Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

TSE homologa resolução que extingue 400 zonas eleitorais no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta quinta-feira (23) uma resolução que extingue 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. "Representa uma significativa economia. E acreditamos que isto não ocorreu em prejuízo dos serviços da Justiça Eleitoral. Em alguns estados — eu acompanhei isto na Bahia, em Salvador —, estamos fazendo conexão com os próprios serviços, que são tradicionais hoje em vários estados — cada um tem um nome, como Poupatempo. Esses serviços multifuncionais que estados e municípios colocam à disposição da população para a obtenção de documentos e quitações e tudo o mais. Também estamos nos inserindo nesse contexto, permitindo então que estejamos mais perto do eleitor”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O presidente da Corte Eleitoral ainda diz que a proposta de rezoneamento já era antiga. Ele lembrou que a cidade de São Paulo tinha a metade das zonas eleitorais do Rio de Janeiro, “e esse talvez seja o caso emblemático”. São Paulo tinha, na proporção, uma zona eleitoral para 150 mil eleitores, enquanto o Rio de Janeiro possuía uma para 75 mil eleitores. Gilmar Mendes reforçou que ao deixar de sede de zona eleitoral, ainda haverá representação eleitoral. “Mas haverá, certamente, o deslocamento de servidores, redistribuição de funções, aquilo que é, de fato, inevitável”, pontuou. ..

Deputado Roberto Carlos é o centro das atenções da imprensa no Arbitral da FBF

Durante o arbitral realizado pela Federação Bahiana de Futebol, o deputado Roberto Carlos foi procurado por todos os veículos de comunicação para falar dos planos da Juazeirense para a temporada. Record TV Itapona, Rede Bahia /Globo, sites e rádios ouviram do parlamentar que o Baianão será para a equipe e os demais competidores, o melhor dos últimos tempos:

“Nosso time está praticamente completo, com importantes reforços, já pensando na Série C, onde vamos enfrentar adversários de tradição, como Náutico, Santa Cruz e Remo. E assim como a Juazeirense se preparou, os times do interior estão fazendo o mesmo, de olho na Série D, com objetivo de conseguir o mesmo sucesso que o nosso clube conseguiu”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

Representante da Rede de Mulheres Negras diz que Petrolina é intolerante e racista

O Dia da Consciência Negra foi celebrado na Casa de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, no  dia (21) e continua sendo um dos assuntos mais comentados na região e nos meios de comunicação. Representantes do candomblé comemoraram e debateram as dificuldades encontradas pela população negra.

Ao avaliar as conquistas e os preconceito, ocupação de espaço nos poderes, apoio cultural, atendimento a saúde, a representante da Rede de Mulheres Negras, Viviane Costa Santos disse: "Petrolina é uma cidade extremamente intolerante e racista. Não tem visão de comunidade"...

Odacy Amorim propõe debate sobre preço da gasolina em Petrolina

O deputado Odacy Amorim (PT) voltou a questionar, na Reunião Plenária desta quarta-feira (22), o valor elevado da gasolina nos postos de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Segundo ele, o litro do combustível custa cerca de R$ 4,50, um dos preços mais caros do País. O petista pediu à Comissão de Finanças da Casa que debata o assunto com a Petrobras, a BR Distribuidora, a Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público e empresários do setor.

De acordo com Amorim, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, o litro de gasolina custa R$ 0,25 a menos. Ele afirmou, ainda, que muitos motoristas estão deixando o carro na garagem e utilizando motos para se deslocar, o que aumenta o risco de acidentes graves...

Deputado Roberto Carlos aprova projeto do TJ que eleva comarca de Senhor do Bonfim

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, aprovou, junto com os demais parlamentares da Assembleia Legislativa, o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que garantiu a elevação da Comarca do Município de Senhor do Bonfim para ENTRÂNCIA FINAL. O deputado esteve empenhado para garantir a realização deste projeto, que era uma reivindicação da população da região, defendido por algumas lideranças políticas, principalmente pelo prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu, Elizeu dos temperos, Cleiton Vieira Pinto, entre outros.

Com a mudança, a comarca da cidade ganha ainda mais importância na região, ocupando o que se pode chamar de “último degrau” de evolução na Justiça da Bahia. Em sua página no facebook (www.facebook.com/deputadorobertocarlospdt) o deputado Roberto Carlos comemorou a vitória conquistada pelo município: “Agradeço o esforço e a dedicação do juiz de Senhor Bonfim, dr. Tardelli Boaventura, da OAB, da Câmara Municipal, do Ministério Público local, que se uniram em defesa da elevação da Comarca para Entrância Final. Além de ser imensamente grato a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça, a Drª. Maria do Socorro Santiago, por ter atendido este grande anseio do povo Bonfinense. Parabéns, terra do bom começo!!!”..

Toda Sexta tem Obra comemora três anos com entrega de novo Posto de Saúde neste dia 24

No último dia (21), o Toda Sexta tem Obra comemorou o aniversário de três anos. Para celebrar a data, o prefeito Paulo Bomfim entrega a construção do Posto de Saúde do distrito de Maniçoba II, nesta sexta-feira (24), às 19h. Na ocasião, também haverá o plantio de uma árvore nativa, como parte do projeto “Minha cidade mais verde” e uma programação cultural. “É com muita alegria que estou dando continuidade a esta ação que vem proporcionando tanto desenvolvimento ao município, e que efetivamente, está mudando a vida da população Juazeirense”, diz o prefeito.

A obra foi orçada em R$ 307 mil, contando com recursos do Governo Federal e com contrapartida do município. De acordo com a secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, essa é 11ª unidade do programa “Requalifica UBS”, do Ministério da Saúde, construída no município, ao todo serão 14. “A atual gestão entrega o 8º novo Posto de Saúde deste ano, com a equipe de saúde da família completa, para atender melhor os nossos usuários”, informa...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

JACKSON DE MARIA DE BOSCO REITERA DENÚNCIAS E PROMETE TER MAIS VOTOS QUE ISAAC EM 2018

O ex-prefeito de Juazeiro e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, por meio de sua assessoria divulgou noite passada nota onde anunciava representação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador, contra Jackson Bosco dos Santos, visando a apuração de conduta antiética e criminosa, pois, além de calúnia, o mesmo fez ameaças de agressão física nas redes sociais.

A nota explicava que Jackson compartilhou em redes sociais áudios caluniosos e difamatórios contra o ex-prefeito, além de outros integrantes da atual gestão municipal. “Ele faz acusações descabidas e levianas, com o intuito de desgaste pessoal e político/eleitoral e de impor medo. Nas mensagens caluniosas, ele apresenta descontrole emocional, provavelmente, devido a derrotas eleitorais dele e do grupo político que hoje ele representa, como os perdedores do último pleito ocorrido em 2016. Outras representações, e processos criminais, serão propostas, diante da iminência do difamador contumaz produzir novas mentiras” explicava a nota...

Joaquim Barbosa admite conversa com partidos para ser presidenciável em 2018

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (29/05/2014)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pode se lançar candidato a presidente em 2018. De acordo com o site Congresso em Foco, ele admitiu que conversa com partidos que o procuram sobre a possibilidade. Ele é sondado não apenas por partidos, como também por movimentos diversos e até pessoas na rua levantam a possibilidade de candidatura. “Eu, pessoalmente, não me decidi”. Em entrevista concedida ao CBN Noite Total, na rádio CBN, o ex-ministro criticou a movimentação das principais legendas para as eleições, ainda que envolvidas em denúncias de corrupção. Para Barbosa, a eleição do próximo ano será muito parecida com a de 1989. “Eu não sei como essas lideranças de PMDB, PSDB e PT ainda terão coragem de apresentar à nação candidatos à eleição. Eu acredito que haverá um repúdio enorme aos candidatos desses três maiores partidos”, ressaltou. Ele considera que há uma “degradação moral” e “perda de credibilidade dos partidos e das lideranças dos três maiores partidos políticos brasileiros”. “A degradação institucional é visível. É observada com pavor pelo mundo todo. Só os brasileiros que não percebem isso. O país precisa, com urgência, virar essa página”, ponderou...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

Protesto: prefeitos marcham até a residência oficial do presidente Temer com pedido de urgente socorro financeiro

Começou na manha desta quarta-feira, 22, a mobilização nacional de prefeitos brasileiros para pedir ajuda do governo federal. Diante da crise financeira, as prefeituras estão sem poder pagar décimo terceiro salário, honrar a folha de pagamento, assumir compromisso com fornecedores nem, muito menos, fazer investimentos nos municípios. Trata-se de um colapso total. A Bahia é o estado com maior representatividade no movimento – com 401 representantes. Ao todo, mais de 3 mil prefeitos se concentraram em frente ao Congresso Nacional e realizaram um ato em protesto. Às 15h, todos os gestores manifestantes seguem até a o Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente Temer.

No ato de protesto, o presidente da União dos municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, falou sobre a importância do movimento de rua, de prefeitos e vereadores pela causa municipalista. "Trata-se da maior marcha que o movimento municipalista já realizou. Os prefeitos exigem respeito e que, realmente, a União olhe para os municípios da Bahia e do Brasil", afirma Eures...

Prefeito de Juazeiro reduz o próprio salário e de cargos comissionados em 20%

Diante do cenário de crise que afeta todas as prefeituras do país, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim decidiu enviar para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei promovendo o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. 

“Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito. ..

LUCAS RAMOS COMEMORA ANÚNCIO DO BIESP PARA PETROLINA

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. 

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. "A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja", lembrou. ..

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa”, diz Jorge Solla

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) lamentou a atitude do prefeito ACM Neto (DEM) em recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para censurar a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, que em seu conteúdo abordava a ligação política entre Neto e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso na Operação Lava-Jato.

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa. Seu advogado teve a desfaçatez de chamar de ‘fatos mentirosos’ uma aliança que é pública e sobre a qual há fartos vídeos, fotos e declarações públicas de lealdade e afeto. O prefeito poderia ter feito uma autocrítica e rompido com Geddel, não teria esse constrangimento de ter que censurar a oposição. Mas inexplicavelmente não o fez até hoje, mantém na prefeitura os seus indicados. Terá o prefeito medo do que Geddel pode vir a dizer sobre ele?”, indaga o deputado...

Targino Machado critica baixa assiduidade de deputados nas sessões da ALBA

"A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Falta vergonha na cara!"

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrou que é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias,conforme o Regimento...

Presidente Alex Tanuri analisa a saúde pública de Juazeiro na gestão Paulo Bonfim

Presente à solenidade que aconteceu sexta-feira (17/11) nas dependências do Hospital da Criança e Maternidade Municipal, o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), analisou positivamente as condições da saúde pública em Juazeiro. Para ele “enquanto no País inteiro se lê, se ouve e se vê o caos na saúde, em Juazeiro os investimentos, a construção de novas UBS, o fortalecimento das equipes de saúde da família, apontam na direção da melhoria do atendimento à população”.

“Aqui o investimento é de 633 mil reais, com novos equipamentos e mobiliários, mas, bem mais que isso o prefeito Paulo Bonfim disponibiliza mensalmente para manter em funcionamento a UPA, a Maternidade e o Hospital da Criança. Não vemos filas e as reclamações são de casos pontuais, insignificantes e a maioria solucionadas. De parabéns Paulo Bonfim e a Secretária Fabíola Ribeiro que deram continuidade e melhoram a cada dia os serviços implantados pelo prefeito Isaac Carvalho”..

Prefeituras pedem socorro em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se, nesta terça-feira (21), em um palco de protesto de onde se ouviu o grito de socorro de prefeitos e prefeitas de diversos municípios brasileiros e entidades representativas do setor. Os chefes do executivo foram à Brasília exigir que as autoridades competentes atendam suas reivindicações e participaram de uma sessão solene promovida pelo deputado vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Luiz.
 
"A situação dos municípios não está boa. Eles passam por várias dificuldades e nós, como parlamentares, temos a obrigação política e administrativa de ajudar todos os prefeitos do nosso Brasil", afirmou Caetano, que comemorou o sucesso da sessão solene que, segundo ele, foi uma das mais representativas realizadas pelo Congresso Nacional.

Em discurso contundente, o representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), afirmou que os municípios brasileiros não têm nenhuma responsabilidade pela crise que assola o país. "Não fomos nós, os prefeitos, que criamos a crise política e a crise financeira. Então, não somos nós que temos que pagar por ela", argumentou...

Juazeiro tem representação na Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, em São Paulo

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta terça-feira, 21, na cidade de São Paulo, de um importante evento de negócios direcionado ao mercado brasileiro de Parcerias Público-Privadas, o PPP Awards & Conference. Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação voltada para o que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação.

"Uma das missões que assumi ao aceitar o convite para ocupar a assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas foi contribuir para a atração de novos investimentos a fim de que Juazeiro continue trilhando no rumo do desenvolvimento", explicou Isaac. Ainda de acordo com o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, os caminhos para Juazeiro continuar obtendo êxito é manter uma boa articulação política e atrair novas parcerias junto à iniciativa privada...