gonzaga Patriota

Neto e Jutahy aclamados candidatos ao governo e Senado em convenção do PSDB

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal tucano Jutahy Magalhães Jr. foram praticamente aclamados candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, durante a convenção estadual do PSDB que reelegeu o deputado federal João Gualberto como presidente do partido, realizada ontem pela manhã (11) na sede da Abase, no bairro de Jardim Armação. Praticamente todos os políticos que discursaram no evento fizeram referência ou defenderam seus nomes, reafirmando o compromisso de aliança entre as duas legendas para a sucessão estadual de 2018 contra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, fortemente criticado no evento.

Primeiro a discursar no encerramento da festa, o vereador tucano Tiago Correia, de Salvador, falando em nome de todos os vereadores da legenda, depois de fazer críticas à situação do Estado, disse que o processo de mudança passava por ACM Neto, a quem chamou de "nossa bóia de salvação". O prefeito de Saúde, Sérgio Passos, também disse que Neto representa "o novo, a mudança" e, em seguida, defendeu o nome de Jutahy para candidato a senador na chapa que pode vir a ser liderada pelo democrata. O deputado estadual Adolfo Viana saudou o prefeito como "futuro governador" da Bahia e Jutahy, como "futuro senador"...

Fonte: Política Livre

Senador Fernando Bezerra vai a lançamento do Programa Avançar e reforça confiança na recuperação do país e do Nordeste

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) participou quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Avançar. “Que chega em um momento muito positivo de recuperação da economia e dos empregos”, destaca o senador. Coordenado pelo governo federal, o programa conta com investimentos da ordem de R$ 130 bilhões destinados a mais de 7,4 mil projetos em todas as regiões do país, neste e no próximo ano. Deste total, mais de R$ 19 bi serão aplicados em cerca de 3,2 mil ações na Região Nordeste.

“Só para o estado de Pernambuco, o governo garantiu mais de R$ 3 bilhões no âmbito do Avançar, sendo R$ 400 milhões para as obras da Adutora do Agreste e R$ 100 milhões para a retomada do Projeto Pontal de irrigação na minha cidade-natal de Petrolina”, detalhou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado. Conforme observou o vice-líder, os recursos destinados ao Projeto Pontal vão permitir a implementação da primeira etapa do empreendimento, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, abrangendo uma área superior a 3,5 mil hectares...

Ascom Senador FBC

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Confederação Nacional dos Municipios

Deputado Roberto Carlos participa de gravação de especial do fim de ano da TV ALBA

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, foi convidado a participar da gravação do especial de fim de ano da TV Assembleia, que pretende levar ao público uma mensagem relacionada às Boas Festas. A gravação ocorreu em um dos estúdios da emissora, que está vinculada à Fundação Paulo Jackson. Um fundo verde chama a atenção. Ele é usado para o “croma key”, numa referência à arte que é feita na produção de imagens para criar um cenário virtual.

Posicionado entre o fundo verde e a câmera, o deputado deixou sua mensagem ao povo baiano, que pode ser conferida em breve na programação da TV ALBA, que pode ser vista no canal aberto 61.2, na NET 16, na SKY 361.2 e no SIM TV 14, e também no http://www.tvalba.ba.gov.br. “Aproveitei para agradecer. Foi um ano de muita luta, que ainda não acabou, mas nos enche de entusiasmo para o que vem por aí”, analisou o deputado...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Assembleia legislativa

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
 
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).

 "Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...

Ascom Gov Bahia

Recuperação de estradas e limpeza de aguadas são discutidas por prefeitos do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizou mais uma assembleia reunindo os Prefeitos dos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Canudos, e representantes dos municípios de Sento-Sé, Uauá, Casa Nova, Sobradinho e Pilão Arcado. Os gestores debateram o projeto de recuperação e manutenção de estradas que está em execução pelo Constesf, através de convênio com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Trechos que dão acesso a Sento-Sé, em Quixaba e Piçarrão, e o trecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova, já receberam serviços como capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, patrolamento, terraplanagem, drenagem e sinalização. "A próxima estrada que receberá nossos serviços é o trecho entre Juazeiro e Sobradinho. A nossa equipe irá, na próxima semana, começar a avaliação do local, a fim de melhorar o tráfego e garantir mais segurança a quem utiliza a via", anunciou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo...

Jacqueline Santos/Ascom Constesf

PT DE JUAZEIRO CONVOCA FILIADOS E VEREADORES PARA DISCUTIR ELEIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E OUTROS ASSUNTOS

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Partido dos Trabalhadores de Juazeiro convoca os membros do Diretório Municipal, bem como a bancada de vereadores, para reunião ordinária que ocorrerá no dia 14/11/2017 (terça-feira), às 19h, na Sede da Associação de Moradores do Bairro Lomanto Junior, em Juazeiro/BA. 

Esclarecemos que as faltas não justificadas implicam na substituição do diretoriano (a) faltoso (a), conforme Estatuto do Partido...

Da redação

Prefeitos de Juazeiro, Curaça, Canudos e Campo Alegre de Lourdes discutem a execução de tecnologias para armazenar águas de chuvas

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participou na tarde desta quinta-feira (09), na sede do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF), em Juazeiro; de assembleia ordinária que teve como pauta principal a execução de tecnologias de armazenamento de águas de chuvas para os municípios que integram o Território do São Francisco (convênio 437/2017).

O encontro que reuniu prefeitos e secretários de Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Uauá, Canudos, Curaçá e Sobradinho, além do deputado estadual Crisóstomo Lima, foi regido pelo prefeito de Canudos e presidente do CONSTESF, Genário Rabelo de Alcântara Neto (Geo)...

Lene Radina/ ASCOM ADEAP

Zó intermedeia convênio que amplia o Sistema de Abastecimento de água do SAAE de Juazeiro

Em reunião na Casa Civil, o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto viabilizou o Acordo de Cooperação Técnica que propõe beneficiar cerca de 21 mil pessoas, incluindo os presos do Conjunto Penal de Juazeiro através da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE. 

A proposta estabelece promover um convênio técnico com apoio institucional, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro que executará através do SAAE a ampliação usando materiais cedidos pelo SIHS/CERB.O investimento total ficará em torno de dois milhões e quatrocentos mil reais. 

“Estou satisfeito com o resultado desta reunião, os secretários estão diretamente envolvidos com este projeto e comprometidos com o bom resultado. Já podemos celebrar esta parceria tão importante para o município de Juazeiro, pois amplia e aprimora o Sistema de Abastecimento de água do SAAE. São mais de 7 mil famílias que contarão com água tratada”, relatou Zó.

De acordo com o parlamentar é salutar saber que o município de Juazeiro sempre pode contar com o Governo do Estado. Dessa vez, a parceria beneficiou além das famílias locais, o presídio, o Distrito Industrial e habitacional da localidade.“Muito positiva a reunião para o município, além do convênio que vai melhorar muito o abastecimento de água na região e adjacências, pois o projeto vai atender da Adutora de Piranga até o presídio”, informou o parlamentar...

Ascom Deputado estadual Zó

Bahia: Governo paga Prêmio por Desempenho Policial no dia 13 a servidores da Segurança Pública

O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública, contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial.

O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação...

Ascom Gov Bahia

Deputado Roberto Carlos se reúne com lideranças para aprovar projetos na AL

Um grupo com 14 deputados se reuniu na Assembleia Legislativa para discussão e definição da pauta de votação de projetos que tramitam na casa. Estiveram reunidos líderes e vice-líderes do governo. Entre eles, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, líder do bloco parlamentar do PRP, PC do B e PDT. Roberto Carlos, junto com a liderança do deputado Zé Neto (PT) e a participação dos demais líderes e vice-líderes discutiram assuntos de importância para o futuro do estado. A reunião dá sequência a uma grande preocupação do deputado Roberto Carlos: “A definição da pauta de projetos permite que eles sejam rapidamente colocados para votação no plenário da Assembleia. Já estou cobrando agilidade das comissões e fiz o mesmo nessa reunião”. ..

Ascom Dep. Roberto Carlos

ASSESSORIA DA PREFEITURA DE PETROLINA CONTESTA DENÚNCIA DO VEREADOR GABRIEL MENEZES

Na tarde desta quinta-feira (09) o Blog postou denúncia do vereador Gabriel Menezes (PSL) sobre o fim do Programa Nova Semente (veja aqui). Por meio de nota, a Assessoria da Gestão Miguel Coelho contesta a denúncia e alega má fé do parlamentar. Confira:

A má-fé do vereador Gabriel Menezes ..

Ascom Prefeitura de Petrolina

Movimentos Sociais e Sindicatos de Juazeiro e Petrolina se preparam para paralisação na sexta-feira (10)

As centrais sindicais e os movimentos sociais finalizam os preparativos para o chamado Dia Nacional de Paralisação, marcado para amanhã 10 de novembro, sexta-feira. o motivo é a entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista.

Em Juazeiro e Petrolina os sindicatos e movimentos sociais vão protestar. Em Petrolina os atos serão na Praça do Bambuzinho pela manhã. Em Juazeiro a concentração é na Praça Santiago Maior. Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o foco é a retirada de direitos trabalhistas feita pelo governo Temer. “Esse governo reprovado por quase 90% da população, está provocando um retrocesso no país sem precedentes. A aprovou uma reforma trabalhista nefasta que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de toda uma nação.”..

Redação blog Foto: Divulgação

VEREADOR GABRIEL MENEZES DENUNCIA FIM DO PROGRAMA NOVA SEMENTE PELO GOVERNO MIGUEL COELHO

Em sua página pessoal no Facebook o vereador Gabriel Menezes (PSL) denunciou na manhã desta quinta-feira (09) o fim do Programa Nova Semente, criado na gestão passada de Julio Lóssio, para implantação do Programa Criança Feliz.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina hoje, os vereadores aprovaram abertura de crédito especial no valor de R$ 180 mil reais para implantação do novo programa. Confira o vídeo:..

Da redação

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

Fonte: Dra. Tatiana Viola, especialista em Direito do Consumidor no Nakano Advogados Associados.

Vereador Charles Leal parabeniza  os vereadores por lutarem em prol do município e anuncia uma grande novidade

Ao usar da Tribuna na última terça-feira o vereador Charles Leal parabenizou todos os vereadores que lutam no dia a dia em prol do progresso e desenvolvimento de Juazeiro. Leal disse que está muito feliz como as coisas estão andando em Juazeiro e principalmente em se tratando da violência que depois da audiência pública sobre o tema proposta por ele o índice diminuiu consideravelmente principalmente em bairros onde constantemente aconteciam crimes de latrocínio seguido de morte.

O vereador Charles destacou a participação de autoridades competentes na audiência pública, inclusive, o Bispo que usou da fala para pedir paz. “Este não é um trabalho somente meu e sim de toda sociedade civil organizada e principalmente das policias civis e militares pelas forças tarefas que estão desenvolvendo em nosso município”...

Ascom Vereador Charles Leal

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade da CCJ e arquivamento de projetos

Durante mais uma sessão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, exigiu da mesa diretora agilidade nos processos em torno da aprovação de Projetos de Lei (PL). Para o deputado, num consenso com outros parlamentares, alguns Projetos de Lei de ex-deputados não deveriam ser votados, já que estes não se encontram mais em exercício de mandato na Assembleia.

O deputado Roberto Carlos fez este questionamento considerando que estes PL emperram a CCJ e impedem que Projetos de Lei de deputados que estão em mandato sejam votados. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rosemberg Pinto (PT), ao ser questionado, citou um artigo da Constituição da Assembleia, que estabelece que Projetos de Lei de ex-deputados, caso não sejam abraçados por outros parlamentares, devem ser arquivados...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Reforma trabalhista retira a obrigatoriedade da presença de sindicatos nas decisões coletivas

Com a prevalência das negociações coletivas sobre o legislado, a reforma trabalhista, que entra em vigor em menos de uma semana, vai exigir novas formas para fortalecer sindicatos e outros órgãos de representação classista. A alteração em pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) enfraquece  a representatividade das entidades ao tirar a obrigatoriedade da sua participação nas homologações de contratos, demissões, na negociação de acordos e também torna opcional o pagamento do imposto sindical que, em muitos casos, é a fonte de recursos dessas entidades.

A partir de agora, os trabalhadores ficam menos dependentes dos sindicatos e mais expostos à necessidade de uma organização coletiva dentro da própria empresa. O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio pontua que o movimento sindical deve repensar sua atuação para aumentar sua representatividade...

Dieese

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

Blog magno martins

Prefeito lança programa “Qualifica Mais” em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama lançou nesta terça-feira (07), no auditório da SEDUC, o programa Qualifica Mais que vai capacitar mais de 800 jovens em Juazeiro. O objetivo do Programa é promover capacitação e gerar oportunidade de emprego e renda beneficiando, prioritariamente, os usuários da Assistência Social - participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e os beneficiários do Bolsa Família.

Serão desenvolvidos 34 cursos e 7 deles já estão com inscrições abertas nas sedes dos 5 CRAS do município nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Malhada da Areia e Quidé. Os cursos vão desde Informática Básica, confeccionador de lingerie e moda praia até Assistente de Recursos Humanos, um dos mais procurados...

Por Fabiana Diniz/SEDES

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Site Política Livre