TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais. O outdoor, com uma foto de Bolsonaro, leva o texto "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso - BA". 

Na decisão, Fux, que assume a presidência da Corte Eleitoral no dia 6 de fevereiro, cita trecho da lei que determinou que casos com menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não se configuram como propaganda eleitoral antecipada. O ministro do TSE baseia a argumentação na nova Lei das Eleições, alterada pela reforma eleitoral de 2015...

Jaguarari: Moradores protestam contra falta de votação da LOA pela Câmara

Moradores de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru baiano, fizeram neste sábado (27) uma manifestação contra o cancelamento da sessão da Câmara do último dia 25, que votaria a Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade. No último dia 18, a votação também não ocorreu por falta de quórum. Sem orçamento liberado para este ano, a prefeitura não pode fazer investimentos e aplicar recursos em várias áreas. O prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), informou que o município vai acionar a Justiça para tentar a assegurar a prestação dos serviços do município para a população.  ..

Em Livramento de Nossa Senhora, Rui autoriza recuperação de estradas e sistema de abastecimento de água

Em viagem ao município de Livramento de Nossa Senhora, nesse sábado (27), o governador Rui Costa autorizou a publicação do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi. Com investimento de R$ 4,8 milhões, as obras vão atender à demanda de cerca de 1,2 mil pessoas que vivem em uma área que atualmente não é atendida pelo serviços da Embasa. Para a implantação do novo sistema serão construídas a adutora e uma rede de distribuição 33 mil metros, com 300 ligações previstas. 

"Essa obra de abastecimento de água vai interferir diretamente na vida da população. São 33 km de tubulação pra fazer a água chegar até a comunidade. Além disso, assinamos as ordens de serviço para manutenção de estradas, num contrato de cinco anos, onde a empresa se compromete a manter a estrada com boa qualidade", afirmou o governador...

"Não existe dicotomia entre polícia e direitos humanos", avalia Galo em Seminário do SINPRF/BA

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), ratificou, durante o 1° Seminário de Segurança Pública realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA), realizado em Salvador, que não há dicotomia entre polícia e direitos humanos e que as forças de segurança pública existem para garantir direitos do cidadão, e não para proteger "o patrimônio dos mais ricos".  O evento realizado no antigo Sheraton, no Campo Grande, foi coordenado pelo presidente do SINPRF, Fabio Serravalle, e contou com a participação do Superintendente da PRF na Bahia, Virgílio Tourinho, e da deputada federal Alice Portugal (PC do B), entre outras autoridades.

"A segurança pública é central na garantia de direitos humanos e é essencial que possamos compreender isso, sobretudo numa conjuntura obscura como a que vivemos na atualidade", observou Galo, que voltou a destacar a importância da modernização e integração  do trabalho envolvendo o aparato e as força de segurança no Brasil.  "Nesse aspecto o ciclo completo de polícias, o termo circunstanciado de ocorrência, o método de ressocialização APAC, entre outros, mostram-se eficientes e essenciais aos desafios colocados, na modernidade, à arquitetura da segurança pública", enfatizou Marcelino Galo...

Governador cumpre agenda em Jequié e Itabuna nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (29), o governador Rui Costa vai visitar os municípios de Jequié e Itabuna. Às 9h, Rui chega a Jequié, e segue para a inauguração do Departamento de Polícia Técnica (DPT), na Avenida Lomanto Júnior. Depois, o governador entrega o novo posto do SAC, situado no bairro Mandacaru. Durante a solenidade, ele vai assinar uma ordem de serviço para implantação do sistema de saneamento básico do povoado de Queimadas e outra que dará início à construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar. 

Ainda no posto do SAC de Jequié, o governador fará a entrega de 887 CAR (Cadastro Ambiental Rural) e dará por inaugurado o Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego. 

Em Itabuna, Rui participa, às 16h, da inauguração do Módulo II do Fórum do Tribunal de Justiça, localizado Rua Santa Cruz, s/n, Loteamento Nossa Senhora das Graças...

Gonzaga Patriota reassume comando do PSB em Petrolina

Foi validada pela Justiça Eleitoral na última quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Petrolina. O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos. "Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido. No próximo mês de março chamaremos os Socialistas Petrolinenses, para que possamos juntos, realizar um grande trabalho", declarou Gonzaga. ..

Embrapa terá número de unidades reduzidas a partir de fevereiro

A partir de 1º de fevereiro, a Embrapa coloca em prática uma parte importante de sua estratégia de reformular a forma como atua e assim se tornar uma empresa mais eficiente e adequada ao momento da ciência no mundo. Parte da transformação passará pela desativação da maioria das unidades centrais — de 17 para 6. As unidades de pesquisa e inovação também serão reduzidas de 46 para 42. “A crise colocou a empresa diante do desafio de se ajustar”, diz Maurício Antônio Lopes, presidente da Embrapa. “Por isso, estamos procurando ser cada vez mais independentes de recursos do Tesouro para nos viabilizar.”

Segundo Lopes, que ocupa o cargo desde 2012, as mudanças vão ajudar a melhorar processos no dia a dia da empresa estatal, diminuir a burocracia e melhorar a relação tanto com o mercado quanto com os produtores rurais. Dentro de um ano, o executivo acredita que será possível ver os primeiros resultados. Outra alteração será feita nos nomes e atribuições de diretorias...

Senador Fernando Bezerra diz que é legitima a candidatura de Julio Lossio e espera união das oposições

O senador e pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, avaliou que a candidatura de Julio Lossio, "é legitima e isto mostra a força de Petrolina nas eleições de 2018". O senador durante entrevista aos meios de comunicação em Petrolina, 'disse que na política não se escolhe adversários". Fernando acrescentou que espera a união das oposições. Fernando disse que espera governar Pernambuco. "Vamos aguardar as convenções. O que digo é que estou preparado".

Na última quinta-feira (25), O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio confirmou, através de suas redes sociais, a sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade de Marina Silva. Animado, Lóssio escreveu em sua página no Facebook. “Pessoal, tenho uma notícia muito boa pra compartilhar com vocês! Hoje estive com Marina Silva e confirmamos a nossa pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela REDE...

Defesa de Lula recorre contra decisão que o impede de sair do país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite desta sexta-feira (26/1), solicitando que seja suspensa a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara federal de Brasília, que impede o petista de sair do país. O magistrado também determinou a apreensão do passaporte.

Após entregar o documento a PF, o petista cancelou uma viagem que estava prevista para a Etiópia, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre hoje. A defesa dele afirmou que “Lula retornaria ao Brasil dia 29 deste mês” e disse que “a apreensão do documento não se justifica, pois ele havia avisado a Justiça da viagem”, que ocorre a convite dos organizadores..

Deputado Marcell Moraes conscientiza adoção responsável de animais

O deputado estadual Marcell Moares (PV), conhecido pelo trabalho que realiza em prol da causa animal em toda a Bahia, vem alertando a população sobre a importância da adoção responsável dos animais. Muitas vezes, os adultos acabam cedendo aos pedidos das crianças por um animal de estimação, mas não têm ideia dos cuidados que precisam ser tomados. 

“Um animal não é um bicho de pelúcia que pode ser deixado de escanteio. Ele precisa de cuidados, de atenção e de muito amor e carinho. Hoje, a gente vê animais saudáveis que vivem até 20 anos e não podem ser descartados quando ficarem velhos”, alertou Marcell. Antes de adquirir um animal, é importante saber que ele demandará custos com consultas veterinárias, vacinas e alimentação. “Prefira adotar animais do que comprar em canis, que muitas vezes exploram a fêmea para viver procriando. Também não esqueça de castrar o seu pet. Lembre-se que em uma ninhada poderão nascer pelo menos cinco filhotes.

Para onde irão, caso não se encontre tutores para eles?”, questiona Marcell, que leva para todo o estado baiano campanhas de adoção no intuito de conscientizar a população e a diminuir o número de animais de abandonados. Para saber mais sobre o trabalho do parlamentar em prol dos animais, basta segui-lo no Instagram @deputadomarcellmoraes ou através do Facebook (Marcell Moraes)...

PT avalia alternativas para evitar prisão de Lula mesmo após condenação no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

O PT já avalia alternativas para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ela seja decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, integrantes do partido analisam a possibilidade da defesa de Lula apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo depois do julgamento dos embargos de declaração. Nesta quarta-feira (24), o TRF4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, aumentando a punição aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que foi de nove anos e seis meses. A condenação em segunda instância decidida esta semana pode resultar na prisão e na inelegibilidade de Lula. No entanto, também segundo o jornalista Gerson Camarotti, ministros do STF contrários à execução da pena em segunda instância já sinalizam que podem acatar o pedido do PT...

Em Petrolina, Fernando conversa com lideranças do Sertão sobre projetos de infraestrutura e cenário político

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve nesta quinta-feira (25) uma agenda de reuniões no escritório político de Petrolina, no Sertão do Estado. Ele recebeu lideranças políticas e os integrantes da comissão popular que luta pela pavimentação da PE 630, que liga Trindade ao distrito de Rajadas, em Petrolina.

"Esta obra fez parte dos compromissos assumidos pelo governador Paulo Câmara durante a campanha de 2014, mas infelizmente nem o projeto ainda está concluído. Estamos no último desta gestão e nada foi feito para que a rodovia seja asfaltada, o que beneficiaria centenas de agricultores de toda a região", comentou Fernando. O senador se comprometeu com o movimento, integrado por atores políticos e sociais, a incluir a obra no Orçamento da União como emenda de bancada...

Prefeito de Andorinha visita obra de recuperação de poço artesiano comunitário na zona rural

Na tarde da última terça-feira (23), o prefeito Renato Brandão, acompanhado do vice-prefeito, Zelito, dos secretários Lourenço Figueiredo (Finanças) , Adilberto Evangelista (Administração),Maria Helena( Assistência Social) e o vereador Edilson da Silva, popular "Pega Bala", visitou o poço comunitário de água da Fazenda Tigre.

A visita teve como objetivo averiguar os serviços de melhorais realizados no poço artesiano comunitário que estava inativo há aproximadamente três anos . Na Fazenda Tigre, a prefeitura instalou uma nova bomba submersa (que funciona dentro da água) e recuperou o bebedouro para animais...

Advogado de Lula já entregou passaporte à Polícia Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou por volta das 10h20 desta sexta-sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Lula.

De acordo com Zanin “Houve a entrega do passaporte, cumprindo a decisão de Brasília, que nós entendemos que foi indevida”, reclamou, informando ainda que pretende tomar medidas cabíveis diante do ocorrido...

PEDRO ALCÂNTARA PODE NÃO CONCORRER NA ELEIÇÃO DESTE ANO

Seis mandatos de deputado estadual, dois de vereador em Juazeiro e São Raimundo Nonato no Piauí, resumem a vida política do também médico Pedro Alcântara de Souza, atual Coordenador Regional que administra para o Estado a saúde em 28 municípios.

Em entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (25) Pedro Alcântara que administra a Executiva Municipal do PODEMOS, anteriormente denominado Partido Trabalhista Nacional (PTN), este ano pode encerrar o seu ciclo na política partidária...

1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares será realizado em Petrolina

Petrolina terá um dia de discussões intensas sobre a cultura agrícola nesta sexta-feira (26). Agricultores, prefeitura, representantes do INSS, INCRA, MAPA, Univasf, IF-Sertão e associações vão se reunir no 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, que é promovido pelo Sintraf. O tema desta edição é ‘Garantia das Políticas Públicas para o Campo’, e os debates serão realizados a partir das 8h, no auditório do SENAC.

O congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos, como: reforma previdenciária, agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar. “O congresso é aberto a todos os homens e mulheres do campo, do sequeiro, irrigado, ribeirinho e assentamentos de Petrolina”, detalhou a presidente do Sintraf, Isália Damacena...

Lula pode ser preso em pouco tempo, dizem criminalistas

O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos pela reportagem. Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julga nesta quarta (24) nos recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.

Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado...

Decisão tendenciosa do TRF-4 foi mais uma etapa da perseguição política contra Lula, declara presidente do PT/Bahia

O presidente do PT/Bahia criticou a decisão do TRF-4 de Porto Alegre que condenou o ex-presidente Lula “porque foi política e tendenciosa tal qual a primeira instância. Ele falou que em nenhum momento foi provado algo contra o ex-presidente ficando claro que é uma perseguição política que vem ocorrendo desde a primeira instância.

“O relator falou em provas indiretas, mas o que precisa haver para condenar qualquer pessoa é a prova concreta e isto não foi mostrado“ desabafou o presidente. Ele lembrou que quando Lula foi condenado em Curitiba vários juristas, conhecidos nacional e internacionalmente, taxaram a sentença de fictícia, abusiva e absurda por causa da falta de provas...

CONDENAÇÃO DE LULA: “O POVO SABERÁ DISCERNIR O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO” EXPRESSOU AO BLOG O PREFEITO PAULO BOMFIM

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em segunda instância na tarde desta quarta-feira (24) está repercutindo no Brasil e no exterior, e não poderia ser diferente em Juazeiro.

Depois que o revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão, em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio, a reportagem conversou com o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB), aliado do projeto petista e do ex-presidente Lula que emitiu a seguinte opinião sobre o resultado do TRF-4, em Porto Alegre (RS):..

Lula se compara a Mandela e diz que decisão do TRF-4 é 'provocação'

Poucas horas após a confirmação de sua condenação por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Lula participou de ato organizado pelo PT na Praça da República, no centro de São Paulo, e falou em palanque sobre a resolução dos três desembargadores do TRF-4. 
 
"Depois da decisão do tribunal, eu sinto que as pessoas vêm me cumprimentar como se eu estivesse sofrendo. 'Força, Lula'. Eu, primeiro, nunca tive nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. E por que? Porque houve um pacto entre o judiciário e a imprensa. Resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país", disse.

Lula também fez referência ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela: "Ele ficou preso 27 anos e nem por isso a luta dele diminuiu. Ele voltou e se tornou presidente da África do Sul"...

Deputado estadual Marcell Moraes luta pelo fim da violência animal 

Está sendo cada vez mais comum ver no país, casos de maus-tratos a animais domésticos. São pessoas que os abandonam em suas casas, sem água ou comida, além de violentá-los de forma cruel e desumana. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela árdua luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, deve acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos.

Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para o animal, a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, afirma o parlamentar. Marcell Moraes é o autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores como o projeto de lei nº 21.303/2015 que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia, entre outros...

Ex-presidente Lula é condenado em 2ª instância e pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio. 
 
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é "inequívoca". Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês...